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  DIÁRIO ELETRÔNICO
     
 


24/03/2023 - DOE054_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2023; PROCESSO 01/2023- PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023; PROCESSO 01/2023- PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023; PROCESSO Nº 08/2023 DISPENSA Nº 02/2023.

 
   


23/03/2023 - DOE053_2023
 DESCRIÇÃO:
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO; O Prefeito Municipal de Marliéria comunica aos interessados que: Torna-se sem efeito a publicação no Diário Oficial do Município, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023 PROCESSO Nº 11/2023 DISPENSA Nº 05/2023.

 
   


22/03/2023 - DOE052_2023
 DESCRIÇÃO:
TERMO DE CONVÊNIO N.º 03/2023; TERMO DE CONVÊNIO que entre si estabelecem, de um lado o MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, por seu PREFEITO MUNICIPAL, HAMILTON LIMA PAULA, denominado MUNICÍPIO e de outro lado a empresa EMERSON FÁBIO ASSIS ALTERA-ME.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a PUBLICAÇÃO do PROCESSO n°38/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2023 que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 06/04/2023 as 09h00min –- contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico e apoio administrativo ao setor de compras, licitação e contratos, com foco na nova Lei de Licitações 14.133/2021.

EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 PROCESSO Nº 03/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021; PROCESSO Nº 10/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021.

AUDIÊNCIA PÚBLICA.




 
   


21/03/2023 - DOE051_2023
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 013, DE 21 DE MARÇO DE 2023. NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARLIÉRIA (COMTUR).

ERRATA DA PORTARA 015, PUBLICADA NO DIA 20/03/2023. ONDE SE LÊ: SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS: Titular: Prentys Geraldo Assis Santos.
LÊ-SE: SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS: Titular: Prentys Geraldo Santos Assis.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023; PROCESSO 19/2022- INEXIGIBILIDADE N° 02/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023; PROCESSO 22/2022- INEXIGIBILIDADE N° 01/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023; PROCESSO 13/2023- DISPENSA N° 07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023; PROCESSO 13/2023- DISPENSA N° 07/2023.

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 12/2023-DISPENSA Nº 06/2023.

 
   


20/03/2023 - DOE050_2023
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 ª CONVOCAÇÃO.

ERRATA DA PORTARA 015 PUBLICADA NO DIA 17/03/2023. ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 015, DE 14 DE MARÇO DE 2023.LÊ-SE: PORTARIA Nº 015, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Convite ; O Município de Marliéria/MG vem, através do presente, convidar a quem interessar para comparecer na audiência pública que irá demonstrar o cumprimento de metas fiscais do 3º quadrimestre do Exercício de 2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 03/04/2023 as 08h 30min – Processo n°35/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº09/2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023; PROCESSO 01/2023- PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023; PROCESSO 14/2023- DISPENSA N° 08/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público o EDITAL RETIFICADO do PROCESSO n°23/2023 PREGÃO R.P. ELETRÔNICO nº 02/2023.
 
   


17/03/2023 - DOE049_2023
 DESCRIÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº 01/2023; “Dispõe sobre a autorização para contratação de empresa para executar processo eleitoral de
Conselheiros Tutelares no ano de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 02/2023; “Institui e nomeia a Comissão Organizadora do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares”.

PORTARIA Nº 015, DE 14 DE MARÇO DE 2023; Altera a portaria Nº 074 de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a
nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023; PROCESSO 27/2023- DISPENSA N° 20/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023; PROCESSO Nº 11/2023 DISPENSA Nº 05/2023.



 
   


16/03/2023 - DOE048_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2023.

EXTRATO DOTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Após análise do Processo nº 04/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 04/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.


 
   


15/03/2023 - DOE047_2023
 DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público o EDITAL RETIFICADO do PROCESSO n°02/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2023.

 
   


14/03/2023 - DOE046_2023
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 012, DE 14 DE MARÇO DE 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PORTARIA Nº 013, DE 14 DE MARÇO DE 2023. INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE TERRA NUA.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 04/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO; Nº: 04/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 04/2023.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS; Nº 01 / 2023 / Pregão Eletrônico nº 00001/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preços n°07/2023 - Processo nº29/2023.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 01/2023, Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
01/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

LEI Nº. 1225, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. “Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providencias.”



 
   


13/03/2023 - DOE045_2023
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 11 ª CONVOCAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 6 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.

 
   


09/03/2023 - DOE044_2023
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 10 ª CONVOCAÇÃO.


 
   


08/03/2023 - DOE043_2023
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 9 ª CONVOCAÇÃO.

 
   


07/03/2023 - DOE042_2023
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 011, DE 07 DE MARÇO DE 2023; DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 8 ª CONVOCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2023; PROCESSO 14/2022- PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2022.




 
   


06/03/2023 - DOE041_2023
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 010, DE 06 DE MARÇO DE 2023; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023.

DISPENSA Nº 24/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG; AVISO DE DISPENSA nº 24/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2023; PROCESSO 17/2023- DISPENSA N° 11/2023; CONTRATADO MAK  OLUTIONS SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023; PROCESSO 05/2023- PREGÃO PRESENCIAL R.P.N° 05/2023 CONTRATADO JAGUAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO; Após análise do processo n°17/2023- Dispensa nº 11/2023 e com base na Lei Federal
8.666/93, e suas posteriores alterações, ratifico o presente Processo para Contratação de empresa para Locação de 06 máquinas copiadoras.

 
   


03/03/2023 - DOE040_2023
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 009 DE 03 DE MARÇO DE 2023; Altera a portaria Nº 074 de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS FUNDEB, e dá outras providências.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 5 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021; PROCESSO Nº 03/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2021; PROCESSO Nº 07/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021; PROCESSO Nº 08/2021 INEXIG PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 13/2023; DISPENSA Nº 07/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°02/2023 - Processo nº23/2023.

TERMO DE RETIFICAÇÃO; Retificação do Processo 89/2022 de CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 14/2022.


 
   


01/03/2023 - DOE039_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023.

PROCESSO 19/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2023; CONTRATADO: 49432661 ROBERTA ANDRADE CAMPOS.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023; escritório ROQUE PIRES ADVOCACIA, CNPJ 10.586.821/0001-05.

REPUBLICAÇÃO do PROCESSO n°02/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2023 que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 14/03/2023 as 08h 30min –- OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia florestal.

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO; EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 75/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

 
   


28/02/2023 - DOE038_2023
 DESCRIÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº 01/2023; “Dispõe sobre o Demonstrativo Anual Físico Financeiro de Execuçäo do repasse de recursos do FEAS, de caráter extraordinário, destinados às ações de enfrentamento aos impactos provocados pela pandemia do COVID-19, referente ao ano de 2020“.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a REPUBLICAÇÃO do PROCESSO n°04/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023; PROCESSO 94/2022 – TOMADA DE PREÇOS N° 14/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021; PROCESSO Nº 01/2021 DISPENSA Nº 01/2021.

 
   


27/02/2023 - DOE037_2023
 DESCRIÇÃO:
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MARLIÉRIA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 7ª CONVOCAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 4ª DESCLASSIFICAÇÃO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 04/2023; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 04/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 04/2023.

DISPENSA Nº 22/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG; AVISO DE DISPENSA nº 22/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei; 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a RETIFICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°01/2023 - Processo nº01/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023; PROCESSO 08/2023- DISPENSA 02/2023.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 75/2022; PROCESSO Nº 09/2022; INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023; O Município de Marliéria/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fez a contratação da empresa 49432661.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 24/2023; DISPENSA Nº 16/2023; Após análise do processo de Dispensa nº 16/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

 
   


24/02/2023 - DOE036_2023
 DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a RETIFICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°01/2023 - Processo nº01/2023,que ocorrerá dia 10/03/2023 às 08h 30min - Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para manutenção dos veículos de convênios e veículos da frota do Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 97/2022; DISPENSA Nº 28/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 08/2023; DISPENSA Nº 02/2023.

 
   


17/02/2023 - DOE035_2023
 DESCRIÇÃO:
Termo Aditivo Contratual n° 01 ao Contrato nº 04/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Marliéria, Estado de Minas Gerais e Maria Catarina de Roma Mota, CPF: 026.622.836-45, CNPJ: 47.461.602/0001-00, para execução do objeto do presente contrato, qual seja: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3ª DESISTÊNCIA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 6ª CONVOCAÇÃO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023; PROCESSO 03/2023 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023; CONTRATADO: VALE PEÇAS LTDA.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023; PROCESSO 03/2023 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023; CONTRATADO: CARBOPEÇAS LTDA EPP.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023; PROCESSO 03/2023 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023; CONTRATADO: CENTRO AUTOMOTIVO UNICAR LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 94/2022, Tomada de Preços nº 14/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente Processo que tem como: Seleção de Empresa Especializada para Construção da Cobertura de Quadra do Distrito de Cava Grande no Município de Marliéria/MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°01/2023 - Processo nº01/2023, dia 24/02/2023 às 08h; 30min - Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para manutenção dos veículos de convênios e veículos da frota do Município de Marliéria/MG.

 
   


16/02/2023 - DOE034_2023
 DESCRIÇÃO:
DECRETO N° 09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. “Regulamenta a data de vencimento, os descontos, os parcelamentos e a data limite para requerimento de isenção do IPTU para o exercício de 2023.”

