PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA

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DIÁRIO ELETRÔNICO

03/10/2022 - DOE157_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 055, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022; NOMEIA CARLA DE CASTRO COURA E SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I.

TERMO DE POSSE, Ao 28 dia do mês de setembro de 2022, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marliéria, compareceu a senhora CARLA DE CASTRO COURA E SILVA, para o fim de ser empossada no cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, para o qual foi nomeada por Portaria 055/2022.

PORTARIA Nº 057, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. NOMEIA ALLAN OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA I.

TERMO DE POSSE; Ao 03 dia do mês de outubro de 2022, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marliéria, compareceu o senhor ALLAN OLIVEIRA SILVA, para o fim de ser empossado no cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA I, para o qual foi nomeado por Portaria 057/2022.

30/09/2022 - DOE156_2022
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE CUMPRIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO; Processo Licitatório n.º 46/2022, Modalidade Tomada de Preço n.º 02/2022.

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS; Processo Licitatório n.º 52/2021, Modalidade Pregão n.º 25/2021.

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS: Processo Licitatório n.º 45/2022, Modalidade Pregão n.º 19/2022.

29/09/2022 - DOE155_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 056, de 28 de setembro de 2022. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG.

PORTARIA Nº 056, de 28 de setembro de 2022. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG.

28/09/2022 - DOE154_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a retificação do edital que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, às 08H30 do dia 07/10/2022 – Processo nº 70/2022; – Pregão Presencial nº 27/2022; Registro de preços para a prestação de serviços de recreação, com fornecimento de pipoca, algodão-doce, locação de brinquedos e trenzinho da alegria, a serem realizados nos eventos promovidos pelo Município de Marliéria.

27/09/2022 - DOE153_2022
DESCRIÇÃO:
Convite: O Município de Marliéria/MG vem, através do presente, convidar a quem interessar para comparecer na audiência pública que irá demonstrar o cumprimento de metas fiscais do 2º quadrimestre do Exercício de 2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, às 08H30 do dia 07/10/2022 – Processo nº 70/2022 – Pregão Presencial nº 27/2022; Registro de preços para a prestação de serviços de recreação, com fornecimento de pipoca, algodão-doce, locação de brinquedos e trenzinho da alegria.

26/09/2022 - DOE152_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 10/10/2022 – Processo nº 78/2022 – Pregão Presencial nº 30/2022; Registro de preços para a seleção de empresa para locação de máquina compacta com operador, tipo/referência BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos: vassoura recolhedora, caçamba com capacidade mínima de 0,47m³, para limpeza de ruas, coleta de entulhos e demais serviços.

23/09/2022 - DOE151_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K,106 – Centro, dia 06/10/2022 – Processo nº 59/2022 – Pregão Presencial nº 21/2022; Registro de preços para a seleção de empresa destinada a futura e eventual aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares.

EXTRATO DE CONTRATO N°142/2022; PROCESSO Nº 09/2022; CREDENCIAMENTO N° 01/2022; CONTRATADA: MARCILAINE MARIA VIEIRA: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITADOR RELATIVO AO CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS A DIVERSAS ÁREAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA DA
LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 11/10/2022– Processo nº 68/2022 -Tomada de Preço nº07/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA SOBRE REFEITÓRIO.

22/09/2022 - DOE150_2022
DESCRIÇÃO:
CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA CONVOCA o SR. EDIVAN DE PAIVA RAFAEL, para Contrato temporário na função pública de Motorista Veículos Pesados I.

CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, CONVOCA o SR. Alan Oliveira Silva, para assumir o cargo de Operador de Máquina Pesada I.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 02/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG,
E A EMPRESA MARCILAINE MARIA VIEIRA.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 14/10/2022– Processo nº 69/2022 -Tomada de Preço nº08/2022 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE PONTE SITUADA À RUA ALIPIO MOREIRA QUINTÃO-MARLIERIA/MG.

	21/09/2022 - DOE/149_2022 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO N°143/2022; PROCESSO Nº 73/2022; INEXIGIBILIDADE N° 12/2022; CONTRATAÇÃO DE BANDA DE FORRÓ – SIMÃO DO FORRÓ, PARA TOCAR NO ENCONTRO DE CAVALEIROS DE CAVA GRANDE E MARLIÉRIA.

	20/09/2022 - DOE148_2022 DESCRIÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL; PROCESSO Nº 34/2017; PREGÃO Nº 16/2017. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: contratação de GISLLEY SIMÕES DE JESUS, CNPJ 47.534.280/0001-81, que fará show musical durante o ENCONTRO DE CAVALEIROS DE CAVA GRANDE E MARLIÉRIA que acontecerá no dia 24/09/2022.

19/09/2022 - DOE147_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE CONTINUAÇÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; Processo Licitatório: Nº 09/2022; Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 – CREDENCIAMENTO; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°133/2022; PROCESSO Nº 57/2022; PREGÃO N° 20/2022; CONTRATADA: NET VALE LTDA.
CNPJ: 09.460.884/0001-31; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO DEDICADO À INTERNET, FIBRA ÓPTICA E BANDA LARGA.

ATA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL; A Comissão divulga a relação de aprovados e classificados com suas respectivas pontuações no Processo Seletivo Simplificado Edital nº02/2022, da Secretaria Municipal de Educação- Prefeitura Municipal de Marliéria-MG:Cargo de Motorista de Veículo pesado I: 01- Edivan de Paiva Rafael (7 pontos); 02-Gilmar Nunes Bitencourt- Inabilitado.

14/09/2022 - DOE146_2022
DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1.217, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022; Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Marliéria/MG e dá outras providências.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; DISPENSA Nº 025/2022 – LEI Nº 14.133; prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP.

DECRETO Nº 082 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e de desempenho para
provimento do cargo de Diretor Escolar do Município de Marliéria e dá outras providências.

13/09/2022 - DOE145_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA 054, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022; NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL.

Inscrições do Processo Seletivo Simplificado Edital nº02/2022; Cargo: Motorista de veículos pesados I.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 24/2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 62/2022; MODALIDADE: Pregão Presencial Preços nº 24/2022; Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande.

	12/09/2022 - DOE144_2022 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO N°141/2022; PROCESSO Nº 09/2022; INEXIGIBILIDADE N° 01/2022; CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

09/09/2022 - DOE143_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE CONTINUAÇÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; Processo Licitatório: Nº 09/2022; Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 – CREDENCIAMENTO; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

DISPENSA Nº 025/2022 – LEI Nº 14.133; AVISO DE DISPENSA nº 025/2022 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021; Prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC; e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para 44 (quarenta e quatro) veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura Municipal de Marliéria/ MG, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional.

	08/09/2022 - DOE142_2022 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2022; PROCESSO 40/2021 PREGÃO Nº 18/2022; FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARLIÉRIA/MG.

05/09/2022 - DOE141_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022; PROCESSO 72/2022 DISPENSA Nº 24/2022: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARANÁ, Nº 125, DISTRITO DE CAVA GRANDE, EM MARLIÉRIA/MG, DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO QUINTÃO DE CASTRO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022; PROCESSO 39/2021 PREGÃO Nº 17/2021; FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO EM GERAL, ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2022; PROCESSO 41/2021 PREGÃO Nº 19/2021; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINAS COM OPERADOR E CAMINHÕES COM MOTORISTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

02/09/2022 - DOE140_2022
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 002/2022; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: Locação de imóvel situado na Rua Paraná, nº 125, Distrito de Cava Grande, em Marliéria/MG, de Propriedade de Antônio Quintão de Castro.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº24/2022, Processo nº 72/2022, Locação de imóvel situado na Rua Paraná, nº 125, Distrito de Cava Grande, em Marliéria/MG, de Propriedade de Antônio Quintão de Castro, atendendo a Secretaria Municipal de Educação.

01/09/2022 - DOE139_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022; PROCESSO: 00045/2022; PREGÃO: 19/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; CONTRATADA: ÂNGELA DA SILVA SANTOS VASCONCELOS - CNPJ: 07.538.776/0001-09;PREGÃO PRESENCIAL PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de NUTRICIONISTA I, a qual foi classificada no processo seletivo simplificado 001/2022 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação em substituição de servidora exonerada, até que ocorra concurso público.

31/08/2022 - DOE138_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-A/2022: rescisão em 02 de agosto de 2022 o contrato com OTÁVIO ROSA FELICIANO, inscrito no CPF nº 109.641.356-63, portador do RG nº MG-13.760.216.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022: rescisão em 18 de agosto de 2022 o contrato com NICE FERREIRA DE PAULA SILVA, inscrita no CPF nº 051.068.176-09, portadora do RG nº MG-12.431.861.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022: rescisão em 22 de agosto de 2022 o contrato com WILHAN LUIZ COELHO ARAÚJO, inscrito no CPF nº 029.552.396-40, portador do RG nº MG-9.083.928.

LEI Nº 1216, DE 31 DE AGOSTO DE 2022; Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE no Município de Marliéria, na forma que dispõe a Art. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR À PRAÇA J.K, 106 – CENTRO, DIA 13/09/2022, ÀS 8H30MIN – PROCESSO 62/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES POR MEIO DE LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO COM MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DISTRITO DE CAVA GRANDE.

AVISO DE CONVOCAÇÃO; O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca o Sr. ELIEZER SINEY VASCONCELOS, segundo classificado no Concurso Público - Edital n. 001/2019, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas I.

30/08/2022 - DOE137_2022
DESCRIÇÃO:
QUARTO TERMO ADITIVO; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019; Que entre si fazem, a Câmara Municipal de Marliéria, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 22.700.520/0001-40, com sede na Rua José Belizário de Castro, nº 18, Centro, Marliéria/MG, neste instrumento representado pelo Presidente da Câmara Municipal, Ramon Morais Ferreira, brasileiro, estado civil casado, residente e domiciliado em Marliéria/MG, doravante denominado LOCATÁRIO, e o Sr. Nilton de Assis Morais,, brasileiro, casado,residente e domiciliado na Avenida Minas Gerais, 52 – Cava Grande – Marliéria -MG, portador do CPF sob o nº 836.479.026-91 e RG M-5.665.181 SSP-MG.

ERRATA: ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 050, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS II.”

LÊ-SE: PORTARIA Nº 050, DE 22 DE JULHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS II.”

	29/08/2022 - DOE136_2022 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 080, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

26/08/2022 - DOE135_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 079, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO.

ERRATA: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022; PROCESSO 46/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES - 25/08/2022 A 25/02/2022.

LÊ-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022; PROCESSO 46/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES - 25/08/2022 A 25/02/2023.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO; MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE MARLIÉRIA.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PD197/2022 NÚMERO DE INSTALAÇÃO: 3003287967:PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS BELO
HORIZONTE, RORAIMA, MARANHÃO E GOIÂNIA NO DISTRITO DE CAVA GRANDE.

25/08/2022 - DOE134_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA: ONDE SE LÊ: CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça JK, nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Geraldo Magela Borges de Castro, com fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA O SR. EDIVAN DE PAIVA RAFAEL, inscrito no CPF sob o nº 059.561.136-26, portador da Carteira de Identidade nº MG-13.280.971 SSP/MG.

LÊ-SE: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça JK, nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Hamilton Lima Paula, com fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA O SR. EDIVAN DE PAIVA RAFAEL, inscrito no CPF sob o nº 059.561.136-26, portador da Carteira de Identidade nº MG-13.280.971 SSP/MG.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022; PROCESSO 46/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022; CONTRATADO: PAVIMENTAR CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI; CNPJ: N° 21.596.470/0001-30 :PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA VITÓRIA, RUA PARAÍBA E AVENIDA BRASIL NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

24/08/2022 - DOE133_2022
DESCRIÇÃO:
CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça JK, nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Hamilton Lima Paula, com fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA SRª . IANA TORRES DE CASTRO, inscrita no CPF sob o nº 116.869.096-08, portador da Carteira de Identidade nº MG-18.262.776 SSP/MG.

CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça JK, nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Hamilton Lima Paula, com fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA O SR. GESSY DOS SANTOS MACIEL, inscrito no CPF sob o nº 359.756.286-87, portador da Carteira de Identidade nº MG-1.790.451 SSP/MG.

CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça JK, nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representadopelo Prefeito Municipal, Sr. Geraldo Magela Borges de Castro, com fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA O SR. EDIVAN DE PAIVA RAFAEL, inscrito no CPF sob o nº 059.561.136-26, portador da Carteira de Identidade nº MG-13.280.971 SSP/MG.

23/08/2022 - DOE132_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 078, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 76/2021;
Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal -
SMP, com fornecimento dos respectivos Chip Sim Card em regime de comodato.

	22/08/2022 - DOE131_2022 DESCRIÇÃO: ATA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL: Cargo de Motorista de Veículo pesado I; 01- Gessy dos Santos Maciel (8 pontos), 02-Edivan de Paiva Rafael (7 pontos); Cargo de Nutricionista I; 01-Iana Torres de Castro (3 pontos).

	19/08/2022 - DOE130_2022 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 053, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. Institui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Marliéria – MG.

18/08/2022 - DOE129_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2022, PROCESSO 60/2022 PREGÃO Nº 22/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA IN LOCO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CARACTERÍSTICAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: CONVOCAMOS o representante legal da empresa PAVIMENTAR CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI.

CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DO CONTRATO: CONVOCAMOS o representante legal da empresa LEANDRO DA SILVA MEDRADO ME.

17/08/2022 - DOE128_2022
DESCRIÇÃO:
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/ 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATENDER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE.

ERRATA DO DECRETO 071, PUBLICADO NO DIA 16/08/2022. ONDE SE LÊ: DECRETO Nº 071, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PSICÓLOGO II/NASF.

LÊ-SE: DECRETO Nº 071, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PSICÓLOGO II/NASF.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria in loco junto a Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria in loco junto a Secretaria Municipal de Educação.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, Nº 22 / 2022, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 60/2022; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria in loco junto a Secretaria Municipal de Educação.

RATIFICAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: O Prefeito do Município de Marliéria/MG, Hamilton Lima de Paula, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, especificamente o § 1º do art 49.

CONTRATO Nº 04/2022; CREDENCIAMENTO N° 02/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 - PROCESSO Nº 11/2022.

ERRATA DO EXTRATO PUBLICADO Nº 132/2022 NO DIA 16/08/2022: CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

16/08/2022 - DOE127_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: Ratificação do Processo de Licitação nº 67/2022.

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Homologa o Processo de Licitação nº 65/2022, inexigibilidade nº 11/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2022: Realização de show musical durante a 1ª FEIRA ARTE E SABOR NO DISTRITO DE CAVA GRANDE – MARLIÉRIA.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Seleção de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso dedicado à internet, fibra ótica e banda larga.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Seleção de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso dedicado à internet, fibra ótica e banda larga.

INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº01/2022: Motorista de veículos pesados I e Nutricionista I.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 011/2022 - INEXIGIBILIDADE 004/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022 :PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA,

EDITAL DE CONVOCAÇÃO; O Presidente da Câmara Municipal de Marliéria, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA a prestadora de serviços Sra. Maria Catarina de Roma Mota.

Contrato de Prestação de Serviços de Conexão à Internet TERMO DE USO 2645I/2020 :prestação, pela CONTRATADA ao
CONTRATANTE, dos serviços de conexão à rede mundial de computadores.

CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DE INTERNET: Pelo presente instrumento, a GONÇALVES INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI (ULTRANET).

DECRETO Nº 071, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PSICÓLOGO II/NASF.

12/08/2022 - DOE126_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O PREFEITO MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG, NOS TERMOS DO ART. 38, INCISO VII DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, HOMOLOGA O PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 65/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022 A FAVOR DE HENRIQUE REGGIANI DE ALMEIDA.

EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: O Município de Marliéria/MG, através do Prefeito Sr. Hamilton Lima Paula, torna público despacho de RATIFICAÇÃO do Processo de Licitação nº 65/2022, Inexigibilidade nº 10/2022
sobre a contratação do Cantor HENRIQUE REGGIANI DE ALMEIDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2022; PROCESSO 65/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022; CONTRATADO: HENRIQUE REGGIANI DE ALMEIDA; REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE A PRIMEIRA FEIRA ARTE E SABOR DE MARLIÉRIA, A SER REALIZADO NA PRAÇA JK, 106, CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:57/2022; SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO DEDICADO À INTERNET, FIBRA OPTICA E BANDA LARGA.

11/08/2022 - DOE125_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de ASSISTENTE TÉCNICO I, conforme necessidade declarada pelo Memorando nº 012/ 2022 da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022: PREGÃO PRESENCIAL PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAiS DE CONSTRUÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.

	09/08/2022 - DOE124_2022 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 052, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR II."

	08/08/2022 - DOE123_2022 DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:57/2022 MODALIDADE: Pregão Presencial com registro de Preços nº 20/2022. EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2017; Processo nº 34/2017; Pregão nº 16/2017.

05/08/2022 - DOE122_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 077, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

ERRATA DO DECRETO 075/2022. ONDE SE LÊ:DECRETO Nº 075, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

LÊ-SE: DECRETO Nº 075, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 122/2022; PROCESSO: 00045/22 PREGÃO: 19/2022;PREGAO PRESENCIAL PARA FUTURAS AQUISICOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 123/2022; PROCESSO: 00045/22; PREGÃO: 19/2022; PREGAO PRESENCIAL PARA FUTURAS AQUISICOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 125/2022; PROCESSO: 00045/22; PREGÃO: 19/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA; PREGAO PRESENCIAL PARA FUTURAS AQUISICOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo de nº 46/2022, Tomada de Preços nº 02/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA VITÓRIA, RUA PARAÍBA E AVENIDA BRASIL NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, para a empresa PAVIMENTAR CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 46/2022, Tomada de Preços nº 02/2022; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA VITÓRIA, RUA PARAÍBA E AVENIDA BRASIL NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

PORTARIA Nº 041, DE 29 DE JULHO DE 2022. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

EDITAL Nº 001/2022; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

04/08/2022 - DOE121_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021: resolve rescindir em 29 de julho de 2022 o contrato com LUAN BRUNO ARAÚJO, inscrito no CPF nº 114.845.046-74, portador do RG nº MG-18.282.278.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022: resolve rescindir em 31 de julho de 2022 o contrato com ELIDIMARA OLIVEIRA GLICERIO, inscrita no CPF nº 110.742.916-11, portadora do RG nº MG-17.631.374.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022: resolve rescindir em 31 de julho de 2022 o contrato com LORRAINE OLIVIA DA SILVA GOMES, inscrita no CPF nº 109.352.306-96, portadora do RG nº MG- 17.435.579.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022: resolve rescindir em 31 de julho de 2022 o contrato com SANDRA DA SILVEIRA LOPES, inscrita no CPF nº 078.334.766-92, portadora do RG nº MG- 15.784.018.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022; resolve rescindir em 02 de agosto de 2022 o contrato com LEONORA ARAÚJO PENA , inscrita no CPF nº 139.399.766-01, portadora do RG nº MG-17.908.220.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS I, atendendo a solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saúde, para compor a equipe de saúde da Sede, mantendo assim, o bom funcionamento.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022; Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO, para atender a demanda do Projeto de Intervenção Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, conforme memorando 80/2022.

DECRETO Nº 075, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

DECRETO Nº 076, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 05/2019: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO NOS TERMOS DO ART.78, INCISO XII, DA LEI Nº 8.666/93. DATA02/08/2022.

EXTRATO DE CONTRATO N° 130/2022; Processo nº 09/2022 Credenciamento n° 01/2022: Credenciamento de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas, Para Serviço de Pintor.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 46/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 02/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de drenagem pluvial na Rua Vitória, Rua Paraíba e Avenida Brasil no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

	03/08/2022 - DOE120_2022 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 050, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS II.”

	02/08/2022 - DOE119_2022 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 049, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE MARLIÉRIA (CODEMA).

01/08/2022 - DOE118_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 042, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA SIRLENE NONATO DOS SANTOS OLIVEIRA PARA O CARGO EFETIVO DEDOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

PORTARIA Nº 043, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA LORRAINE OLÍVIA DA SILVA GOMES PARA O CARGO EFETIVO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

PORTARIA Nº 044, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA ELIDIMARA OLIVEIRA GLICÉRIO PARA O CARGO EFETIVO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

PORTARIA Nº 045, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA ROSELY CRISTINA DE ALMEIDA PARA O CARGO EFETIVO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

PORTARIA Nº 046, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA SIRLAINE NONATO DOS SANTOS PARA O CARGO EFETIVO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

PORTARIA Nº 047, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA SANDRA DA SILVEIRA LOPES PARA O CARGO EFETIVO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

PORTARIA Nº 048, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA LENICE GODINHO MOREIRA PARA O CARGO EFETIVO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

DECRETO Nº 074, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTES.

Processo 60/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº22/2022 :CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA IN LOCO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

29/07/2022 - DOE117_2022
DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sr. CARLA DE CASTRO COURA E SILVA, sétima classificada no Concurso Público - Edital n. 001/2019, no cargo de Agente Administrativo I.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sr. ROSELY CRISTINA DE ALMEIDA, décima nona classificada no Concurso Público - Edital n. 001/2019, no cargo de Docente Nível Superior I.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo de nº 55/2022, Tomada de Preços nº 05/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 55/2022, Tomada de Preços nº 05/2022.

RESOLUÇÃO Nº 002/2022. “Dispõe sobre a divulgação da proposta de projeto aprovado pelo CMDCA, a ser apresentada ao Edital FIA 2022 do Itaú Social”.

	28/07/2022 - DOE116_2022 DESCRIÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 001/2022.“Divulga e Determina as Diretrizes do Processo de Apresentação de Propostas de Projetos, termos e critérios de análise e dá outras providências, que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, na forma de captação de recursos via Edital FIA 2022 do Itaú Social”.

27/07/2022 - DOE115_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 039, DE 27 DE JULHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NOS TRABALHOS DO PREGÃO.

PORTARIA Nº 040, DE 27 DE JULHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 55/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 05/2022. Critério de julgamento - Menor Preço Global; Contratação de empresa especializada para construção de ponte no Ribeirão Antunes, no povoado de Antunes-Marliéria/MG.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: processo de Licitação nº 63/2022, Inexigibilidade nº 09/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: Licitação nº 63/2022, Inexigibilidade nº 09/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº120/2022; - PROC. Nº 63/2022- Inexigibilidade nº09/2022.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo de nº 56/2022, Tomada de Preços nº 06/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93.

EXTRATO DO CONTRATO N° 127/2022; Processo nº 19/2022 – Inexigibilidade n° 02/2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 08/08/2022– Processo 57/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº20/2022; a seleção de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sr. LENICE GODINHO MOREIRA, décima oitava classificada no Concurso Público - Edital n. 001/2019, no cargo de Docente Nível Superior I.

	26/07/2022 - DOE114_2022 DESCRIÇÃO: ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 56/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 06/2022. Critério de julgamento - Menor Preço Global; SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS BELO HORIZONTE, RORAIMA, MARANHÃO E GOIÂNIA, NO DISTRITO DE CAVA GRANDE- MARLIÉRIA/MG.