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 94/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 14/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 03/2023, Pregão Presencial com Registro de Preços nº 03/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente Processo que tem como: Registro de preços para a seleção de empresa especializada, destinada à futura e eventual prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota de veículos do Município de Marliéria.

 
   


15/02/2023 - DOE033_2023
 DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS; Ilustríssima Senhora SARA NUNES DE SOUZA; Representante Legal da Empresa EXATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP; situada na Rua da Democracia, 347, Bairro Kennedy, Contagem/MG, CEP 32145-050. Processo Licitatório n.º 76/2022; Modalidade Pregão n.º 28/2022.

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS; Processo Licitatório nº 94/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 14/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global; Seleção de Empresa Especializada para Construção da Cobertura de Quadra do Distrito de Cava Grande no Município de Marliéria/MG, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos necessários para a execução e mão de obra.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 03/2023; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 03/2023; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 03/2023; Registro de preços para a seleção de empresa especializada, destinada à futura e eventual prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota de veículos do Município de Marliéria.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 05/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 05/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

 
   


14/02/2023 - DOE032_2023
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 008, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I.”

PORTARIA Nº 007, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 5ª CONVOCAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2ª DESCLASSIFICAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, a partir do dia 10/03/2023 às 07h 00min a abertura para entrega dos envelopes de credenciamento por Inexigibilidade n°14/2022- Processo n°89/2022.



 
   


13/02/2023 - DOE031_2023
 DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 05 / 2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 05/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 05/2023; Futuras aquisições de Pedras em geral e bica corrida, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023; PROCESSO 11/2023 – DISPENSA N° 05/2023; CONTRATADO: RODOLFHO EMANUEL R. A. PAIVA LTDA (MATRIZ E FILIAIS). CNPJ: 13.473.710/0001-80; Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE DE 14M³.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023; PROCESSO 84/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2023; CONTRATADO: EQUIPODONTO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA; CNPJ: 02.996.598/0001-46; Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos odontológicos.


 
   


10/02/2023 - DOE030_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MARLIÉRIA.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 27/02/2023 as 08h 30min – PROCESSO n°04/2023 PREGÃO; PRESENCIAL nº 04/2023 - Contratação de serviços de apoio ao transporte escolar para locais de difícil acesso.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023; PROCESSO 84/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2023; CONTRATADO: EQUIPODONTO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS; ODONTOLOGICOS LTDA; CNPJ: 02.996.598/0001-46.



 
   


09/02/2023 - DOE029_2023
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1ª DESISTÊNCIA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4ª CONVOCAÇÃO.

CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE SESSÃO PÚBLICA; Processo Licitatório nº 94/2022 - Tomada de Preços nº 14/2022; Seleção de Empresa Especializada para Construção da Cobertura de Quadra do Distrito de Cava Grande no Município de Marliéria/MG, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos necessários para a execução e mão de obra.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Processo nº 84/2022, Pregão Presencial n° 33/2022. Com base na Lei Federal nº
8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva
e corretiva em equipamentos médicos odontológicos.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art.38, inciso VII da Lei nº 8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 84/2022, Pregão nº 33/2022, prestação de serviços de assistência técnica.

 
   


08/02/2023 - DOE028_2023
 DESCRIÇÃO:
ATA DE PROCESSO SELETIVO; Critérios de desempate: Administração e Pedagogia.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 19/2022; INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022 – CREDENCIAMENTO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°01/2023 - Processo nº01/2023, dia 24/02/2023.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE DE 14M³.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO; Processo para contratação de empresa especializada para locação de software de gestão de documentos e equipamentos de scanner, para a empresa DOK SOLUTIONS SISTEMAS E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA.

 
   


07/02/2023 - DOE027_2023
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA 005, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL.

PORTARIA 006, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – CMPC.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. DIENIS EVANGELISTA.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sr. RAFAEL RODRIGO DE OLIVEIRA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3ª CONVOCAÇÃO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS; Nº 33 / 2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 84/2022 MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 33/2022.



 
   


06/02/2023 - DOE026_2023
 DESCRIÇÃO:
DISPENSA Nº 13/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG AVISO DE DISPENSA nº 13/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023; PROCESSO 97/2022 DISPENSA; Nº 28/2022.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 78/2022; PROCESSO Nº 32/2022; INEXIGIBILIDADE Nº 06/2022.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2ª CONVOCAÇÃO.


 
   


03/02/2023 - DOE025_2023
 DESCRIÇÃO:
CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇOINTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL - SIAT; TERMO DE ADESÃO.

PORTARIA Nº 004 DE 03 DE FEVEIRO DE 2023; “NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE CELEBRAM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG”.

 
   


02/02/2023 - DOE024_2023
 DESCRIÇÃO:
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO FEMININA MARLIERENSE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 15/02/2023 as 08h 30min – Processo n°03/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº03/2023.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSITCO DO CIRCUITO MATA ATLÂNTICA DE MINAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

 
   


01/02/2023 - DOE023_2023
 DESCRIÇÃO:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATA DE CONTINUIDADE PROCESSO Nº 94/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 . Processo Licitatório nº 94/2022 Modalidade – Tomada de Preços nº 14/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023 PROCESSO 10/2023- DISPENSA N° 04/2023.

 
   


31/01/2023 - DOE021_2023
 DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 13/02/2023 as 08h 30min – Processo n°05/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº05/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023; PROCESSO 09/2023- DISPENSA N° 03/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023; PROCESSO 90/2022- PREGÃO PRESENCIA N° 37/2022.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023; PROCESSO 15/2023- DISPENSA N° 09/2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023; PROCESSO 86/2022- PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS 35/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023; PROCESSO 86/2022- PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS 35/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023; PROCESSO 86/2022- PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS 35/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023; PROCESSO 86/2022- PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS 35/2022.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo de Dispensa nº 09/2023 e com base na Lei Federal
8.666/93, e suas posteriores alterações, Ratifico o presente Processo para contratação de Profissional para Programa de Capacitação Continuada de Professores.

 
   


30/01/2023 - DOE021_2023
 DESCRIÇÃO:
Resultado DEFINITIVO dos candidatos selecionados para o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional.

 
   


27/01/2023 - DOE020_2023
 DESCRIÇÃO:
ATO DECISÓRIO N.º 006/ 2023, “Publica a Colocação Final e Suas Respectivas Pontuações de Todos os Candidatos do Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023; PROCESSO 98/2022 DISPENSA 29/2022; CONTRATADO: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA; CNPJ: 02.593.711/0001-42.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; PROCESSO: Nº 10/2023 – DISPENSA Nº 04/2023; fornecimento de PEDRAS DE MÃO OU PEDRA RACHÃO PARA ARRIMO/FUNDAÇÃO para execução dos serviços emergenciais de RECUPERAÇÃO DE MARGENS DO RIBEIRÃO BELÉM E RIBEIRÃO DA ONÇA GRANDE.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; PROCESSO: Nº 10/2023 – DISPENSA Nº 04/2023; AQUISIÇÃO DE GEOTEXTIL para execução dos serviços emergenciais de RECUPERAÇÃO DE MARGENS DO RIBEIRÃO BELÉM E RIBEIRÃO DA ONÇA GRANDE.



 
   


26/01/2023 - DOE019_2023
 DESCRIÇÃO:

Ata de realização do pregão presencial com registro de preços, nº 35/2022. Processo de Licitação nº 86/2022.


ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO. Processo Licitatório nº 90/2022; Modalidade - Pregão Presencial nº 37/2022, Critério de Julgamento: menor preço.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 07/02/2023 as 08h 30min – Processo n° 84/2022 PREGÃO PRESENCIAL. nº 33/2022.

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitatório nº 94/2022 – Tomada de Preços 14/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023; PROCESSO 07/2023 DISPENSA 01/2023; CONTRATADO: Luiz José de Freitas; CNPJ: 40.547.695/0001-40.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; PROCESSO: Nº 07/2023 – DISPENSA Nº 01/2023.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 90/2022, Pregão Presencial nº 37/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após análise do Processo nº 86/2022, Pregão Presencial com Registro de Preços nº 35/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

ATO DECISÓRIO N.º 005/ 2023; “Publica o Resultado Final dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.





 
   


25/01/2023 - DOE018_2023
 DESCRIÇÃO:
ATO DECISÓRIO N.º 004 / 2023; “Retifica Resultado Preliminar de candidatos classificados – cargo Monitor Escolar no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação N.º 001/2023 Município de Marliéria/MG”.

 
   


24/01/2023 - DOE017_2023
 DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO: Ilustríssimo Senhor Oséias Martins Gomes; Representante Legal da Empresa Pavimentar Construção e Pavimentação; EIRELI, situada na Rua São Vicente, n.º 35, bairro Centro, cidade de Santa; Bárbara do Leste/MG
Processo Licitatório n.º 56/2022; Modalidade Tomada de Preço n.º 06/2022; Contrato n.º 137/2022.

ATA DE REALIZAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 37 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 90/2022; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 37/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; PROCESSO: Nº 98/2022 – DISPENSA Nº 29/2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 26/01/2023 as 08h 30min – Processo n°90/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº37/2022.

 
   


23/01/2023 - DOE016_2023
 DESCRIÇÃO:
Resultado dos candidatos selecionados para o Programa Social Bolsa, Aprendizagem Profissional.