	25/07/2022 - DOE113_2022 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 038, DE 25 DE JULHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/07/2022 - DOE112_2022
DESCRIÇÃO:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº02 DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS JURÍDICAS. Processo Licitatório nº 11/2022Inexigibilidade nº 04/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

LEI Nº 1210, DE 14 DE JULHO DE 2022; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1215, DE 14 DE JULHO DE 2022; DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 070, DE 22 DE JULHO DE 2022; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO PROCESSO Nº 19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022 – CREDENCIAMENTO.

PROCESSO Nº 118/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº03/2022; Pavimentação asfáltica em vias urbanas no Distrito de Cava Grande.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022; PROCESSO Nº 48/2022 CREDENCIAMENTO Nº 05/2022; Credenciamento de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas, visando o fornecimento de refeições tipo “Prato Feito”.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Processo nº 45/2022, Pregão Presencial n° 19/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art.38, inciso VII da Lei nº 8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 45/2022, Pregão nº 19/2022, objeto é registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção.

	21/07/2022 - DOE111_2022 DESCRIÇÃO: LEI Nº 1211 DE 14 DE JULHO DE 2022; Dispõe sobre a criação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.

	20/07/2022 - DOE110_2022 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 069, DE 20 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTES.

19/07/2022 - DOE109_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 068, DE 19 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, INTERINAMENTE, DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

ERRATA:ONDE SE LÊ: DECRETO Nº 063, DE 04 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DO TFD;para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de “Chefe de Seção do FTP”.

LÊ-SE: DECRETO Nº063, DE 04 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DO TFD; para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de “Chefe de Seção do TFD”.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 19 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 45/2022; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 19/2022; Futuras aquisições de materiais de construção, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

15/07/2022 - DOE108_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 067, DE 15 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre Nomeação de Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO N° 119/2022; Processo nº 48/2022 Credenciamento n° 05/2022; Credenciamento de microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas, visando o Fornecimento de Refeições Tipo “Prato Feito”.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições com base na Lei Federal 8.666/93, ADJUDICA E HOMOLOGA o processo nº48/2022 – Credenciamento nº 05/2022.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2022; PROCESSO Nº 36/2021 PREGÃO Nº 16/2021.

TERMO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO; PROCESSO N° 020/2020; TOMADA DE PREÇOS N° 03/2020; CONTRATO N° 062/2020; Construção do Centro Aquático; Obra implantada com recursos oriundos do Contrato de Financiamento BDMG BF 284.659/2020, firmado com O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S. A.

TERMO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO; PROCESSO N° 020/2020; TOMADA DE REÇOS N° 03/2020; CONTRATO N° 062/2020; CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO E CAPELA VELÓRIO; Obra implantada com recursos oriundos do Contrato de Financiamento BDMG BF 284.659/2020, firmado com O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S. A.

TERMO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO; PROCESSO N° 020/2020; TOMADA DE PREÇOS N° 03/2020; CONTRATO N° 062/2020; CONSTRUÇÃO COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA; Obra implantada com recursos oriundos do Contrato de Financiamento BDMG BF 284.659/2020, firmado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S. A.

	14/07/2022 - DOE107_2022 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 066, DE 14 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

	13/07/2022 - DOE106_2022 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº064, DE 13 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

13/07/2022 - DOE106_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 47/2021 Modalidade – Tomada de Preços nº 03/2021Critério de julgamento - Menor Preço Global.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO DISTRITO DE CAVA GRANDE – MARLIÉRIA/MG.

	12/07/2022 - DOE105_2022 DESCRIÇÃO: EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022; celebração de Termo de Fomentação, entre o município de Marliéria e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria.

11/07/2022 - DOE104_2022
DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO; SIRLENE NONATO DOS SANTOS OLIVEIRA.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: LORRAINE OLÍVIA DA SILVA GOMES.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: ELIDIMARA OLIVEIRA GLICÉRIO.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: FABIANA PAULA RODRIGUES ALVES PEREIRA.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: SILVANA FERREIRA DE SOUZA.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: SIRLAINE NONATO DOS SANTOS.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: SANDRA DA SILVEIRA LOPES.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO N° 48/2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:48/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N°05/2022; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, visando o fornecimento de refeições tipo “prato feito".

AVISO DE REPUBLICAÇÃO; TOMADA DE PREÇO N° 02/2022- PROCESSO N° 46/2022; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de drenagem pluvial na Rua Vitória, Rua Paraíba e Avenida Brasil no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

	08/07/2022 - DOE103_2022 DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 27/07/2022– Processo 55/2022 TP nº05/2022; seleção de empresa especializada para construção de ponte sobre o Ribeirão Antunes-Povoado /Marliéria/MG.

07/07/2022 - DOE102_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 25/07/2022– Processo 56/2022 TP nº06/2022 - SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS BELO HORIZONTE, RORAIMA, MARANHÃO E GOIANIA, NO DISTRITO DE CAVA GRANDE- MARLIÉRIA/MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 19/07/2022– Processo 45/2022 PREGÃO RP nº19/2022 - FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: Nº 58/2022 – DISPENSA Nº 23/2022; O município de Marliéria, através do Prefeito Municipal Hamilton Lima Paula, torna público despacho de RATIFICAÇÃO DE DISPENSA :prestação de serviços de capacitação educacional através de webnário: ‘ A pedagogia Sistêmica no Cotidiano Escolar”.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO Processo nº58- Dispensa nº23/2022; Contratação de profissional de Educação para prestação de serviços de capacitação educacional através de WEBNÁRIO.

EXTRATO DE CONTRATO N°117/2022 Processo nº58- Dispensa nº23/2022 Contratado: Ana Paula Araújo Carvalho, CNPJ: 37.434.111/0001-16; prestação de serviços de capacitação educacional através de WEBNÁRIO.

06/07/2022 - DOE0101_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 037, DE 06 DE JULHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO D A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BELÉM E DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO JACROÁ.

EXTRATO DE CONTRATO N°116/2022; Processo nº 51/2022 – Dispensa n° 22/2022- Aquisição de implemento rodoviário (toco), tipo caçamba com abertura lateral, a cargo da Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura de Marliéria- MG.

	05/07/2022 - DOE100_2022 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO; PROCESSO: Nº 51/2022 – DISPENSA Nº 22/2022.

	04/07/2022 - DOE099_2022 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº063, DE 04 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DO TFD

01/07/2022 - DOE098_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO 062, DE 01 DE JULHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL
DE TURISMO DE MARLIÉRIA (COMTUR).

TERMO DE RESCISÃO; CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDERTEMINADO Nº 03/2022; resolve rescindir em 30 de junho de 2022 o contrato com a servidora SR. FRANCIELE DE ASSIS SILVA, inscrita no CPF nº 111.150.726-09, portadora do RG nº MG-15.592.965.

30/06/2022 - DOE097_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022: CONTRATADA: INGRIDY LUÍS DE SOUZA - CPF: 147.848.366-08.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022: CONTRATADA: MARINA GONÇALVES DA SILVA - CPF: 113.040.236-30.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2022: CONTRATADA: LUZIA MARIA DA PENHA - CPF: 080.151.616-14.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022: CONTRATADA: REINALDA SILVA TEIXEIRA - CPF: 071.002.236-01.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022: CONTRATADA: NEIDE GANDRA DE BRITO - CPF: 092.469.736-90.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2022: CONTRATADA: AMANDA CAROLINA SILVA FERREIRA - CPF: 091.164.236-66.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022: CONTRATADA: ELIDIMARA OLIVEIRA GLICERIO - CPF: 110.742.916-11.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022: CONTRATADA: RAFAEL RODRIGO DE OLIVEIRA - CPF: 075.354.106-85.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2022: CONTRATADA: IRACIARA FARIAS ARAUJO- CPF: 084.559.386-25.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022: CONTRATADA: MARIA INEIDE FILHO - CPF: 029.449.316-60.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2022: CONTRATADA: CLEIDIANE RODRIGUES DA SILVA LEITE - CPF: 057.359.726-00.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022: CONTRATADA: ROSEMARY APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 001.679.486-95.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022: CONTRATADA: MARILENE CARVALHO RODRIGUES - CPF: 060.611.116-65.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022: resolve rescindir em 27 de junho de 2022 o contrato com MARIA APARECIDA DE FÁTIMA BARBOSA RODRIGUES , inscrita no CPF nº 094.907.226-50, portadora do RG nº MG-10.194.488.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA no uso de suas atribuições, por meio da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer torna público para conhecimento dos interessados a lista dos Proponentes com execução do objeto e prestações de contas aprovadas por meio do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N°104/2022; Processo nº 42/2022 – Pregão Presencial n° 17/2022- Contratado: FOCO AUTOMOVEIS EIRELI, CNPJ: 10.376.703/0001-72; Aquisição de 01(um) veículo de transporte sanitário (com acessibilidade).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2022, PROCESSO Nº 19/2022 INEXIBILIDADE Nº 02/2022; RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO NOS TERMOS DO ART.79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. DATA: 30/06/2022.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIBILIDADE Nº 01/2022; RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO NOS TERMOS DO ART.79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. DATA: 24/06/2022.

29/06/2022 - DOE096_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 060, DE 29 DE JUNHO DE 2022. REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS FIXADOS NO ANEXO II DA LEI 959, DE 19 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1209, DE 29 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE MARLIÉRIA”.

LEI Nº 1212, DE 29 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGA DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1213, DE 29 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGA DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1214, DE 29 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DE CONTRATO N° 110 /2022. Processo nº 50/2022 Chamada Pública n° 02/2022: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação Escolar.

EXTRATO DE CONTRATO N° 111 /2022. Processo nº 50/2022 Chamada Pública n° 02/2022: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação Escolar.

EXTRATO DE CONTRATO N° 112 /2022. Processo nº 50/2022 Chamada Pública n° 02/2022. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação Escolar.

EXTRATO DE CONTRATO N° 113 /2022. Processo nº 50/2022 Chamada Pública n° 02/2022. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação Escolar.

EXTRATO DE CONTRATO N° 114 /2022. Processo nº 50/2022 Chamada Pública n° 02/2022. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação Escolar.

EXTRATO DE CONTRATO N° 115 /2022.Processo nº 50/2022 Chamada Pública n° 02/2022. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação Escolar.

28/06/2022 - DOE095_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 50/2022, Dispensa n° 21/2022, e com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente processo que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar-PNAE.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal, nos termos do Art.38, inciso VII da Lei nº 8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 50/2022, Dispensa nº 21/2022, Chamada Pública nº 02/2022 cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – PNAE.

27/06/2022 - DOE094_2022
DESCRIÇÃO:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo Resolução nº 02/CODEMA/2022 Dispõe sobre a homologação das inscrições recebidas para composição dos representantes da sociedade civil no CODEMA de Marliéria/MG.

O município de Marliéria torna público que houve retificação na sequência numérica no Edital de TP nº 03/2022- Processo 47/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Distrito de Cava Grande- Marliéria/ MG.

24/06/2022 - DOE093_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE SESSÃO PARA HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 50/2022 - DISPENSA Nº 21/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 02/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO O município de Marliéria, através do Prefeito Municipal Hamilton Lima Paula, torna público despacho de RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº20/2022, Processo nº 49/2022 que tem como objeto a para prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a Distribuidora e o Consumidor.

Resolução nº 01/CODEMA/2022 Dispõe sobre as inscrições recebidas para composição dos representantes da sociedade civil no CODEMA de Marliéria/MG, bem como deferimento e indeferimento.

23/06/2022 - DOE092_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA 032, DE 22 DE JUNHO DE 2022. DESIGNA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO COMO GERENTE DAS APAS BELÉM E JACROÁ.