DISPENSA Nº 07/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG; AVISO DE DISPENSA nº 07/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

DISPENSA Nº 06/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG; AVISO DE DISPENSA nº 06/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 38/2022; CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, E A EMPRESA ANÍSIA DE JESUS ARAÚJO PROCESSO N°09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

 
   


20/01/2023 - DOE050_2023
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 ª CONVOCAÇÃO.

ERRATA DA PORTARA 015 PUBLICADA NO DIA 17/03/2023. ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 015, DE 14 DE MARÇO DE 2023.LÊ-SE: PORTARIA Nº 015, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Convite ; O Município de Marliéria/MG vem, através do presente, convidar a quem interessar para comparecer na audiência pública que irá demonstrar o cumprimento de metas fiscais do 3º quadrimestre do Exercício de 2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 03/04/2023 as 08h 30min – Processo n°35/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº09/2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023; PROCESSO 01/2023- PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023; PROCESSO 14/2023- DISPENSA N° 08/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público o EDITAL RETIFICADO do PROCESSO n°23/2023 PREGÃO R.P. ELETRÔNICO nº 02/2023.

 
   


20/01/2023 - DOE015_2023
 DESCRIÇÃO:
PARECER DELIBERATIVO; “Delibera acerca da Retificação de Inscrições dos candidatos inscritos ao cargo de Monitor de Educação no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2023; PROCESSO N°09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023; PROCESSO N°95/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2022; CONTRATADO: OXITRIO COMÉRCIO DE OXIGÊNIO DO VALE LTDA.
 
   


19/01/2023 - DOE014_2023
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; EDITAL Nº 001/2023; RESPOSTA DE RECURSO.

PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; EDITAL Nº 001/2023; ERRATA 01/2023; O ANEXO II QUADRO DE DATAS / CRONOGRAMA passa a vigorar com a seguinte redação.

 
   


19/01/2023 - DOE014_2023
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS II.”

ERRATA: ONDE SE LÊ:..."no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MGVIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 08 (oito) meses"...SE LÊ:: no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.



 
   


18/01/2023 - DOE013_2023
 DESCRIÇÃO:
CONTRATO:001 /2023; Processo Administrativo: 001/2023; Dispensa de Licitação: 001/2013.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO; PÚBLICO N.º 001/2023.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO; PÚBLICO N.º 002/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023; PROCESSO N°75/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022; CONTRATADO: ENGEVALE CONSTRUCOES EIRELI-EPP.

 
   


17/01/2023 - DOE012_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023.

DISPENSA Nº 01/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG; AVISO DE DISPENSA nº 01/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

 
   


16/01/2023 - DOE011_2023
 DESCRIÇÃO:
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO: “Informa à Comissão Organizadora acerca do resultado preliminar de candidatos classificados e desclassificados no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

PARECER DELIBERATIVO: “Delibera acerca do Relatório de Avaliação e Publicação de Resultado Preliminar dos candidatos classificados e desclassificados no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

ATO DECISÓRIO N.º 002/2023 “Publica o Resultado Preliminar dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

ATO DECISÓRIO N.º 003/2023 “Publica Resultado Preliminar dos candidatos desclassificados no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Após análise do Processo nº 95/2022, Pregão Presencial com Registro de Preços nº 40/202.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo nº 95/2022, Pregão Presencial com Registro de Preços nº 40/2022.

 
   


13/01/2023 - DOE010_2023
 DESCRIÇÃO:
ATO DECISÓRIO N.º 001/2023; “Publica as inscrições de candidatos ao Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 94/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 14/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global; Seleção de Empresa Especializada para Construção da Cobertura de Quadra do Distrito de Cava Grande no Município de Marliéria/MG, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos necessários para a execução e mão de obra.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2023; PROCESSO N°92/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022; CONTRATADO: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 25/01/2023 as 08h 30min – Processo n°86/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº35/2022.

 
   


12/01/2023 - DOE009_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2023; PROCESSO N°56/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 29/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2023; PROCESSO N°56/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 29/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021; PROCESSO Nº 01/2021 DISPENSA Nº 01/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2023; PROCESSO N°91/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022.

ERRATA: ONDE SE LÊ: TERMO DE ADJUDICAÇÃO Após análise do Processo nº 91/2022, Tomada de Preços nº 13/2022: CNPJ:28.860.296/0001-30.

SE LÊ: TERMO DE ADJUDICAÇÃO Após análise do Processo nº 91/2022, Tomada de Preços nº 13/2022: CNPJ:21.931.668/0001-22.




 
   


11/01/2023 - DOE008_2023
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 007, DE 11 DE JANEIRO 2023. “Declara situação de emergência no Município de Marliéria nas áreas afetadas por fenômenos meteorológicos excepcionais, classificados como COBRADE – 1.3.2.1.4 Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas, e dá outras providências.”

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2022; PROCESSO Nº 19/2022 INEXIBILIDADE Nº 02/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2023; PROCESSO 87/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022; CONTRATADO: BEPE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP.OO.
 
   


10/01/2023 - DOE007
 DESCRIÇÃO:
AVISO DISPONIBILIDADE DE RECURSOS E APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES; PROCESSO Nº 90/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022; Contratação de empresa especializada em coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 92/2022, Pregão Presencial nº 38/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações: Seleção de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com recargas mensais.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo nº 92/2022, Pregão Presencial nº 38/2022; Seleção de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com recargas mensais.


 
   


09/01/2023 - DOE006_2023
 DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 95/2022; Registro de preços para a seleção de empresa especializada, destinada futura e eventual prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal, acetileno e oxigênio industrial, para a Secretaria Municipal de Saúde e por meio da Secretaria Municipal de Obras, serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura do Município de Marliéria/MG.


 
   


06/01/2023 - DOE005_2023
 DESCRIÇÃO:
AVISO REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 001/2023.

ATA DE CONTINUAÇÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; Processo Licitatório: Nº 09/2022; Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 – CREDENCIAMENTO.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019; PROCESSO Nº 03/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018 - CONTRATANTE.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 87/2022, Tomada de Preços nº 12/2022.

O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo nº 87/2022, Tomada de Preços nº 12/2022.

PORTARIA N° 002/2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023; INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1211 DE 14 DE JULHO DE 2022,QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 92/2022.

 
   


05/01/2023 - DOE004_2023
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 006, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

PORTARIA Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. “Institui e nomeia Membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação nº001/2023 - Município de Marliéria MG, e dá outras providências”.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 001/2023.

TERMO DE RETIFICAÇÃO: RETIFICAR a descrição contida nos itens 9.5.4 e 10.2 do edital, conforme descrito abaixo.

 
   


05/01/2023 - DOE004_2023
 DESCRIÇÃO:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043A/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044A/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022.



 
   


04/01/2023 - DOE003_2023
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2023; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TURISMO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 90/2022; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 37/2022; Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2022; PROCESSO 81/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022; CONTRATADO: CONSTRUTORA GFSM LTDA-ME; CNPJ: 28.860.296/0001-30; construção de muro do Cemitério na Comunidade de Trindade, Marliéria/MG VIGÊNCIA: 06.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019; PROCESSO Nº 71/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 21/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2022; PROCESSO Nº 22/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022.


 
   


03/01/2023 - DOE002/2023
 DESCRIÇÃO:
ATA DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 87/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 12/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global; Contratação de empresa especializada para obra de ponte situada à Rua Alípio Moreira Quintão, Marliéria/MG.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021; PROCESSO Nº 11/2021 DISPENSA Nº 03/2021.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018; PROCESSO Nº 01/2018 DISPENSA Nº 01/2018.

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2018; PROCESSO Nº 18/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 07/2018.

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2018; PROCESSO Nº 18/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 07/2018.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2018; PROCESSO Nº 07/2018 DISPENSA Nº 04/2018.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021; PROCESSO Nº 02/2021 DISPENSA Nº 02/2021.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2021; PROCESSO Nº 15/2021 DISPENSA Nº 05/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018; PROCESSO Nº 05/2018 DISPENSA Nº 02/2018.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021; PROCESSO Nº 02/2021 DISPENSA Nº 02/2021.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 61/2022; PROCESSO Nº 23/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.

ERRATA DO DECRETO 001/2023, PUBLICADO NO DIA 02/01/2023.

DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO DE RECURSOS HUMANOS.

 
   


02/01/2023 - DOE001_2023
 DESCRIÇÃO:
PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL; Edital de Seleção de Beneficiários n° 001/2022; ERRATA 01; Errata do Edital do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional.

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSO LICITATÓRIO; Processo Licitatório nº 90/2022 - ´Pregão Presencial nº37 /2022; Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO CULTURA, ESPORTE E LAZER.

 
   


23/12/2022 - DOE205_2022
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2022; PROCESSO 96/2022 DISPENSA Nº 27/2022; CONTRATADO: FMR SERVIÇOS LTDA CNPJ: 12.987.529/0001-20; Prestação de serviços para a realização de seminário de planejamento estratégico governamental.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2022; PROCESSO 88/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 36/2022
CONTRATADO: EVANDRO LIEVORE; CNPJ: 02.746.257/0001-12; Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal de Marliéria, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, homologa o processo de licitação nº 80/2022, Dispensa nº 26/2022, em favor da empresa FMR Serviços LTDA, CNPJ:12.987.529/0001-20.

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 96/2022; DISPENSA Nº 27/2022.

 
   


22/12/2022 - DOE204_2022
 DESCRIÇÃO:
PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL. Edital de Seleção de Beneficiários n° 001/2022.