PORTARIA Nº 033, DE 23 DE JUNHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO D A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BELÉM E DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO JACROÁ.

PORTARIA 034, DE 23 DE JUNHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARLIÉRIA (COMTUR).

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que realizará à Praça J.K, 106– Centro, dia 12/07/2022– Processo 47/2022 Tomada de Preços nº 03/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Distrito de Cava Grande- Marliéria/ MG.

21/06/2022 - DOE091_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA DO DECRETO 058, PUBLICADO NO DIA 14/06/2022. ONDE SE LÊ: Art. 1º Fica exonerada CARLA DE CASTRO COURA E SILVA, portadora do CPF nº 082.522.476-44, do cargo de livre nomeação e exoneração de Secretário Municipal De Meio Ambiente e Turismo.

LÊ-SE: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, CARLA DE CASTRO COURA E SILVA, portadora do CPF nº 082.522.476-44, do cargo de livre nomeação e exoneração de “Secretário Municipal De Meio Ambiente e Turismo”.

DECRETO Nº 059, DE 21 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO: Fica nomeada, SUZY AVELINO TRINDADE, portadora do CPF nº 095.086.626-11,para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de“Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo”.

20/06/2022 - DOE090_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030A/2022: resolve rescindir em 01 de junho de 2022 o contrato com KAMILA FARIA ANDRADE, inscrita no CPF nº 096.793.586-58, portadora do RG nº MG-12.418.781.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022: resolve rescindir em 20 de junho de 2022 o contrato com SUZY AVELINO TRINDADE, inscrita no CPF nº 095.086.626-11, portadora do RG nº MG-16.119.110.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 14/07/2022– Processo 46/2022 Tomada de Preços nº 02/2022: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Drenagem Pluvial na Rua Vitória, Rua Paraíba e Avenida Brasil no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria- MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, a partir do dia 21/06/2022 – Processo 48/2022 - Credenciamento nº 05/2022; CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS, VISANDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO “PRATO FEITO”.

EXTRATO DO CONTRATO N° 107/2022 Processo nº 44/2022 – Pregão n° 18/2022- Contratado: CLAUDINA TORRES QUINTÃO CASTRO, CNPJ: 46.410.738/0001-28; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local difícil acesso no município de Marliéria-MG.

EXTRATO DO CONTRATO N°108/2022 Processo nº 44/2022 – Pregão n° 18/2022- Contratado: MARCÍLIO DIAS DA LUZ, CNPJ: 46.573.354/0001-26; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local difícil acesso no município de Marliéria-MG.

EXTRATO DO CONTRATO N°109/2022 Processo nº 44/2022 – Pregão n° 18/2022- Contratado: QUESLON DOMINGUES DA SILVA, CNPJ: 46.705.978/0001-50; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local difícil acesso no município de Marliéria-MG.

	15/06/2022 - DOE089_2022 DESCRIÇÃO: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2021 • O município de Marliéria torna público o Terceiro Termo Aditivo ao contrato Nº104/2021-PROC. Nº38/2021- TP Nº 02/2021.

14/06/2022 - DOE088_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao
CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao
CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de PEDAGOGO I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao
CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao
CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função temporária de especial interesse público de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao
CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função temporária de especial interesse público de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao
CONTRATANTE, pela CONTRATADA, no cargo de DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao
CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao
CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS PUBLICOS I.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022: rescisão em 19 de maio de 2022 o contrato com BEATRIZ PEREIRA DE ARRUDA, inscrita no CPF nº 088.214.696-38, portadora do RG nº MG-16.331.628.

DECRETO Nº 058, DE 14 DE JUNHO DE 2022; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO.

13/06/2022 - doe087_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 44/2022, Pregão Presencial n° 18/2022, e com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente processo que tem como ;Prestação de serviços de apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local de difícil acesso no município de Marliéria/MG, para as empresas.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO;O Prefeito Municipal, nos termos do Art.38, inciso VII da Lei nº 8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 44/2022, Pregão nº 18/2022, é a prestação de serviços de apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local de difícil acesso no município de Marliéria/MG.

10/06/2022 - DOE086_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N°94/2022 Processo nº 39/2022 – Pregão n° 16/2022- Contratado: ELÉTRICA LUZCOMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 00.226.324/0001-42; Aquisições de materiais elétricos, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N°95/2022; Processo nº 39/2022 – Pregão n° 16/2022- Contratado: MARCILIO PIRAMIDES SOARES- EPP, CNPJ: 23.256.170/0001-37 Objeto: Aquisições de materiais elétricos, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N°96/2022 Processo nº 39/2022 – Pregão n° 16/2022- Contratado: MEGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI-ME, CNPJ: 22.909.202/0001-61; Aquisições de materiais elétricos, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N°97/2022 Processo nº 39/2022 – Pregão n° 16/2022- Contratado: SALES E NEVES LTDA, CNPJ: 04.435.315/0001-12 Objeto: Aquisições de materiais elétricos, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

EXTRATO DO CONTRATO N° 87/2022; Processo nº 25/2021 – Pregão n° 08/2021- Contratado: ANGELA DA SILVA SANTOS VASCONCELOS, CNPJ: 07.538.776/0001-09; Futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais.

EXTRATO DO CONTRATO N° 89/2022 Processo nº 25/2021 – Pregão n° 08/2021- Contratado: JAGUAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 07.403.540/0001-65; Futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais.

EXTRATO DO CONTRATO N° 90/2022; Processo nº 25/2021 – Pregão n° 08/2021- Contratado: J ASSIS MOREIRA & CIA LTDA, CNPJ: 21.193.719/0001-66; Futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais.

EXTRATO DO CONTRATO N° 91/2022 Processo nº 25/2021 – Pregão n° 08/2021- Contratado: MP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 02.900.416/0001-91; Futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 44/2022 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 18/2022; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local de difícil acesso no município de Marliéria/MG.

09/06/2022 - DOE085_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO; Espécie: Termo de Cooperação nº 04/2022. Processo SEI n. 0000059-06.2022.6.13.8098. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS e MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG: O presente instrumento visa àcooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização do atendimento ao público, inclusive no tocante ao recadastramento biométrico.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO; Espécie: Termo de Cooperação nº 05/2022. Processo SEI n. 0000059-06.2022.6.13.8098. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS e MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições Gerais de 2022.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO; Espécie: Termo de Cooperação nº 06/2022. Processo SEI n. 0000059-06.2022.6.13.8098. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS e MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG: troca de informações e o empenho dos partícipes visando a melhoria das condições de acessibilidade dos imóveis pertencentes ao Município de Marliéria, onde se situam os locais de votação, a fim de promover um amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência ou com
mobilidade reduzida ao exercício do voto.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO O Município de Marliéria/MG, através do Prefeito Sr. Hamilton Lima Paula, torna público despacho de RATIFICAÇÃO do Processo de Licitação nº 52/2022, Inexigibilidade nº 08/2022 sobre a contratação de KLEBER MOREIRA CARVALHO, CPF: 001.680.676-09, que fará show musical durante as festas juninas.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo Licitatório nº 52/2022, e com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente processo de Inexigibilidade nº 08/2022 para contratação de KLEBER MOREIRA CARVALHO, CPF: 001.680.676-09, que fará show musical durante as festas juninas.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; Prefeito Municipal de Marliéria/MG, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, homologa o processo de Licitação nº 52/2022, Inexigibilidade nº 08/2022 a favor de KLEBER MOREIRA CARVALHO, CPF: 001.680.676-09, que fará show musical durante as festas juninas.

EXTRATO DO CONTRATO N°106/2022; Em cumprimento ao disposto no artigo 16 da Lei Federal n°: 8.666/93 com a nova
redação dada pela Lei n°. 8.883/94, de 08 de junho de 1994, a Comissão Permanente de Licitação do município de Marliéria/MG, torna público que KLEBER MOREIRA CARVALHO, CPF: 001.680.676-09, foi contratado através do processo nº 52/2022, Inexigibilidade nº 08/2022 , autuado em 31 de maio de 2022 para apresentação musical durante as festas juninas.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA – 001-2022 CODEMA: Fica prorrogado o prazo de inscrição contido no artigo 8º, e da Eleição contido no item “I” do Edital – Chamada Pública – 001/2022, por mais 11 dias corridos.

	09/06/2022 - DOE085_2022 DESCRIÇÃO: Audiência pública; relatórios referentes ao 1º quadrimestre/2022.

08/06/2022 - DOE084_2022
DESCRIÇÃO:
Aviso de Cancelamento de Publicação: O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Marliéria, torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento da publicação do extrato de rescisão amigável do contrato Nº 63/2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Marliéria-MG, no dia 02 de junho de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N°99/2022: Processo nº 35/2022 – Pregão n° 14/2022- Contratado: JOSÉ GERALDO DE FREITAS- DEZIN TRANSPORTE, CNPJ: 46.407.586/0001-04; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local difícil acesso no município de Marliéria-MG.

EXTRATO DO CONTRATO N°100/2022: Processo nº 35/2022 – Pregão n° 14/2022- Contratado: HAMILTON FIDELES CARVALHO, CNPJ: 058.609.516-04; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local difícil acesso no município de Marliéria-MG.

EXTRATO DO CONTRATO N°101/2022: Processo nº 35/2022 – Pregão n° 14/2022- Contratado: PATRIK SILVA GANDRA, CNPJ: 26.956.944/0001-20; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local difícil acesso no município de Marliéria-MG.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022 PROCESSO Nº 36/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - CONTRATADO: ENGEVALE CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 120 DIAS.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 62/2020 PROCESSO Nº 20/2020 TOMADA DE PREÇO Nº 03/2020; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - CONTRATADA: CONSTRUTORA RAINER EIRELI, CNPJ: 15.280.565/0001-47 OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO NOS TERMOS DO ART.79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.

	07/06/2022 - DOE083_2022 DESCRIÇÃO: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°102/2022; Processo nº 36/2022 – Pregão n° 15/2022- Contratado: ALIMENTUS VALE DO AÇO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.248.662/0001-39; Futuras aquisições de cestas básicas.

	03/06/2022 - DOE082_2022 DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 23/06/2022– Processo nº50/2022 -Dispensa nº21/2022- Chamada Pública nº02/2022; Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar -PNAE.

02/06/2022 - DOE081_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA DA PORTARIA 031, PUBLICADA NO DIA 01/06/2021: ONDE SE LÊ: PORTARIA N.º 031, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Saúde de Marliéria conforme determinação legal do Decreto 054/2022 doPrefeito Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARLIÉRIA, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde, RESOLVE. Artigo 1º - Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Saúde de Marliéria conforme determinação legal do Decreto ---- do Prefeito Municipal.

LÊ-SE: PORTARIA N.º 031, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Saúde de Marliéria conforme determinação legal do Decreto 054/2022 do Prefeito Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARLIÉRIA, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde, RESOLVE. Artigo 1º - Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Saúde de Marliéria conforme determinação legal do Decreto 054 do Prefeito Municipal.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 63/2020 PROCESSO Nº 20/2020 TOMADA DE PREÇO Nº 03/2020; RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO NOS TERMOS DO ART.79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. DATA: 02/06/2022.

01/06/2022 - DOE080_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 030, DE 01 DE JUNHO DE 2022. NOMEIA ANDRESSA MIRANDA ALVES PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I.

PORTARIA N.º 031, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Saúde de Marliéria conforme
determinação legal do Decreto 054/2022 do Prefeito Municipal.

DECRETO Nº 054, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, fica convocada a XIV Conferência de Saúde do Município de Marliéria para o dia 22/06/2022.