RESOLUÇÃO CMAS – Nº 04/2022; Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para 2022 a 2025.

LEI Nº. 1225, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. “Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providencias.”.

PORTARIA Nº 074 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 91/2022, Tomada de Preços nº 13/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo nº 91/2022, Tomada de Preços nº 13/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 88/2022, Pregão R.P. nº 36/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA os lotes 1 ao 5 do Processo Licitatório nº 88/2022, Pregão Presencial R.P. nº 36/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 81/2022, Tomada de Preços nº 11/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo nº 75/2022, Tomada de Preços nº 10/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2022; PROCESSO 88/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 36/2022
CONTRATADO: MP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA; CNPJ: 02.900.416/0001-91; Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

DECRETO Nº 110, DE 22 DEZEMBRO DE 2022. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

 
   


21/12/2022 - DOE203_2022
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 109, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”

DECRETO Nº 108, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal-UFM do Município de Marliéria e os valores da Planta Genérica de Valores para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 87/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 12/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global; Contratação de empresa especializada para obra de ponte situada à Rua Alípio Moreira Quintão, Marliéria/MG.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2022; PROCESSO 83/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 13/2022; CONTRATADO: INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA; CNPJ: 05.598.350/0001-15; Credenciamento de Instituição Educacional para a implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional.

 
   


20/12/2022 - DOE202_2022
 DESCRIÇÃO:
TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 03/2022; Termo Aditivo Contratual n° 01 ao Contrato nº 03/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Marliéria, Estado de Minas Gerais e Clemilda Moreira da Silva, CPF 069.749.906-50, CNPJ: 46.204.147/0001-02, credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências do Anexo Administrativo da Câmara Municipal de Marliéria/MG.

TERMO DE CONVENIO N.º 01/2023; TERMO DE CONVENIO que entre si estabelecem, de um !ado o MUNICIPIO DE MARLIERIA, por seu PREFEITO MUNICIPAL, HAMILTON LIMA PAULA, denominado MUNICiPIO e de outro !ado a empresa DROGARIA E PERFUMARIA CAMARGO LTDA-ME.

TERMO DE CONVÊNIO N.º 02/2023; TERMO DE CONVÊNIO que entre si estabelecem, de um lado o MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, por seu PREFEITO MUNICIPAL, HAMILTON LIMA PAULA, denominado MUNICÍPIO e de outro lado a empresa ROSA MARIA VITOR DE PAULA E ADÃO JUNIOR LTDA.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 36 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 88/2022; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 36/2022; Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento ao Distrito de Cava Grande, município de Marliéria/MG.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES; Processo Licitatório nº 91/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 13/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global; Seleção de empresa especializada para Construção do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Marliéria/MG. Contrato de repasse nº 914880/2021/mcidadania/caixa.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 12/01/2023 às 13h00min – PROCESSO N° 94/2022 TP Nº 14/2022 - Seleção de Empresa Especializada para Construção da Cobertura de Quadra do Distrito de Cava Grande no Município de Marliéria/MG, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos necessários para a execução e mão de obra conforme descrições contidas no memorial descritivos e anexos.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 09/01/2023 às 08h30min – Processo n° 95/2022 Pregão Presencial nº 40/2022 - Registro de preços para a Seleção de Empresa Especializada, destinada futura e eventual Prestação de Serviços de Recarga de Oxigênio Medicinal, Acetileno e Oxigênio Industrial, para a Secretaria Municipal de Saúde e por meio da Secretaria Municipal de Obras, serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura do Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 75/2022, Tomada de Preços nº 10/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações; Contratação de empresa especializada para implantar a Usina de Triagem e Compostagem por meio de adequação nas instalações existentes em atendimento às legislações ambientais pertinentes.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo nº 75/2022, Tomada de Preços nº 10/2022 Contratação de empresa especializada para implantar a Usina de Triagem e Compostagem por meio de adequação nas instalações existentes em atendimento às legislações ambientais pertinentes.

 
   


16/12/2022 - DOE201_2022
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 107, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. “Declara situação de emergência no Município de Marliéria nas áreas afetadas por fenômenos meteorológicos excepcionais, classificados como COBRADE - 13214 Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas, e dá outras providências.”

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 90/2022; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 37/2022; Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 131/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2022; PROCESSO 76/2022 PREGÃO R.P. Nº 28/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2022; PROCESSO 76/2022 PREGÃO R.P. Nº 28/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2022; PROCESSO 76/2022 PREGÃO R.P. Nº 28/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2022; PROCESSO 76/2022 PREGÃO R.P. Nº 28/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2022; PROCESSO 76/2022 PREGÃO R.P. Nº 28/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2022; PROCESSO 76/2022 PREGÃO R.P. Nº 28/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2022; PROCESSO 76/2022 PREGÃO R.P. Nº 28/2022.

ERRATA: PROCESSO Nº 87/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 – objeto: Contratação de empresa especializada para obra de ponte situada à Rua Alípio Moreira Quintão, Marliéria/MG.

MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG. AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº38/2022. Seleção de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com recargas mensais, destinados aos servidores do Município de Marliéria, a pedido da Secretaria Municipal de Administração.

 
   


16/12/2022 - DOE201_2022
 DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1224 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marliéria para o exercício financeiro de 2023.

 
   


15/12/2022 - DOE200_2022
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 073, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.”

DECRETO N.º 106, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Fixa o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Ano de 2023, para os órgãos do Poder Executivo Municipal.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 81/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 11/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global; Seleção de empresa especializada para Construção de Muro do Cemitério na Comunidade de Trindade, Marliéria/MG.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 77/2022; MODALIDADE: Pregão nº 29/2022; Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia florestal, para a realização de Projeto de Intervenção Ambiental – PIA, Estudo de Inexistência de Alternativa Técnica e Locacional (espécies em extinção ou vulneráveis) e elaboração de Propostas de Compensação Ambiental para a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE e construção de um Cemitério no distrito de Cava Grande.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2020; PROCESSO Nº 08/2020; PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - CONTRATADO: BIQ BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 07.878.237/0001-19; O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar o reajuste nos termos da Leia Municipal 1.206/2022, que trata da correção do valor do auxílio alimentação dos servidores em 16,17%.

 
   


14/12/2022 - DOE199_2022
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 072, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR EFETIVO.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 75/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 10/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAR A USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM POR MEIO DE ADEQUAÇÃO NAS INSTALAÇÕES EXISTENTES EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS PERTINENTES.

 
   


13/12/2022 - DOE198_2022
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 071, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.”

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 88/2022, Pregão R.P. nº 36/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo : Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 88/2022, Pregão Presencial R.P. nº 36/2022; Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande.

 
   


09/12/2022 - DOE197_2022
 DESCRIÇÃO:
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS. Processo Licitatório nº 75/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 10/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAR A USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM POR MEIO DE ADEQUAÇÃO NAS INSTALAÇÕES EXISTENTES EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS PERTINENTES.

PROCESSO Nº 59/2022; PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 21/2022; CONTRATADA: CITY MED DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA.CNPJ: 37.733.984/0001-20; FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA - GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA DO CORRENTE MÊS/ANO E SUAS POSTERIORES ATUALIZAÇÕES.

 
   


08/12/2022 - DOE196_2022
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA 070, DE 08 DEZEMBRO DE 2022; NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — CAE.

ATA DE CONTINUAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 36 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 88/2022; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 36/2022; Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento ao Distrito de Cava Grande, município de Marliéria/MG.

 
   


07/12/2022 - DOE195_2022
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2021 PROCESSO Nº 03/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - CONTRATADO: MAURO HENRIQUE DE SOUZA SOARES CNPJ: 38.636.848/0001-84; presente Termo Aditivo tem prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 98/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021 PROCESSO Nº 56/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2020; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - CONTRATADO: SERVCOPA PODA DE ARVORES EIRELI, CNPJ: 11.673.627/0001-20 O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 15% (quinze por cento) ao valor do contrato originário nº 02/2021.

MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG. AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº36/2022. Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande, município de Marliéria/MG.

 
   


06/12/2022 - DOE194_2022
 DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 36 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 88/2022; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 36/2022; Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento ao Distrito de Cava Grande, município de Marliéria/MG.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL; PROCESSO Nº 92/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022; O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA torna público a REPUBLICAÇÃO do processo licitatório nº 92/2022 para o dia 19/12/2022 às 8h30min, seleção de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com recargas mensais, destinados aos servidores do Município de Marliéria.


 
   


05/12/2022 - DOE193_2022
 DESCRIÇÃO:
APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES; PROCESSO Nº 75/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 10/2022; Contratação de empresa especializada para implantar a Usina de Triagem e Compostagem por meio de adequação nas instalações existentes em atendimento às legislações ambientais pertinentes.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 16/12/2022 às 08h30min – Processo n° 90/2022 Pregão Presencial 37/2022 - Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande.


 
   


02/12/2022 - DOE192_2022
 DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1222 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO UM IMÓVEL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº. 1223 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA ÁREA QUE MENCIONA, A INSTITUIR SERVIDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 21/12/2022–TP nº12/2022, PROC. nº87 - Seleção de empresa especializada para recuparação de ponte, localizada na Rua Alípio Moreira Quintão, Sede do Município de Marliéria/MG.