EXTRATO DE CONTRATO N°103/2022; Processo nº 09/2022 – Inexigibilidade n° 01/2022- Contratado: ADERNEI VINICIUS FERREIRA NUNES, CNPJ: 40.663.408/0001-68; Credenciamento de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas para a prestação de serviços diversos a diversas áreas das Secretarias Municipais.

	31/05/2022 - DOE079_2022 DESCRIÇÃO: LEI Nº 1208, DE 30 DE MAIO DE 2022;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2022 - DOE078_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 10/06/2022– Processo 44/2022 Pregão Presencial nº18/2022 : Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local de difícil acesso no município de Marliéria/MG.

ATA DE SESSÃO DE CONTINUAÇÃO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO. PROCESSO Nº 34/2022 - DISPENSA Nº 15/2022.

Extrato do Termo de Adjudicação Processo 42/2022, Pregão 17/2022.

Extrato do Termo de Homologação do Processo 42/2022, Pregão 17/2022.

Extrato do Termo de Adjudicação Processo 36/2022, Pregão 15/2022.

Extrato do Termo de Homologação do Processo 36/2022, Pregão 15/2022.

Extrato do Termo de Adjudicação Processo 35/2022, Pregão 14/2022.

Extrato do Termo de Homologação do Processo 35/2022, Pregão 14/2022.

25/05/2022 - DOE077_2022
DESCRIÇÃO:
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018: CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG, CONTRATADAMEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.

CONTRATO Nº 03/2022 CREDENCIAMENTO N°01/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 - PROCESSO Nº 02/2022.

DECRETO Nº 053, DE 25 DE MAIO DE 2022. “Dispõe sobre os processos de autorização para supressão ou aproveitamento de árvores isoladas nativas em área urbana no âmbito do Município de Marliéria e dá outras providências.

24/05/2022 - DOE076_2022
DESCRIÇÃO:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Marliéria, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA a prestadora de serviços Sra. Clemilda Moreira da Silva , CNPJ: 46.204.147/0001-02, credenciada no Credenciamento nº 01/2022, Processo nº 02/2022.

DECRETO Nº052, DE 24 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - SEDE.

ATA DE CONTINUAÇÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO;Processo Licitatório: Nº 09/2022.Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 – CREDENCIAMENTO. Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:36/2022. Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de Cestas Básicas, a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

23/05/2022 - DOE075_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 051, DE 23 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL.

DECRETO Nº050, DE 23 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

DECRETO Nº 049, DE 23 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRATAMENTO FORA DO
DOMICÍLIO.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2022 - INEXIGIBILIDADE 001/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO ANEXO ADM. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, ATÉ 3 (TRÊS) DIAS POR SEMANA, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, por um período de 12 meses.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2022 - INEXIGIBILIDADE 001/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO ANEXO ADM. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, ATÉ 3 (TRÊS) DIAS POR SEMANA ,NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, por um período de 12 meses.

TERMO DE CONVÊNIO 02/2022 A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO QUINQUAGÉSIMO OITAVO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICIPIO DE MARLIÉRIA/MG.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:42/2022 MODALIDADE: Pregão Presencial com registro de Preços nº 17/2022.

ERRATA DA PORTARIA 348/2021, PUBLICADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021. ONDE SE LÊ: PORTARIA 348, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

Lê-se: PORTARIA 348, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Após análise do Processo nº 39/2022, Pregão nº 16/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo: Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais elétricos, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura em favor das empresas.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 39/2022, Pregão nº 16/2022 cujo objeto é Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais elétricos, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 01/2022 Primeiro Termo Aditivo Contratual n° 01 ao Contrato nº 01/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Marliéria, Estado de Minas Gerais e Andréa de Jesus Andrade, CPF 07098222607, CNPJ: 18.407.173/0001-94.

20/05/2022 - DOE074_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE SESSÃO PARA HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 34/2022 - DISPENSA Nº 15/2022.

DECRETO Nº 048, DE 20 DE MAIO DE 2022. “Estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica, nos
termos do disposto no inciso IV do caput do art. 1º, do art. 170 e no caput do art. 174 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.

	19/05/2022 - DOE073_2022 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 027/2022; Nomeia e constitui a “Gerência do Programa BDMG MUNICÍPIOS 2019 – BDMG CIDADES.

18/05/2022 - DOE072_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021; Processo nº 22/2021, Inexigibilidade 08/2021.

	17/05/2022 - DOE071_2022 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº047, DE 17 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL. AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sr. ANDRESSA MIRANDA ALVES, sexta classificada no Concurso Público - Edital nº. 001/2019, no cargo de Agente Administrativo I.

	12/05/2022 - DOE070_2022 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 046, DE 12 DE MAIO DE 2022; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL. O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, nº106– Centro, dia 24/05/2022– Processo 36/2022 Pregão Presencial RP 15/2022- Futuras aquisições de cestas básicas.

11/05/2022 - DOE069_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 045, DE 10 DE MAIO DE 2022; DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO.

EXTRATO DE CONTRATO N°85/2022; Processo nº 09/2022 – Inexigibilidade n° 01/2022- Contratada: ALINE CRISTINA ALVES DE ARRUDA, CNPJ: 25.231.362/0001-14; Credenciamento de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas para a prestação de serviços diversos a diversas áreas das Secretarias Municipais.

09/05/2022 - DOE068_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 043, DE 09 DE MAIO DE 2022; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021; PROCESSO Nº 10/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021.

06/05/2022 - DOE067_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 20/05/2022– Pregão Presencial - aquisição de um veículo de transporte sanitário (com acessibilidade) e duas motocicletas.

EXTRATO DE CONTRATO N°80/2022; Processo nº 24/2021 – Pregão n° 07/2021- Contratada: CENTRO AUTOMOTIVO UNICAR, CNPJ: 02.139.800/0001-42; Prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota municipal com fornecimento de peças e acessórios novos.

EXTRATO DE CONTRATO N°81/2022 Processo nº 24/2021 – Pregão n° 07/2021- Contratada: REGIONAL FLEX SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS EIRELI, CNPJ: 32.291.875/0001-86; Prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota municipal com fornecimento de peças e acessórios novos.

EXTRATO DE CONTRATO N°82/2022 Processo nº 24/2021 – Pregão n° 07/2021- Contratada: CARBOPEÇAS LTDAEPP CNPJ: 86.370.095/0001-50; Prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota municipal com fornecimento de peças e acessórios novos.

EXTRATO DE CONTRATO N°83/2022 Processo nº 24/2021 – Pregão n° 07/2021- Contratada: LCM PEÇAS VEICULOS E MAQUINAS EIRELI, CNPJ: 13.551.967/0001-03; Prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota municipal com fornecimento de peças e acessórios novos.

05/05/2022 - DOE066_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PUBLICADO NO DIA 29/04/2022: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022 VIGÊNCIA: 01/04/2022 a 31/03/2022.

LÊ-SE: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069A/2022; VIGÊNCIA: 01/04/2022 a 31/03/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2021; PROCESSO Nº 34/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020;ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR DO CONTRATO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2021; PROCESSO Nº 34/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020; ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR DO CONTRATO.

03/05/2022 - DOE065_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 17/05/2022– Processo 35/2022 Pregão Presencial nº14/2022; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local de difícil acesso no município de Marliéria/MG.

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 61/2021; Processo nº 23/2021; Dispensa nº 08/2021.

EXTRATO DE CONTRATO N°34/2022 Processo nº 09/2022 – Inexigibilidade n° 01/2022- Contratada: PAMELA BRAZ BARBOSA CRUZ, CNPJ: 454374258/0001-96; Credenciamento de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas para a prestação de serviços diversos a diversas áreas das Secretarias Municipais.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 16/05/2022– Processo 39/2022 -Pregão Presencial RP - Futuras aquisições de materiais elétricos.

TERMO DE RETIFICAÇÃO: RETIFICAR a descrição do preâmbulo do contrato n º074/2022.

02/05/2022 - DOE064_2022
DESCRIÇÃO:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO; O Presidente da Câmara Municipal de Marliéria, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA a prestadora de serviços Sra. Andrea de Jesus Andrade.

CHAMADA PÚBLICA - EDITAL 001/2022; O Prefeito Municipal de Marliéria, no uso de suas atribuições legais torna público
e convoca os representantes da Sociedade Civil dos segmentos descritos no Art. 4°, Inciso II, da Lei Municipal n° 1.186 de 20 de dezembro de 2021 para a eleição dos membros efetivos e suplentes do CODEMA, para o biênio 2022 - 2024.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2021; PROCESSO Nº 26/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES- DATA: 30/04/2022, E APLICAÇÃO DA CORREÇÃO DO INPC COM VALOR PERCENTUAL CORRESPONDENTE A 11,730840%.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2021; PROCESSO Nº 17/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021:PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES- DATA: 05/04/2022.

29/04/2022 - DOE063_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 041, DE 29 DE ABRIL DE 2022; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL.

PORTARIA Nº 026, DE 29 DE ABRIL DE 2022; “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS II.”

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022; resolve rescindir em 18 de abril de 2022 o contrato com WARLEI PINTO SANTOS, inscrita no CPF nº 065.878.886-82, portadora do RG nº MG-37.214.696-X.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022: CONTRATADA: THAMYRES FERREIRA OLIVEIRA - CPF: 089.628.156-64.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022: CONTRATADO: GEDEON ALVES FERREIRA - CPF: 058.943.316-41.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022: CONTRATADO: GUILHERME AUGUSTO MORAIS - CPF: 105.478.076-51.

26/04/2022 - DOE062_2022
DESCRIÇÃO:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente da Câmara Municipal de Marliéria, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA a prestadora de serviços Sra. Maria Aparecida Ferreira da Silva, CNPJ: 36.037.465/0001-64, credenciada no Credenciamento nº 02/2021, Processo nº 08/2021.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01 DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS JURÍDICAS; Processo Licitatório nº 02/2022; Inexigibilidade nº 01/2022: A CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG TORNA PÚBLICO
QUE REALIZARÁ CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, 3 (TRÊS) DIAS POR SEMANA, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, CONFORME ESPECIFICADO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

DECRETO N° 039, DE 26 DE ABRIL DE 2022. “Regulamenta a data de vencimento e descontos do IPTU 2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 16/05/2022– Processo 34/2022 -Dispensa nº15/2022-Chamada Pública nº01/2022 - : Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar -PNAE.

25/04/2022 - DOE061_2022
DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO; O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sr. DALILA PEREIRA COURA, classificada no Concurso Público - Edital n. 001/2019, no cargo de Agente Administrativo I.

CONTRATO 03/2022; CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO;Contrato de prestação de serviço que entre si fazem, de um lado CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG, estabelecida na Rua José Belizário de Castro, n. 18, Centro, Marliéria - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 22.700.520/0001- 40, doravante denominada CONTRATANTE, sendo neste ato representada pelo Presidente Sr. Ramon Morais Ferreira, portador de carteira de Identidade nº MG 15.295.815, SSP/MG e CPF nº 083.643.806-05, e de outro lado a Sra. FRANCIELE DE ASSIS SILVA, residente na Rua Felício Lúcio de Morais, n. 84, Centro, Marliéria/MG, portadora da Carteira de Identidade nº MG-15.502.965, SSP/MG e do CPF n° 111.150.726-09, doravante denominada simplesmente CONTRATADA,resolvem celebrar o presente Instrumento de Prestação de Serviços por tempo indeterminado.

19/04/2022 - DOE060_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO; processo nº 32/2022; contratação de instrutores de práticas musicais, artes cênicas e cursos livres.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; Processo Licitatório sob n° 32/2022, contratação de instrutores de práticas musicais, artes cênicas e cursos livres.

EXTRATO DE CONTRATO N°78/2022; Contratação de instrutores de práticas musicais, artes cênicas e cursos livres.