 
   


01/12/2022 - DOE191_2022
 DESCRIÇÃO:
TERMO DE RETIFICAÇÃO; A prática de mercado, têm como forma de remuneração além da taxa de administração que cobram da Administração Pública, uma porcentagem nos lucros à título de taxa de serviço de seus conveniados, como ocorre em contratos relativos ao fornecimento de vale-refeição/alimentação.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Processo nº 76/2022, Pregão Presencial n° 28/2022; Com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente processo de registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene básica, para o atendimento das demandas das secretarias municipais do município de Marliéria.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal, nos termos do Art.38, inciso VII da Lei nº 8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 76/2022, Pregão nº 28/2022, de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene básica, para o atendimento das demandas das secretarias municipais do município de Marliéria.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 20/12/2022–TP nº13/2022, PROC. nº91 - Seleção de empresa especializada para Construção do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Marliéria/MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a RETIFICAÇÃO do edital que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 15/12/2022 as 08h 30min – Processo n°88/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº29/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia florestal, para elaboração de estudos ambientais relativos a supressão de vegetação para processos de Licenciamento Ambiental dos empreendimentos Estação de Tratamento de Esgoto – ETE e construção de um Cemitério a serem instalados no distrito de Cava Grande, município de Marliéria.

 
   


30/11/2022 - DOE190_2022
 DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1221 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. “Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PMSAN; estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

LEI Nº. 1219 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO UM IMÓVEL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 099, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre o desmembramento do imóvel que menciona e da outras providencias”.

DECRETO Nº 100, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre o desmembramento do imóvel que menciona e da outras providencias”.

DECRETO Nº 101 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DO LOTEAMENTO APROVADO PELO DECRETO Nº 008 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28 / 2022. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 76/2022; Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene básica, para o atendimento das demandas das secretarias municipais do município de Marliéria.

EXTRATO DE RATIFICCAÇÃO; O Município de Marliéria/MG, através do Prefeito Sr. Hamilton Lima Paula, torna público despacho de RATIFICAÇÃO do Processo de Licitação nº 83/2022, Inexigibilidade nº 13/2022 sobre a contratação de INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA, CNPJ: 05.598.350/0001-15, para a implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional.


 
   


29/11/2022 - DOE189_2022
 DESCRIÇÃO:
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; Processo Licitatório: Nº 83/2022; Modalidade: CREDENCIAMENTO Nº 07/2022; Credenciamento de Instituição Educacional para a implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional com o objetivo de proporcionar a capacitação de jovens e adultos para ingressar no mercado de trabalho, proporcionando condições de melhoramento das condições de vida.

 
   


28/11/2022 - DOE188_2022
 DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, às 13h do dia 15/12/2022 – Processo nº 81/2022 – Tomada de Preços nº 11/2022 – Seleção de empresa especializada para construção de Muro do Cemitério na Comunidade de Trindade, Marliéria.

 
   


25/11/2022 - DO187_2022
 DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1220 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre alteração do Artigo 2º, da Lei nº 1183 de 16 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual – exercício de 2022”.

AVISO DISPONIBILIDADE DE RECURSOS E APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PROCESSO Nº 75/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 10/2022; Contratação de empresa especializada para implantar a Usina de Triagem e Compostagem por meio de adequação nas instalações existentes em atendimento às legislações ambientais pertinentes.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, às 13h00min do dia 07/12/2022 – Processo nº 92/2022 – Pregão Presencial nº 38/2022 - Seleção de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com recargas mensais, destinados aos servidores do Município de Marliéria, a pedido da Secretaria Municipal de Administração.


 
   


24/11/2022 - DOE186_2022
 DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, às 08h 30min do dia 07/12/2022 – Processo nº 77/2022 – Pregão Presencial nº 29/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA FLORESTAL.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a REPUBLICAÇÃO do edital do; Processo n°88/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº36/2022 - Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2022; PROCESSO 66/2022 PREGÃO Nº 26/2022; CONTRATADO: ALPHA E OMEGA COMERCIAL LTDA; CNPJ: 05.731.474/0001-27; Aquisição de alimentos variados a serem utilizados na manutenção do cardápio estudantil, a fim de proporcionar o crescimento e o desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Rede de Ensino Municipal.

 
   


23/11/2022 - DOE185_2022
 DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, Nº 28 / 2022, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 76/2022; Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene básica, para o atendimento das demandas das secretarias municipais do município de Marliéria.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 75/2021, Modalidade – Tomada de Preços nº 10/2021; Critério de julgamento - Menor Preço Global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAR A USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM POR MEIO DE ADEQUAÇÃO NAS INSTALAÇÕES EXISTENTES EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS PERTINENTES.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a RETIFICAÇÃO do edital do Processo n°88/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº36/2022 - Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande, município de Marliéria/MG.



 
   


22/11/2022 - DOE184_2022
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 098, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a organização do expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a Copa do Mundo 2022”.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2022; Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 21/2022; Registro de preços para a seleção de empresa destinada a futura e eventual aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para atendimento aos usuários do Município de Marliéria, através do maior desconto sobre Tabela - GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA (Medicamentos), a cargo da Secretaria Municipal de Saúde de Marliéria.

ERRATA PROCESSO Nº 76/2022; Pregão presencial Nº28/2021 – registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene básica, para o atendimento das demandas das secretarias municipais do município de Marliéria.

EXTRATO DO CONTRATO N°156/2022; PROCESSO Nº 71/2022; TOMADA DE PREÇOS N° 09/2022; CONTRATADA: BEPE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO- EIRELI – EPP; CNPJ: 21.931.668/0001-22; SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO ANTUNES NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 05/12/2022 as 08h 30min – Processo n°88/2022 PREGÃO PRESENCIAL; Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande, município de Marliéria/MG.
 

 
   


22/11/2022 - DOE184_2022
 DESCRIÇÃO:
AUDIÊNCIA PÚBLICA, RELATÓRIOS REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE/2022.

 
   


21/11/2022 - DOE183_2022
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 069, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEIA MARLENE VIEIRA DOS REIS PARA O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL I.

TERMO DE POSSE; Aos 21 dias do mês de novembro de 2022, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marliéria, compareceu a senhora MARLENE VIEIRA DOS REIS, avrpara o fim de ser empossada no cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL I, para o qual foi nomeada por Portaria 069/2022.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG E MEGA ATACADISTA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ORIUNDA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 59/2022- MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 21/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 71/2022, Tomada de Preços nº 09/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações: Seleção de empresa especializada para para construção de ponte sobre o Ribeirão Antunes no Município de Marliéria/MG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo nº 71/2022, Tomada de Preços nº 09/2022: Seleção de empresa especializada para para construção de ponte sobre o Ribeirão Antunes no Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DO CONTRATO N°155/2022; PROCESSO Nº 80/2022; DISPENSA N° 26/2022; CONTRATADA: RUBEM HORTA CARNEIRO; CPF: 155.540.586-04; LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À MARGEM ESQUERDA DA RODOVIA 760, NA ALTURA DO TREVO DO RIBEIRÃO ANTUNES, MARLIÉRIA/MG, DE PROPRIEDADE DE RUBEM HORTA CARNEIRO PARA ESTOCAGEM DE AGREGADO SIDERÚRGICO DOADO PELA USIMINAS, QUE É UTILIZADO NO MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

 
   


16/11/2022 - DOE182_2022
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 097, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Municipio de Marliéria - MG.

RESOLUÇÃO CMDCA – Nº 03/2022. Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.

LEI Nº. 1219 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO UM IMÓVEL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS I, atendendo a solicitação feita pelo memorando nº 162/2022, para auxiliar a equipe de saúde do distrito de Cava Grande nos atendimentos realizados na zona rural pelo PSF.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022: resolve rescindir em 09 de novembro de 2022 o contrato com JUSSARA PEREIRA SOUZA inscrita no CPF nº 119.020.826-13, portadora do RG nº MG-19518446.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022: resolve rescindir em 11 de novembro de 2022 o contrato com BEATRIZ PEREIRA DE ARRUDA inscrita no CPF nº 088.214.696-38, portadora do RG nº MG-16311628.

 
   


11/11/2022 - DOE181_2022
 DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; Ilustríssima Senhora Marina Aparecida Pimentel Pinto Representante Legal da Empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTES; GLOBAL LTDA situada na Rua Itaparica, nº 1.775, Unidade 3- Bairro Giovanini, Coronel Fabriciano-MG CEP 35.170-101. Processo Licitatório n.º 41/2021; Modalidade Pregão n.º 19/2021.

 
   


10/11/2022 - DOE180_2022
 DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS: Processo Licitatório n.º 45/2022;Modalidade Pregão n.º 19/2022.

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS: Processo Licitatório n.º 52/2021; Modalidade Pregão n.º 25/2021.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 71/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 09/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global; SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO ANTUNES NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO E MÃO DE OBRA.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2022; Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 19/2022; Tipo: Menor Preço por Item. Aquisição de Materiais de Construção. O município de Marliéria, através de seu Pregoeiro, torna público a CONVOCAÇÃO do licitante remanescente, na ordem de classificação, JAGUAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2022; Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 19/2022; Tipo: Menor Preço por Item. Aquisição de Materiais de Construção. O município de Marliéria, através de seu Pregoeiro, torna público a CONVOCAÇÃO do licitante remanescente, na ordem de classificação, MP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG E ÂNGELA DA SILVA SANTOS VASCONCELOS ORIUNDA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 45/2022- MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2022; PROCESSO 78/2022 PREGÃO Nº 30/2022; CONTRATADO: MP MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA; CNPJ: n° 02.900.416/0001-91; locação de máquina compacta, tipo/referência BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos: vassoura recolhedora, caçamba com capacidade mínima de 0,47m³, para limpeza de ruas, coleta de entulhos e demais serviços, conforme demanda da secretaria de Obras do Município de Marliéria.

 
   


09/11/2022 - DOE179_2022
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 068, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo nº 76/2022 – Pregão Presencial; Sistema Registro de Preços nº 28/2022 –  Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene básica, para o atendimento das demandas das Secretarias Município de Marliéria.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2022; PROCESSO 66/2022 PREGÃO Nº 26/2022; Aquisição de alimentos variados a serem utilizados na manutenção do cardápio estudantil, a fim de proporcionar o crescimento e o desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Rede de Ensino Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2022; PROCESSO 66/2022 PREGÃO Nº 26/2022; Aquisição de alimentos variados a serem utilizados na manutenção do cardápio estudantil, a fim de proporcionar o crescimento e o desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Rede de Ensino Municipal.

NOTIFICAÇÃO: Processo Licitatório n.º 46/2022; Modalidade Tomada de Preço n.º 02/2022.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 71/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 09/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global; SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO ANTUNES NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO E MÃO DE OBRA.

 
   


08/11/2022 - DOE178_2022
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 067, 08 DE NOVEMBRO DE 2022. INSTAURA SINDICÂNCIA, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
   


07/11/2022 - DOE177_2022
 DESCRIÇÃO:
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; RATIFICO, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de
21 de junho de 1993, os procedimentos realizados pela Comissão de Licitação, nomeada através da Portaria nº 40/2022 no Processo sob o n° 80/2022, Dispensa de Licitação nº 26/2022, para locação de imóvel situado à margem esquerda da Rodovia 760, na altura do trevo do Ribeirão Antunes, Marliéria/MG.

 
   


04/11/2022 - DOE176_2022
 DESCRIÇÃO:
CONVOCAMOS A SRA. MARLENE VIEIRA DOS REIS, segunda classificada no cargo de ASSISTENTE SOCIAL I, inscrita no CPF sob o nº 088.809.126-58, residente e domiciliada na Rua José Marinho Quintão, 108, Bairro Centro, Marliéria/MG, CEP: 35185-000.

Processo nº 75/2022 – Tomada de Preços nº 10/2022 -Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma e ampliação de usina de triagem e compostagem por meio de adequação nas instalações existentes em atendimento a legislações ambientais pertinentes, no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

 
   


03/11/2022 - DOE175_2022
 DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1218, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022; Institui o piso salarial municipal para osPedagogos e altera o Anexo II da Lei 1.207, de 13 de abril de 2022.

DECRETO Nº 096, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. Prorroga prazo de validade do Concurso Público para provimento dos cargos de Agente Administrativo I, Assistente Social I, Auxiliar de Consultório Dentário I, Docente Nível Superior I, Docente Nível Superior I, Educador Físico, Farmacêutico/Bioquímico I, Operador De Máquinas Pesadas I, Psicólogo I/Unidade, da Prefeitura Municipal de Marliéria, correspondente ao Edital n° 001/2019.

Processo nº 83/2022 – Inexigibilidade nº 12/2022; Credenciamento de Instituição Educacional para a implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional com o objetivo de proporcionar a capacitação de jovens e adultos para ingressar no mercado de trabalho, proporcionando condições de melhoramento das condições de vida.

 
   


01/11/2022 - DOE174_2022
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 092 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PARCERIA COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 065, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo do cargo de Assistente Social I.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2022; PROCESSO 68/2021 PREGÃO Nº 07/2022; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA SOBRE REFEITÓRIO - ESCOLA JOSÉ PEDRO DA SILVA - DISTRITO DE CAVA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO E MÃO DE OBRA, PARA A EMPRESA.

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO; O Prefeito Municipal de Marliéria comunica aos interessados que: Torna-se sem efeito a publicação no Diário Oficial do Município, do Processo nº 75/2022 – Tomada de Preços nº 10/2022; Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma e ampliação de usina de triagem e compostagem por meio de adequação nas instalações existentes em atendimento a legislações ambientais pertinentes, no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 66/2022, Pregão R.P. nº 26/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 66/2022, Pregão nº 26/2022; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.









 
   


31/10/2022 - DOE173_2022
 DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:66/2022 MODALIDADE: Pregão Presencial com registro de Preços nº 26/2022; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS VARIADOS E SEGUROS QUE CONTRIBUEM PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.

Processo nº 75/2022 – Tomada de Preços nº 10/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma e ampliação de usina de triagem e compostagem por meio de adequação nas instalações existentes em atendimento a legislações ambientais pertinentes, no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022: rescindi em 05 de outubro de 2022 o contrato com ELIZIA MARIA QUEIROZ VALADAO inscrita no CPF nº 051.891.206- 00, portadora do RG nº MG-10.691.993.

 
   


27/10/2022 - DOE172_2022
 DESCRIÇÃO:
REPUBLICAÇÃO DA DECISÃO DO PREGOEIRO - ANULAÇÃO DO PREGÃO; PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022 – PROCESSO 62/2022; Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: análise do Processo nº 68/2022, Tomada de Preços nº 07/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, Contratação de empresa especializada para construção de salas de aula sobre refeitório.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Processo nº 68/2022, Tomada de Preços nº 07/2022; Contratação de empresa especializada para construção de salas de aula sobre refeitório.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022; VIGÊNCIA: 18/10/2022 a 17/10/2023; Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de ODONTOLOGO/PSF I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022; VIGÊNCIA: 18/10/2022 a 17/10/2023; Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de PSICÓLOGO I / NASF.

 
   


24/10/2022 - DOE171_2022
 DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 69/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 08/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global; SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE PONTE, LOCALIZADA NA RUA ALÍPIO MOREIRA QUINTÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 09/11/2022– Processo n°71/2022 TOMADA DE PREÇOS nº09/2022; Seleção de empresa especializada para para construção de ponte sobre o Ribeirão Antunes no Município de Marliéria/MG, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos necessários para a execução e mão de obra conforme descrições contidas no memorial descritivos e anexos.

 
   


21/10/2022 - DOE170_2022
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 091 de outubro de 2022. DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO DISTRITO DE CAVA GRANDE – MARLIÉRIA/MG, PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL À POPULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
   


20/10/2022 - DOE169_2022
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA N.º 064, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR EFETIVO.

ATA DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE. Processo Licitatório nº 68/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 07/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA SOBRE REFEITÓRIO – ESCOLA JOSÉ PEDRO DA SILVA - DISTRITO DE CAVA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO E MÃO DE OBRA. 

 
   


19/10/2022 - DOE168_2022
 DESCRIÇÃO:
DECISÃO DA PREGOEIRA - ANULAÇÃO DO PREGÃO; PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022 – PROCESSO 62/2022; Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande.

 
   


18/10/2022 - DOE167_2022
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 090, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.

PORTARIA Nº 062, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva no cargo de Diretor de Departamento de Recursos Humanos.









 

 
   


17/10/2022 - DOE166_2022
 DESCRIÇÃO:
CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça J.K., nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Hamilton Lima Paula, com fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA A SRA. CECÍLIA MAUÁ SOARES CAMPOS KNUP.

CONVOCAÇÃO; O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça J.K., nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Hamilton Lima Paula, com
fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA A SRA. THAMYRES FERREIRA OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao  CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de ODONTOLOGO/PSF I, até a realização do processo seletivo para a área da saúde, tendo em vista a extrema necessidade dos serviços para continuação do bom atendimento aos munícipes em tratamento de saúde na Secretaria Municipal de Saúde.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°145/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA - GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA DO CORRENTE MÊS/ANO E SUAS POSTERIORES ATUALIZAÇÕES.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°146/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA - GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA DO  CORRENTE MÊS/ANO E SUAS POSTERIORES ATUALIZAÇÕES.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°147/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA - GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA DO CORRENTE MÊS/ANO E SUAS POSTERIORES ATUALIZAÇÕES.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069-A/2022.

DECRETO Nº 088, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.

DECRETO Nº 089, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

PORTARIA Nº 061, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.”










 

 
   


14/10/2022 - DOE165_2022
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 087, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. Regulamenta a Lei 1.217, de 13 de setembro de 2022, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMPDEC do Município de Marliéria e dá outras providências.

PORTARIA Nº 059, de 13 de outubro de 2022. NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - COMPDEC.

PORTARIA Nº 060, de 13 de outubro de 2022. NOMEIA OS (AS) CONSELHEIROS (AS) REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MARLIÉRIA – COMUDEC DE PARA O BIÊNIO 2022-2024.