14/04/2022 - DOE059_2022
DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1205, DE 05 DE ABRIL DE 2022, ALTERA O ART. 167, INCISO I, DA LEI Nº 891/2008, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 1206, DE 05 DE ABRIL DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1207, DE 14 DE ABRIL DE 2022, Institui o piso salarial municipal para os profissionais do corpo docente nível médio e
superior do magistério da educação básica da rede pública municipal de Marliéria.

13/04/2022 - DOE058_2022
DESCRIÇÃO:
Decreto nº 037, 13 de abril de 2022. Dispões sobre a desobrigação da utilização de máscaras para prevenção de contágio da COVID-19 no Município de Marliéria e dá outras providencias.

DECRETO Nº 038, DE 13 DE ABRIL DE 2022; DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2021; WALDEMIR CELESTINO DE OLIVEIRA – CNPJ: 27.115.966/0001-20.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2021; ALEXANDRE APARECIDO QUINTÃO, – CNPJ: 39.901.225/0001-54.

12/04/2022 - DOE057_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 025, DE 12 DE ABRIL DE 2022.REVOGA A PORTARIA Nº 007/2022 QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

LEI Nº 1196, DE 11 DE abril DE 2022. “DISPÕE SOBRE A criação da função pública de monitor de transporte escolar para o quadro de provimento da administração municipal”.

LEI Nº 1204, DE 11 DE ABRIL DE 2022. ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.029, DE 26/03/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

	11/04/2022 - DOE056_2022 DESCRIÇÃO: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A UNATRIR - UNIÃO DOS AGRICULTORES DO CÓRREGO DA TRINDADE E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 13.019/14:destinação do MICROTRATOR KAWASHIMA – ZT15. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022: CONTRATADA: MARLUCE FERREIRA DA SILVA – CPF: 054.913.116-77.

08/04/2022 - DOE055_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 024, DE 08 DE ABRIL DE 2022. NOMEIA ELIANE ALMEIDA BARBOSA PARA O CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO I.

Extrato de anulação de licitação: Torna público para conhecimento dos interessados que está ANULADA a licitação Proc. 48/2020 - Pública nº02/2020.

AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO; PROCESSO N.º 33/2022- PREGÃO PRESENCIAL RP N.º 13/2022.

07/04/2022 - DOE054_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 023, DE 07 DE ABRIL DE 2022. “Dispõe sobre a Homologação do Currículo Referência de Minas Gerais no Município.”

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022; Sr. HAMILTON LIMA PAULA; resolve rescindir em 07 de abril de 2022 o contrato com Eliane Almeida Barbosa, inscrita no CPF nº 628.388.816-04, portadora do RG nº M- 5.591.394.

06/04/2022 - DOE053_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022: Sr. HAMILTON LIMA PAULA; resolve rescindir em 03 de marçode 2022 o contrato com DANIELLE SOUZA SILVA, inscrita no CPF nº 125.394.446-60, portadora do RG nº MG- 16.483.601.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022: Sr. HAMILTON LIMA PAULA; resolve rescindir em 03 de março de 2022 o contrato com KESIA DE MEDEIROS MOREIRA NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 106.154.756-63, portadora do RG nº MG-17.070.805.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022: Sr. HAMILTON LIMA PAULA; resolve rescindir em 03 de março de 2022 o contrato com LUCIANA SPINDOLA, inscrita no CPF nº 974.906.956-00, portadora do RG nº M- 6.871.999.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022: Sr. HAMILTON LIMA PAULA; resolve rescindir em 18 de março de 2022 o contrato com QUESLON DOMINGUES DA SILVA, inscrita no CPF nº 122.362.746-29, portadora do RG nº M- 19.012.499.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068 /2022: Sr. HAMILTON LIMA PAULA; resolve rescindir em 28 de março de 2022 o contrato com JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CPF nº 083.044.896-94, portadora do RG nº MG-15.265.993.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022: Sr. HAMILTON LIMA PAULA; resolve rescindir em 29 de março de 2022 o contrato com BRUNA RIBEIRO MAIA ALVES, inscrita no CPF nº 117.929.806-39, portadora do RG nº MG-15.079.535.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060-A/2022: CONTRATADO: JULIO CÉSAR RIBEIRO DA SILVA - CPF: 083.044.896-94.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022: CONTRATADA: INGRIDY MOREIRA CARVALHO - CPF: 130.653.316-32.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022: CONTRATADA: BRUNA RIBEIRO MAIA ALVES - CPF: 117.929.806-39.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022: CONTRATADO: WARLEI PINTO SANTOS - CPF: 065.878.886-82.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022: CONTRATADA: MARIA FRANCISCA RODRIGUES - CPF: 029.595.816-28.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022: CONTRATADO: CRISTIANO CRISOSTOMO SILVA - CPF: 028.670.426-90.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2022: CONTRATADO: EDMAR DOS SANTOS ANDRADE - CPF: 003.409.776-71.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022: CONTRATADA: BEATRIZ PEREIRA DE ARRUDA - CPF: 088.214.696-38.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022: CONTRATADA: ANDRESA CALIL AZEREDO - CPF: 149.546.067-30.

	05/04/2022 - DOE052_2022 DESCRIÇÃO: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022; representado por seu Prefeito Municipal, Sr. HAMILTON LIMA PAULA; resolve rescindir em 04 de abril de 2022 o contrato com ALINE MOREIRA NASCIMENTO.

05/04/2022 - DOE052_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 018, DE 18 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS II.

PORTARIA Nº 019, DE 25 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS II.”

PORTARIA Nº 022, DE 05 DE ABRIL DE 2022. NOMEIA ALINE MOREIRA NASCIMENTO PARA O CARGO EFETIVO DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I /EDUCADOR FÍSICO.

DECRETO Nº 036, DE 05 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; O Prefeito Municipal de Marliéria, MG, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com a autorização contida no art. 6º, da Lei Municipal nº 1183, de 16 de dezembro de 2021.

DECRETO Nº 00004/2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; O Prefeito Municipal de Marliéria, MG, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 6º, da Lei Municipal nº 1183, de 16 de dezembro de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO N°75/2022; Processo nº 09/2022 – Inexigibilidade n°01/2022-Contratada: GRAZIELE DOS SANTOS MOREIRA, CNPJ: 45.724.011/0001-52; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°75/2022; Processo nº 09/2022 – Inexigibilidade n°01/2022-Contratado: JOSÉ AFONSO COURA, CNPJ: 45.562.875/0001-15; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempres as e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

	01/04/2022 - DOE051_2022 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 030, DE 01 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL.

30/03/2022 - DOE050_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 017, DE 16 DE MARÇO DE 2022. “Constitui Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle,
Supervisão do Patrimônio Público.”

ERRATA: ONDE SE LÊ: TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo de nº 24/2022, Pregão nº 06/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo: Pregão Presencial com Registro de Preços para futura contratação de empresa destinada ao gerenciamento da frota municipal a pedido da Secretaria Municipal de Administração.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 24/2022, Pregão nº 06/2022; Pregão Presencial com registro de preços para futura contratação de empresa destinada ao gerenciamento da frota municipal, a pedido da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO N°74/2022; Processo nº 24/2022 -Pregão n°06/2022 Contratado: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI-ME CNPJ: 12.039.966/0001-11; Pregão Presencial com Registro de Preços para futura contratação de empresa destinada ao gerenciamento da frota municipal a pedido da Secretaria Municipal de Administração.

29/03/2022 - DOE049_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 11/04/2022– Processo 33/2022 -Pregão Presencial RP -; futuras aquisições de materiais elétricos.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, a partir do dia 30/03/2022 – Processo 32/2022 - Credenciamento nº 04/2022 -CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES DE PRÁTICAS MUSICAIS, ARTES CÉNICAS E CURSOS LIVRES.

Após análise do processo de nº 24/2022, Pregão nº 06/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo; Pregão Presencial com Registro de Preços para futura contratação de empresa destinada ao gerenciamento da frota municipal a pedido da Secretaria Municipal de Administração.

24/03/2022 - DOE048_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Após análise do processo de nº 27/2022, Pregão nº 09/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo que tem como; Pregão Presencial com Registro de Preços para contratação de empresa especializada em instalação de aparelhos de ar condicionado, em favor da empresa.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 27/2022, Pregão nº 09/2022; Pregão Presencial com Registro de Preços para contratação de empresa
especializada em instalação de aparelhos de ar condicionado.

EXTRATO DE CONTRATO N°73/2022 Processo nº 27/2022 -Pregão n°09/2022-Contratado: CASTRO REFRIGERAÇÃO CNPJ: 35.543.895/0001-95; Pregão Presencial com Registro de Preços para contratação de empresa especializada em instalação de aparelhos de ar condicionado.

23/03/2022 - DOE047_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº028, DE 23 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL.

EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2022 Processo nº 09/2022 – Inexigibilidade nº 01/2022 - Contratado: SILVANEI GONÇALVES DE OLIVEIRA, CNPJ: 45.600.337/0001-78; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos.

EXTRATO DE CONTRATO N° 72/2022 Processo nº 09/2022 – Inexigibilidade nº 01/2022 - Contratado: FRANCISCO DAS
CHAGAS ROCHA, CNPJ: 45.632.173/0001-60; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos.

22/03/2022 - DOE046_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 026, DE 11 DE MARÇO DE 2022; DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AS
ARBOVIROSES URBANAS NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Pregão Eletrônico No 07/2022: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de veículo diverso, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Portaria nº 3.498/2021 FMS e o Município de Marliéria.

Termo de Homologação de Processo LicitatórioPregão Eletrônico No 07/2022: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de veículo diverso, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Portaria nº 3.498/2021 FMS e o Município de Marliéria.

EXTRATO DE CONTRATO N°70/2022 Processo nº 25/2022 -Pregão n°07/2022-Contratado: AUTO ZEMA LTDA CNPJ: 20.030.086/0001-02; Aquisição de veículos diversos a pedido da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 027, DE 22 DE MARÇO DE 2022; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ENSINO
FUNDAMENTAL.

18/03/2022 - DOE045_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 013, DE 03 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DEASSISTENTE TÉCNICO II.”

CONTRATO Nº 02/2022 CREDENCIAMENTO N°01/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021 - PROCESSO Nº 03/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS: 01.122.0101.2002 – Manutenção Atividades do Legislativo
3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica 012.

	17/03/2022 - DOE044_2022 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº016, DE 16 DE MARÇO DE 2022. INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE TERRA NUA.

15/03/2022 - DOE043_2022
DESCRIÇÃO:
Errata ao Decreto nº 022 de 10 de março de 2022. Onde se lê: Art. 1º. Fica exonerado ARNOIDE MOREIRA FÉLIX, inscrito do CPF sob o nº 002.515.486-94, portador do RG MG 2.320.542, inscrição na OAB Nº 43 678/MG do cargo de comissão de PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL.

Lê-se: Art. 1º. Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, ARNOIDE MOREIRA FÉLIX, inscrito do CPF sob o nº 002.515.486-94, portador do RG MG 2.320.542, inscrição na OAB Nº 43 678/MG do cargo de comissão de PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL..

PORTARIA Nº 014, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. REVOGA A PORTARIA Nº 034/2017 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 021, DE 09 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AS ARBOVIROSES URBANAS NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro– Processo licitatório nº 31/2022 -Pregão nº 12/2022 – Dia: 25/03/2022 ; Possíveis e futuras aquisições de Pedras em geral e bica corrida, a cargo da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura de Marliéria- MG.

14/03/2022 - DOE042_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro– Processo licitatório nº 30/2022 -Pregão nº 11/2022 – Dia: 25/03/2022; Aquisição de implemento rodoviário (toco), tipo caçamba com abertura lateral, a cargo da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura de Marliéria- MG.