DECRETO Nº 085, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°148/2022; PROCESSO Nº 70/2022; PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 27/2022; REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PIPOCA, ALGODÃO-DOCE, LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E TRENZINHO DA ALEGRIA, A SEREM REALIZADOS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°149/2022; PROCESSO Nº 70/2022; PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 27/2022; REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PIPOCA, ALGODÃO-DOCE, LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E TRENZINHO DA ALEGRIA, A SEREM REALIZADOS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

Processo nº 66/2022 – Pregão Presencial; RP nº 26/2022; Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, visando suprir as demandas da Rede Municipal de Ensino do município de Marliéria,

 
   


13/10/2022 - DOE164_2022
 DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS; Ilustríssima Senhora Lais Mariana de Melo Brito; Representante Legal da Empresa LMB Comercial LTDA-ME situada na Rua; Barbacena Rocha, Nº 43, Bairro Centro, Formiga/MG, CEP 35570-016. Processo Licitatório n.º 051/2021; Modalidade Pregão n.º 024/2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Seleção de empresa para locação de máquina compacta, tipo/referência BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos: vassoura recolhedora, caçamba com capacidade mínima de 0,47m³, para limpeza de ruas, coleta de entulhos e demais serviços.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Seleção de empresa para locação de máquina compacta, tipo/referência BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos: vassoura recolhedora, caçamba com capacidade mínima de 0,47m³, para limpeza de ruas, coleta de entulhos e demais serviços.

EDITAL Nº 03/2022: CLASSIFICAÇÃO: FUNÇÃO PÚBLICA: PSICÓLOGO NASF; 1 – Thamires Ferreira Oliveira – 02 pontos; 2 – Marluce Ferreira da Silva – 01ponto. FUNÇÃO PÚBLICA: ODONTÓLOGO PSF; 1 – Cecília Maria Soares Campos Knup – ½ ponto.

 
   


11/10/2022 - DOE163_2022
 DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 68/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 07/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2021; PROCESSO Nº 15/2021 DISPENSA Nº 05/2021.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Futura e eventual locação de brinquedos e trenzinho, bem como fornecimento de pipoca, algodão-doce e prestação de serviços de recreação, para eventos realizados pelas Secretarias Municipais.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Futura e eventual locação de brinquedos e trenzinho, bem como fornecimento de pipoca, algodão-doce e prestação de serviços de recreação, para eventos realizados pelas Secretarias Municipais.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2020; PROCESSO Nº 08/2020; PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020.


 

 
   


10/10/2022 - DOE162_2022
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 058, de 10 de outubro de 2022. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG.

Inscrições do Processo Seletivo 003/2022 da Secretaria Municipal da Saúde: Psicólogo NASF e Odontólogo PSF.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Processo nº 59/2022, Pregão nº 21/2022 : Futuras e eventuais aquisições fracionadas de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para atendimento aos usuários do Município de Marliéria.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 59/2022, Pregão nº 21/2022; Futuras e eventuais aquisições fracionadas de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para atendimento aos usuários do Município de Marliéria, através do maior desconto sobre a Tabela.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 30 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 78/2022; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 30/2022; Seleção de empresa para locação de máquina compacta com operador, tipo/referência BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos.

 
   


07/10/2022 - DOE161_2022
 DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 27 / 2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 70/2022 MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 27/2022; Futura e eventual locação de brinquedos e trenzinho, bem como fornecimento de pipoca, algodão-doce e prestação de serviços de recreação, para eventos realizados pelas Secretarias Municipais.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a retificação do edital que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, às 08H do dia 24/10/2022 – Processo nº 69/2022 – Tomada de Preços nº 08/2022 - Seleção de empresa especializada para recuperação de ponte localizada na Rua Alípio Moreira Quintão, Marliéria/MG.
 

 
   


06/10/2022 - DOE160_2022
 DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:59/2022 MODALIDADE: Pregão Presencial com registro de Preços nº 21/2022; registro de preços para a seleção de empresa destinada a futura e eventual aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para atendimento aos usuários do Município de Marliéria.

ERRATA PROCESSO Nº 68/2021; TP N.07/2021.

 
   


05/10/2022 - DOE159_2022
 DESCRIÇÃO:
Convite: O Município de Marliéria/MG vem, através do presente, convidar a quem interessar para comparecer na audiência pública que irá demonstrar o cumprimento de metas fiscais do 2º quadrimestre do Exercício de 2022.

 
   


04/10/2022 - DOE158_2022
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº96/2021: Prorrogação de vigência por 12(doze) meses a partir do dia 04/10/2022.

Futuras e eventuais aquisições fracionadas de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para atendimento aos usuários do Município de Marliéria, através do maior desconto sobre a Tabela - GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA DO CORRENTE MÊS/ANO E SUAS POSTERIORES ATUALIZAÇÕES.

 
   


04/10/2022 - DOE158_2022
 DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS; Processo Licitatório n.º 45/2022, Modalidade Pregão n.º 19/2022.

DECRETO Nº 084, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função pública de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022, Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função pública de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS I.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022, rescindi em 29 de setembro de 2022 o contrato com
JUNIOR COSME DE PAIVA inscrito no CPF nº 089.766.386-11, portador do RG nº MG-14.268.529.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2022; rescindi em 30 de setembro de 2022 o contrato com
IRACIARA FARIAS DE ARAUJO, inscrita no CPF nº 084.559.386-25, portador do RG nº MG-16.365.190.




 
   


03/10/2022 - DOE157_2022
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 083, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO.

 
   


03/10/2022 - DOE157_2022
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 055, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022; NOMEIA CARLA DE CASTRO COURA E SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I.

TERMO DE POSSE, Ao 28 dia do mês de setembro de 2022, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marliéria, compareceu a senhora CARLA DE CASTRO COURA E SILVA, para o fim de ser empossada no cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, para o qual foi nomeada por Portaria 055/2022.

PORTARIA Nº 057, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. NOMEIA ALLAN OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA I.

TERMO DE POSSE; Ao 03 dia do mês de outubro de 2022, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marliéria, compareceu o senhor ALLAN OLIVEIRA SILVA, para o fim de ser empossado no cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA I, para o qual foi nomeado por Portaria 057/2022.

 
   


30/09/2022 - DOE156_2022
 DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE CUMPRIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO; Processo Licitatório n.º 46/2022, Modalidade Tomada de Preço n.º 02/2022.

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS; Processo Licitatório n.º 52/2021, Modalidade Pregão n.º 25/2021.

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS: Processo Licitatório n.º 45/2022, Modalidade Pregão n.º 19/2022.

 
   


29/09/2022 - DOE155_2022
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 056, de 28 de setembro de 2022. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG.

PORTARIA Nº 056, de 28 de setembro de 2022. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG.

 
   


28/09/2022 - DOE154_2022
 DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a retificação do edital que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, às 08H30 do dia 07/10/2022 – Processo nº 70/2022; – Pregão Presencial nº 27/2022; Registro de preços para a prestação de serviços de recreação, com fornecimento de pipoca, algodão-doce, locação de brinquedos e trenzinho da alegria, a serem realizados nos eventos promovidos pelo Município de Marliéria.

 
   


27/09/2022 - DOE153_2022
 DESCRIÇÃO:
Convite: O Município de Marliéria/MG vem, através do presente, convidar a quem interessar para comparecer na audiência pública que irá demonstrar o cumprimento de metas fiscais do 2º quadrimestre do Exercício de 2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, às 08H30 do dia 07/10/2022 – Processo nº 70/2022 – Pregão Presencial nº 27/2022; Registro de preços para a prestação de serviços de recreação, com fornecimento de pipoca, algodão-doce, locação de brinquedos e trenzinho da alegria.

 
   


26/09/2022 - DOE152_2022
 DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 10/10/2022 – Processo nº 78/2022 – Pregão Presencial nº 30/2022; Registro de preços para a seleção de empresa para locação de máquina compacta com operador, tipo/referência BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos: vassoura recolhedora, caçamba com capacidade mínima de 0,47m³, para limpeza de ruas, coleta de entulhos e demais serviços.

 
   


23/09/2022 - DOE151_2022
 DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K,106 – Centro, dia 06/10/2022 – Processo nº 59/2022 – Pregão Presencial nº 21/2022; Registro de preços para a seleção de empresa destinada a futura e eventual aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares.

EXTRATO DE CONTRATO N°142/2022; PROCESSO Nº 09/2022; CREDENCIAMENTO N° 01/2022; CONTRATADA: MARCILAINE MARIA VIEIRA: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITADOR RELATIVO AO CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS A DIVERSAS ÁREAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA DA
LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 11/10/2022– Processo nº 68/2022 -Tomada de Preço nº07/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA SOBRE REFEITÓRIO.

 
   


22/09/2022 - DOE150_2022
 DESCRIÇÃO:
CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA CONVOCA o SR. EDIVAN DE PAIVA RAFAEL, para Contrato temporário na função pública de Motorista Veículos Pesados I.

CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, CONVOCA o SR. Alan Oliveira Silva, para assumir o cargo de Operador de Máquina Pesada I.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 02/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG,
E A EMPRESA MARCILAINE MARIA VIEIRA.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 14/10/2022– Processo nº 69/2022 -Tomada de Preço nº08/2022 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE PONTE SITUADA À RUA ALIPIO MOREIRA QUINTÃO-MARLIERIA/MG.

 

 
   


21/09/2022 - DOE/149_2022
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO N°143/2022; PROCESSO Nº 73/2022; INEXIGIBILIDADE N° 12/2022; CONTRATAÇÃO DE BANDA DE FORRÓ – SIMÃO DO FORRÓ, PARA TOCAR NO ENCONTRO DE CAVALEIROS DE CAVA GRANDE E MARLIÉRIA.

 
   


20/09/2022 - DOE148_2022
 DESCRIÇÃO:
RESCISÃO CONTRATUAL; PROCESSO Nº 34/2017; PREGÃO Nº 16/2017.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: contratação de GISLLEY SIMÕES DE JESUS, CNPJ 47.534.280/0001-81, que fará show musical durante o ENCONTRO DE CAVALEIROS DE CAVA GRANDE E MARLIÉRIA que acontecerá no dia 24/09/2022.
 
   


19/09/2022 - DOE147_2022
 DESCRIÇÃO:
ATA DE CONTINUAÇÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; Processo Licitatório: Nº 09/2022; Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 – CREDENCIAMENTO; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°133/2022; PROCESSO Nº 57/2022; PREGÃO N° 20/2022; CONTRATADA: NET VALE LTDA.
CNPJ: 09.460.884/0001-31; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO DEDICADO À INTERNET, FIBRA ÓPTICA E BANDA LARGA.

ATA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL; A Comissão divulga a relação de aprovados e classificados com suas respectivas pontuações no Processo Seletivo Simplificado Edital nº02/2022, da Secretaria Municipal de Educação- Prefeitura Municipal de Marliéria-MG:Cargo de Motorista de Veículo pesado I: 01- Edivan de Paiva Rafael (7 pontos); 02-Gilmar Nunes Bitencourt- Inabilitado.

 
   


14/09/2022 - DOE146_2022
 DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1.217, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022; Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Marliéria/MG e dá outras providências.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; DISPENSA Nº 025/2022 – LEI Nº 14.133; prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP.

DECRETO Nº 082 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e de desempenho para
provimento do cargo de Diretor Escolar do Município de Marliéria e dá outras providências.

 
   


13/09/2022 - DOE145_2022
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA 054, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022; NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL.

Inscrições do Processo Seletivo Simplificado Edital nº02/2022; Cargo: Motorista de veículos pesados I.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 24/2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 62/2022; MODALIDADE: Pregão Presencial Preços nº 24/2022; Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande.

 
   


12/09/2022 - DOE144_2022
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO N°141/2022; PROCESSO Nº 09/2022; INEXIGIBILIDADE N° 01/2022; CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

 
   


09/09/2022 - DOE143_2022
 DESCRIÇÃO:
ATA DE CONTINUAÇÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; Processo Licitatório: Nº 09/2022; Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 – CREDENCIAMENTO; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

DISPENSA Nº 025/2022 – LEI Nº 14.133; AVISO DE DISPENSA nº 025/2022 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021; Prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC; e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para 44 (quarenta e quatro) veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura Municipal de Marliéria/ MG, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional.

 
   


08/09/2022 - DOE142_2022
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2022; PROCESSO 40/2021 PREGÃO Nº 18/2022; FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARLIÉRIA/MG.

 
   


05/09/2022 - DOE141_2022
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022; PROCESSO 72/2022 DISPENSA Nº 24/2022: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARANÁ, Nº 125, DISTRITO DE CAVA GRANDE, EM MARLIÉRIA/MG, DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO QUINTÃO DE CASTRO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022; PROCESSO 39/2021 PREGÃO Nº 17/2021; FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO EM GERAL, ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2022; PROCESSO 41/2021 PREGÃO Nº 19/2021; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINAS COM OPERADOR E CAMINHÕES COM MOTORISTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

 
   


02/09/2022 - DOE140_2022
 DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 002/2022; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: Locação de imóvel situado na Rua Paraná, nº 125, Distrito de Cava Grande, em Marliéria/MG, de Propriedade de Antônio Quintão de Castro.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº24/2022, Processo nº 72/2022, Locação de imóvel situado na Rua Paraná, nº 125, Distrito de Cava Grande, em Marliéria/MG, de Propriedade de Antônio Quintão de Castro, atendendo a Secretaria Municipal de Educação.

 

 
   


01/09/2022 - DOE139_2022
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022; PROCESSO: 00045/2022; PREGÃO: 19/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; CONTRATADA: ÂNGELA DA SILVA SANTOS VASCONCELOS - CNPJ: 07.538.776/0001-09;PREGÃO PRESENCIAL PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de NUTRICIONISTA I, a qual foi classificada no processo seletivo simplificado 001/2022 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação em substituição de servidora exonerada, até que ocorra concurso público.

 
   


31/08/2022 - DOE138_2022
 DESCRIÇÃO:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-A/2022: rescisão em 02 de agosto de 2022 o contrato com OTÁVIO ROSA FELICIANO, inscrito no CPF nº 109.641.356-63, portador do RG nº MG-13.760.216.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022: rescisão em 18 de agosto de 2022 o contrato com NICE FERREIRA DE PAULA SILVA, inscrita no CPF nº 051.068.176-09, portadora do RG nº MG-12.431.861.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022: rescisão em 22 de agosto de 2022 o contrato com WILHAN LUIZ COELHO ARAÚJO, inscrito no CPF nº 029.552.396-40, portador do RG nº MG-9.083.928.

LEI Nº 1216, DE 31 DE AGOSTO DE 2022; Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE no Município de Marliéria, na forma que dispõe a Art. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR À PRAÇA J.K, 106 – CENTRO, DIA 13/09/2022, ÀS 8H30MIN – PROCESSO 62/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES POR MEIO DE LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO COM MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DISTRITO DE CAVA GRANDE.

AVISO DE CONVOCAÇÃO; O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca o Sr. ELIEZER SINEY VASCONCELOS, segundo classificado no Concurso Público - Edital n. 001/2019, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas I.

 
   


30/08/2022 - DOE137_2022
 DESCRIÇÃO:
QUARTO TERMO ADITIVO; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019; Que entre si fazem, a Câmara Municipal de Marliéria, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 22.700.520/0001-40, com sede na Rua José Belizário de Castro, nº 18, Centro, Marliéria/MG, neste instrumento representado pelo Presidente da Câmara Municipal, Ramon Morais Ferreira, brasileiro, estado civil casado, residente e domiciliado em Marliéria/MG, doravante denominado LOCATÁRIO, e o Sr. Nilton de Assis Morais,, brasileiro, casado,residente e domiciliado na Avenida Minas Gerais, 52 – Cava Grande – Marliéria -MG, portador do CPF sob o nº 836.479.026-91 e RG M-5.665.181 SSP-MG.

ERRATA: ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 050, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS II.”

LÊ-SE: PORTARIA Nº 050, DE 22 DE JULHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS II.”

 
   


29/08/2022 - DOE136_2022
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 080, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

 
   


26/08/2022 - DOE135_2022
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 079, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO.

ERRATA: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022; PROCESSO 46/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES - 25/08/2022 A 25/02/2022.

LÊ-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022; PROCESSO 46/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES - 25/08/2022 A 25/02/2023.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO; MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE MARLIÉRIA.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PD197/2022 NÚMERO DE INSTALAÇÃO: 3003287967:PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS BELO
HORIZONTE, RORAIMA, MARANHÃO E GOIÂNIA NO DISTRITO DE CAVA GRANDE.








 
   


25/08/2022 - DOE134_2022
 DESCRIÇÃO:
ERRATA: ONDE SE LÊ: CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça JK, nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Geraldo Magela Borges de Castro, com fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA O SR. EDIVAN DE PAIVA RAFAEL, inscrito no CPF sob o nº 059.561.136-26, portador da Carteira de Identidade nº MG-13.280.971 SSP/MG.

LÊ-SE: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça JK, nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Hamilton Lima Paula, com fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA O SR. EDIVAN DE PAIVA RAFAEL, inscrito no CPF sob o nº 059.561.136-26, portador da Carteira de Identidade nº MG-13.280.971 SSP/MG.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022; PROCESSO 46/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022; CONTRATADO: PAVIMENTAR CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI; CNPJ: N° 21.596.470/0001-30 :PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA VITÓRIA, RUA PARAÍBA E AVENIDA BRASIL NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.



 
   


24/08/2022 - DOE133_2022
 DESCRIÇÃO:
CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça JK, nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Hamilton Lima Paula, com  fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA SRª . IANA TORRES DE CASTRO, inscrita no CPF sob o nº 116.869.096-08, portador da Carteira de Identidade nº MG-18.262.776 SSP/MG.

CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça JK, nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Hamilton Lima Paula, com fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA O SR. GESSY DOS SANTOS MACIEL, inscrito no CPF sob o nº 359.756.286-87, portador da Carteira de Identidade nº MG-1.790.451 SSP/MG.

CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça JK, nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representadopelo Prefeito Municipal, Sr. Geraldo Magela Borges de Castro, com fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA O SR. EDIVAN DE PAIVA RAFAEL, inscrito no CPF sob o nº 059.561.136-26, portador da Carteira de Identidade nº MG-13.280.971 SSP/MG.

 
   


23/08/2022 - DOE132_2022
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 078, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 76/2021;
Contratação de empresa para a prestação de Serviço de TelefoniaMóvel Pessoal -
SMP, com fornecimento dos respectivos Chip Sim Card em regime de comodato.


 
   


22/08/2022 - DOE131_2022
 DESCRIÇÃO:
ATA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL: Cargo de Motorista de Veículo pesado I; 01- Gessy dos Santos Maciel (8 pontos), 02-Edivan de Paiva Rafael (7 pontos); Cargo de Nutricionista I; 01-Iana Torres de Castro (3 pontos).

 
   


19/08/2022 - DOE130_2022
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 053, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. Institui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Marliéria – MG.

 
   


18/08/2022 - DOE129_2022
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2022, PROCESSO 60/2022 PREGÃO Nº 22/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA IN