EXTRATO DE CONTRATO N°35/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022-Contratado: CÁTIA OLIVEIRA SILVA CNPJ: 45215858/0001-01; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°36/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022Contratado: GEISIANE OLIVEIRA CASTRO - CNPJ: 42319239/0001-79; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°37/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 Contratado: JOSÉ APARECIDO MIRANDA- CNPJ: 36168774/0001-73; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°38/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022Contratado: ANÍSIA DE JESUS ARAÚJO
CNPJ: 44777227/0001-13; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°39/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022-Contratado: ANTÔNIO MANOEL CAMPOS CNPJ: 42270444/0001-97; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porteou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°40/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 Contratado: JOSÉ CARLOS CECÍLIO MARQUES -CNPJ: 24047933/0001-00; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°41/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 Contratado: MARCELO PAIXÂO DE OLIVEIRA - CNPJ: 29717570/0001-89; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°42/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 Contratado: JOSÉ GERALDO DA SILVA- MEI -CNPJ: 30.378.520/0001-01; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°43/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 -Contratado: ; DANIEL GERALDO DA SILVA- MEI - CNPJ: 32.451.918/0001-43; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°44/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 Contratado: ; HUMBERTO FAUSTINO ROQUE -CNPJ: 32436302/0001-01; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°45/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022- Contratado: ADÃO ALVES DA SILVA
CNPJ: 40600928/0001-21; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°46/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 Contratado: ANGELINA BASTOS CIRIANO
CNPJ: 40.934.252/0001-02; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°47/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 -Contratado: EDERSON FERREIRA DA SILVA- CNPJ: 36150052/0001-91; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°48/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 - Contratado: EDSON VANDER DO NASCIMENTO CNPJ: 45338726/0001-77; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°50/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022Contratado: JOAQUIM CARLOS DE SOUZA
CNPJ: 41064096/0001-39; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°51/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022- Contratado: JOSÉ HERMELINDO OROZIMBO - CNPJ: 29993273/0001-66; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°52/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 Contratado: JULIANO ERMELINDO OROZIMBO VIEIRA CNPJ: 36096219/0001-83; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°53/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 Contratado: NATANAEL RODRIGUES DE SOUZA CNPJ: 40812429/0001-06; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°54/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022-Contratado: NILSON ANDRADE FERREIRA CNPJ: :20409148/0001-91; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°55/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022-Contratado: EDMILSON SÉRGIO ROCHA DE ALMEIDA- CNPJ: 30352394/0001-08; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°56/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022- Contratado: EDSON DE ASSIS
CNPJ: 30206862/0001-36; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°57/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022- Contratado: VALDIR FÉLIX DE MENEZES CNPJ: 41146963/0001-85; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°58/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022-Contratado: WANDERSON DE OLIVEIRA NESTOR-CNPJ:45388 526/0001-29; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°59/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 Contratado: JOSÉ CARLOS MATEUS CNPJ: 43.529.844/0001-37; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°67/2022 Processo nº 09/2022 - INEXIGIBILIDADE n°01/2022 - Contratada: GISELE APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA, CNPJ: 25.423.402/0001-20; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°68/2022 Processo nº 09/2022 - INEXIGIBILIDADE n°01/2022 - Contratado: AERTON ERMELINDO PAULINO, CNPJ: 45.451.013/0001-15; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°69/2022 Processo nº 09/2022 - INEXIGIBILIDADE n°01/2022 - Contratado: WANDERSON DE OLIVEIRA SILVA- MEI, CNPJ: 45.407.510/0001-16; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°65/2022 Processo nº 26/2022 – Pregão Presencial n°08/2022 - Contratado: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.520/0001-83; Pregão Presencial com Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de veículos e motocicleta a pedido da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO N°66/2022 Processo nº 26/2022 – Pregão Presencial n°08/2022 - Contratado: MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 18.707.422/0001-67; Pregão Presencial com Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de veículos e motocicleta a pedido da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 17/2021 PROCESSO Nº 03/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021- Contratante: Município de Marliéria -Contratado: PREVENIR SERVIÇOS MEDICOS LIMITADA - ME, CNPJ nº 18.492.754/0001-71 OBJETO: Prorrogação do contrato por 12 meses. Marliéria, 01 de março de 2022 .

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 28/2022, MODALIDADE: Pregão Presencial c/ registro de Preços nº 10/2022; Pregão Presencial para Aquisição de implemento rodoviário (toco), tipo caçamba com abertura lateral, a cargo da Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura de Marliéria- MG.

	11/03/2022 - DOE041_2022 DESCRIÇÃO: ERRATA DO DECRETO N° 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2022; ONDE SE LÊ: “DECRETO Nº 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.” LEIA-SE: “DECRETO Nº 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2022”.

11/03/2022 - DOE041_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº023, DE 11 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL.

ATA DE CONTINUAÇÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; Processo Licitatório: Nº 09/2022; Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 – CREDENCIAMENTO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021 Processo nº 10/2021 Tomada de Preços nº 01/2021 Contratante: prorrogação de vigência por 12 meses.

ERRATA: ONDE SE LÊ: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021 PROCESSO Nº 38/2021 TP. Nº02/2021.SE LÊ: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021 PROCESSO Nº 38/2021 TP. Nº02/2021.

EXTRATO DE CONTRATO N°64/2022 Processo nº 29/2022 - Dispensa n°13/2022 - Contratado: MAK SOLUTIONS SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.681.613/0001-31; Locação de Máquinas copiadoras multifuncionais para atender as Secretarias Municipais de Educação, Fazenda e Administração.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 26/2022 MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 08/2022.

	10/03/2022 - DOE040_2022 DESCRIÇÃO: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PROC. 27/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022 O Município de Marliéria torna público a republicação do processo licitatório nº 27/2022 para o dia 18/03/2022; contratação de empresa especializada em instalação de aparelhos de ar condicionado.

	10/03/2022 - DOE040_2022 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 022, 10 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL.

09/03/2022 - DOE039_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45A/2022: resolve rescindir em 21 de fevereiro de 2022 o contrato com CLEMILSON ALBERTO BRUN, portador do CPF nº 045.987.866-20.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: ADÃO ALVES DA SILVA - MEI, CNPJ: 40.600.928/0001-21, dissolvem o referido de forma amigável.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: ANGELINA BASTOS CIRIANO - MEI,
CNPJ: 40.934.252/0001-02.

AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA- MG, torna público a Rescisão Contratual, da
empresa:SERGIO DE SOUZA, CNPJ: 16796872/0001-48 referentes ao Processo
n°20/2018, Inexigibilidade n°09.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: DANIEL GERALDO DA SILVA - MEI,
CNPJ: 32.451.918/0001-43.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: EDERSON FERREIRA DA SILVA - MEI, CNPJ: 36.150.052/0001-91.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: EDSON DE ASSIS - MEI, CNPJ:
30.206.862/0001-36.

Extrato de contrato nº 60/2022 proc. 19/2022- Contratada: FLAVIA M DE OLIVEIRA FISIOTERAPEUTA, CNPJ: 41.766.532/0001-11: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM FISIOTERAPIA.

EXTRATO DE CONTRATO N°62/2022 Processo nº 22/2022 – Inexigibilidade nº 04/2022 - Contratado: SÔNIA
MARIA PEREIRA, CNPJ: 31.664.940/0001-90; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços de borracharia e lava a jato.

EXTRATO DE CONTRATO N°63/2022 Processo nº 22/2022 – Inexigibilidade nº 04/2022 - Contratado: MARCOS
VINÍCIO SOUZA QUINTÃO, CNPJ: 44.268.979/0001-59; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços de borracharia e lava a jato.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: GLICÉRIO ZACARIAS DE FREITAS -
MEI, CNPJ: 24.049.049/0001-05.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: HUMBERTO FAUSTINO ROQUE - MEI,
CNPJ: 32.436.302/0001-01.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: JOAQUIM CARLOS DE SOUZA - MEI,
CNPJ: 41.064.096/0001-39.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: JOSÉ CARLOS CECÍLIO MARQUES ,
CNPJ: 24.047.933/0001-00.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: JOSÉ GERALDO DA SILVA , CNPJ:
30.378.520/0001-01.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: JOSÉ HERMELINDO OROZIMBO,
CNPJ: 29.993.273/0001-66.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: JOSÉ APARECIDO MIRANDA - CNPJ:
36.168.774/0001-73.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: JULIANO ERMELINDO HOROZIMBO ,
CNPJ: 36.096.219/0001-83.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: NATANAEL RODRIGUES SOUZA -
MEI, CNPJ: 40.812.429/0001-06.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO: 20/2018 CONTRATO: 36/2018: SÉRGIO DE SOUZA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 19.321.308/0001-67.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: VALDIR DE FELIX MENEZES, CNPJ: 41.146.963/0001-85.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: EDMILSON SERGIO ROCHA DE ALMEIDA - MEI, CNPJ: 30.352.394/0001-08.

08/03/2022 - DOE038_2022
DESCRIÇÃO:
CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria-MG, convoca os munícipes e toda sociedade civil organizada, para o primeiro foro ampliado de Segurança Alimentar e Nutricional de MARLIÉRIA-MG de acordo com a Lei Municipal nº 1.176, de 27 de Julho de 2021.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2021: Primeiro aditivo ao contrato nº 28/2021- Proc. Nº05/2021-Inegibilidade
02/2021 –Credenciamento de laboratório de próteses dentárias com fornecimento de materiais ao preço da tabela SUS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo de nº 22/2022, Inexigibilidade nº 04/2022 e com
base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações: Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte e equiparadas para prestação de serviços de borracharia a lava jato.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93,
HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 22/2022, Inexigibilidade nº 04/2022: Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços de borracharia e lava a jato.

EXTRATO DE CONTRATO N°61/2022: Processo nº 23/2022 – Tomada de Preços n°01/2022 - Contratado: MASTER GESTÃO PÚBLICA LTDA-ME, CNPJ: 17.343.171/0001-16: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio ao setor de compras e licitação.

07/03/2022 - DOE037_2022
DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1188 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA NAS UNIDADES HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1189, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VENCIMENTOS, REMUNERAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1190, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS E A CRIAÇÃO DO CARGO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR / ARTES PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

LEI Nº 1191, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO DE PEDAGOGO PARA O QUADRO DE PROVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

LEI Nº 1192, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA O QUADRO DE PROVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

LEI Nº 1193, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS PARA O QUADRO DE PROVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

LEI Nº 1194, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO DE FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO PARA O QUADRO DE PROVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

LEI Nº 1195, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO DE ENFERMEIRO/PSF PARA O QUADRO DE PROVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

LEI Nº 1197, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 957, DE 01/03/2011 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1198, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS E A CRIAÇÃO DO CARGO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR / LÍNGUA INGLESA PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

LEI Nº 1199, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS E A CRIAÇÃO DO CARGO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR / EDUCADOR FÍSICO PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

LEI Nº 1200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O QUADRO DE PROVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

LEI Nº 1201, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DOs SUBSÍDIOs DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG”.

LEI Nº 1202, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 “Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Marliéria/MG e dá outras providências.”

LEI Nº 1203, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 “Concede a revisão geral dos subsídios aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.”

ERRATA: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N°30/2022 Processo nº 19/2022 -Dispensa n°02/2022 Contratado: JULIA MARTINS LANA CNPJ: 42279.013/0001-91: 12 meses Valor do Contrato: R$ 41.544,00.

SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N°30/2022 Processo nº 19/2022 -Dispensa n°02/2022 Contratado: JULIA MARTINS LANA CNPJ: 42279.013/0001-91: 12 meses Valor do Contrato: R$ 55.392,00.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo de nº 23/2022, Tomada de Preços nº 01/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo tem como Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio ao setor de compras e licitação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº 8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 23/2022, Tomada de Preços nº 01/2022, contratação de empresa para prestação de serviços de apoio ao setor de compras e licitação.

04/03/2022 - DOE036_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022: CONTRATADA: SYLVIA MARTINS CARVALHO - CPF: 108.647.986-60.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022: EDNA APARECIDA BARBOSA FERREIRA - CPF: 069.035.136-47.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030A/2022: KAMILA FARIA ANDRADE CPF: 096.793.586-58.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022: ANA PAULA CRESCENCIO NUNES TEODORO - CPF:118.263.276-90.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022: CONTRATADA: LEILA MARCIA MARTINS MORAIS - CPF: 013.297.466-51.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022: CONTRATADA: AUCINÉIA MARIA ALVES RIBEIRO - CPF: 041.995.746-46.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022: CONTRATADA: MARAIZA DA SILVA ROCHA - CPF: 135.491.496-11.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022: CONTRATADA: MARILÂNDIA DE LIMA ALVES - CPF: 042.593.696-10.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022: CONTRATADA: LUCIMAR GERALDA ALVES ALMEIDA - CPF: 047.231.336-31.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022: CONTRATADA: FRANCISLENE SOUZA FLORIANO PEREIRA - CPF:
092.533.216-01.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022: CONTRATADA: GEISIANY CRISTINA ARAÚJO CASTRO - CPF: 128.649.456-73.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022: CONTRATADA: MARIA APARECIDA DE FATIMA RODRIGUES - CPF:
094.907.226-50.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022: CONTRATADA: ÉRICA DA SILVA CAMPOS BRUNO - CPF: 132.271.646-39.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022: CONTRATADA: ANDREA PAULA VASCONCELOS LELES - CPF: 084.233.026-79.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022: CONTRATADA: GRACIANA SOUZA FLORIANO - CPF: 047.671.336-61.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022: CONTRATADA: DULCIANE MOURA SANTOS MACHADO - CPF: 087.657.216-67.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043A/2022: CONTRATADA: ANA PAULA MAGELA DAS DORES - CPF: 137.869.666-21.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022: CONTRATADA: LORRAINE OLIVIA DA SILVA GOMES - CPF: 109.352.306-96.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044A/2022: CONTRATADA: EVANIA APARECIDA GONÇALVES SOUZA - CPF: 078.038.056-80.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022: CONTRATADA: MARILENE DAS GRAÇAS DIAS SANTOS - CPF: 059.463.026-63.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045A/2022: CONTRATADO: CLEMILSON ALBERTO BRUN - CPF: 045.987.866-20.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022: CONTRATADA: CÉLIA APARECIDA DA SILVA SANTOS - CPF: 044.895.176-29.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022: CONTRATADA: CÉLIA APARECIDA BATISTA MODESTO - CPF: 002.572.186-02.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022: CONTRATADA: BHARBARA MAYKA DOS SANTOS LOPES - CPF: 102.316.586-48.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022: CONTRATADA: ELCIO FERREIRA DIAS - CPF: 114.583.446-90.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022: CONTRATADA: MARCILENE FERNANDES - CPF: 080.801.066-22.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022: CONTRATADA: QUESLON DOMINGUES DA SILVA - CPF: 122.362.746-29.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022: CONTRATADA: ALINE MOREIRA NASCIMENTO - CPF: 926.373.966-87.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022: CONTRATADA: NICE FERREIRA DE PAULA SILVA - CPF: 051.068.176-09.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022: CONTRATADA: SIRLENE BAZILIO DE FREITAS NUNES - CPF: 068.248.236-60.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022: CONTRATADA: NAVEA APARECIDA CONDESSA ARAÚJO - CPF: 926.373.966-87.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022: CONTRATADA: JUSSARA PEREIRA SOUZA - CPF: 119.020.826-13.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057 /2022: CONTRATADA: SANDRA DA SILVEIRA LOPES - CPF: 078.334.766-92.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021: CONTRATADO: DÉBORA PAIVA ARAÚJO – CPF: 115.682.806-61.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022: CONTRATADO: NILTON CÉSAR SEBASTIÃO - CPF: 003.413.906-07.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022: CONTRATADA: LEONORA ARAÚJO PENA - CPF: 139.399.766-01.

EXTRATO DE CONTRATO N°30/2022; Processo nº 19/2022 -Dispensa n°02/2022: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de Saúde, com a disponibilização dos seguintes profissionais: Oftalmologista, Ortopedista, Clínico Geral e Fisioterapeuta.

EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2022; Processo nº 19/2022 -Dispensa n°02/2022: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de Saúde, com a disponibilização dos seguintes profissionais: Oftalmologista, Ortopedista, Clínico Geral e Fisioterapeuta.

EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2022; Processo nº 19/2022 -Dispensa n°02/2022: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS: OFTALMOLOGISTA, ORTOPEDISTA, CLÍNICO GERAL E FISIOTERAPEUTA.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; Processo Licitatório: Nº 09/2022; Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 – CREDENCIAMENTO: Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO; Processo Licitatório nº 023/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 01/2022; Critério de julgamento - menor preço global; Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio ao setor de compras e licitação, com visitas a serem realizadas duas vezes por semana, pelo prazo de 11 (onze) meses, a pedido da Secretaria Municipal de
Administração.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo de nº 19/2022, Inexigibilidade nº 02/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de Saúde, com a disponibilização dos seguintes profissionais: Oftalmologista, Ortopedista, Clínico Geral e Fisioterapeuta, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, em favor das empresas.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 09/2022, Inexigibilidade n° 01/2022 e com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente processo para credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos a diversas secretarias do Município.

TERMO DE RATIFICAÇÃO; Após análise do processo nº 09/2022, Inexigibilidade n° 01/2022 e com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, RATIFICO o presente processo para credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos a diversas secretarias do Município.

03/03/2022 - DOE035_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 06 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 24/2022; MODALIDADE: Pregão Presencial com Registro de Preços nº 06/2022: Registro de Preços para futura contratação de empresa destinada ao gerenciamento da frota municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 19/2022, Inexigibilidade nº 02/2022 ,credenciamento nº 02/2022: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de Oftalmologista, Ortopedista, Clinico Geral e Fisioterapeuta a pedido da Secretaria Municipal de Saúde.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 22/2022; INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 – CREDENCIAMENTO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas para prestação de serviços de Borracharia e Lava a Jato para atender as necessidades da Frota Municipal.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório sob n° 09/2022, Inexigibilidade nº 01/2022; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

25/02/2022 - DOE034_2022
DESCRIÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº002 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre processo eleitoral para escolha de conselheiros não
governamentais para compor o CMAS de Marliéria/ MG no biênio 2022 a 2024.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021 PROCESSO Nº 38/2021 TP. Nº02/2021 :PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 75 (SETENTA E CINCO) DIAS.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO PROCESSO Nº 19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022 – CREDENCIAMENTO.

24/02/2022 - DOE033_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro– Processo licitatório nº 28/2022 -Pregão nº 10/2022 – Dia: 14/03/2022 - Aquisição de implemento rodoviário (toco), tipo caçamba com abertura lateral, a cargo da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura de Marliéria- MG.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2021 PROCESSO: 07/2021 PREGAO: Nº 02/2021-CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - CONTRATADO: GH VIEIRA CONTABILIDADE- PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES E REEQUILÍBRIO FINANCEIRO.D.

23/02/2022 - DOE032_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28 PROCESSO: PRC 00021 22 LICITACAO: PREG0005 22 -CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - CONTRATADA.: COMERCIAL UNIESPORTES EIRELI- ;REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES, MOCHILAS E ESTOJO ESCOLAR.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29 PROCESSO: PRC 00021 22 LICITACAO: PREG0005 22 -CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - CONTRATADA.: EDER DOS SANTOS MAIA EPP-;REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES, MOCHILAS E ESTOJO ESCOLAR A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA REDE DE ENSINO A PEDIDO DA SECRETARIA.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro– Processo licitatório nº 26/2022 -Pregão nº 08/2022 – Dia: 11/03/2022 - Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de veículos e motocicleta a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos das Resoluções de n° 7.791/2021.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro– Processo licitatório nº 27/2022 -Pregão nº 09/2022 – Dia: 11/03/2022 - Pregão Presencial com Registro de preços para contratação de empresa especializada em instalação de aparelhos de ar condicionado.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO Processo Licitatório: Nº 09/2022 Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 – CREDENCIAMENTO Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Após análise do processo de nº 21/2022, Pregão nº 05/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente; Processo que tem como; Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de uniformes, mochilas e estojo escolar.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 21/2022, Pregão nº 05/2022; Pregão Presencial com registro de preços para possíveis e futuras aquisições de uniforme, mochilas e estojo escolar a serem distribuídos para a rede de ensino.

PORTARIA Nº: 012, de 22 de fevereiro de 2022; NOMEIA SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA´S) DO BELÉM E JACROÁ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

22/02/2022 - DOE031_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA: ONDE SE LÊ: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 LEI Nº 14.133/2021; A Prefeitura Municipal de Marliéria, em conformidade com Art. 75, inciso II, combinado com o seu §3º – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a aquisição de pneus a saber.

SE LÊ: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 LEI Nº 14.133/2021; A Prefeitura Municipal de Marliéria, em conformidade com Art. 75, inciso II, combinado com o seu §3º – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a aquisição de tablets a saber.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:21/2022 MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 05/2022: Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de uniformes, mochilas e estojo escolar a serem distribuídos para a rede de ensino a pedido da Secretaria Municipal de Educação.

21/02/2022 - DOE030_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº011, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022; RERRATIFICA a Portaria Nº 351 de 26 de novembro de 2021 que “Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC”.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar – Pregão Eletrônico nº 07/2022 – Dia: 10/03/2022 -; Pregão Eletrônico RP - no endereço: www.bbmnetlicitacoes.com.br ; para aquisição de veículo , nos termos da Portaria nº 3.498/2021 FMS e o Município de Marliéria.

18/02/2022 - DOE029_2022
DESCRIÇÃO:
Prefeitura Municipal de Marliéria, Termo de Homologação de Processo Licitatório, Pregão Eletrônico No 00004/2022.. A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Marliéria, sr.(a) Hamilton Lima Paula, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico no 00004/2022, que trata da aquisição Aquisição de patrulha mecanizada Retroescavadeira nova.

Prefeitura Municipal de Marliéria; Termo de Adjudicação de Processo Licitatório; Pregão Eletrônico No 00004/2022; O(A) Pregoeiro(a) da(o) Prefeitura Municipal de Marliéria, Sr.(a) Juliano Pinto Martins, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021 PROCESSO Nº 08/2021 PREGÃO Nº 03/2021; PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 27; PROCESSO: PRC 00015 22 LICITAÇÃO: PREG000422; AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADARETROESCAVADEIRA NOVA, ZERO KM. VALOR.: R$395.000,00 VIGÊNCIA.:17/02/2022 a 17/02/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 LEI Nº 14.133/2021; A Prefeitura Municipal de Marliéria, em conformidade com Art. 75, inciso II, combinado com o seu §3º – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a aquisição de pneus a saber.

	17/02/2022 - DOE028_2022 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 010/2022 "Nomeia e constitui a "Gerência do Programa BDMG MUNICIPIOS 2019 – BDMG CIDADES. Pregão Eletrônico nº 00004/2022 : Aquisição de patrulha mecanizada Retroescavadeira nova; Caçamba dianteira equipada com dentes.

DECRETO Nº 077, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

DECRETO Nº064, DE 13 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES.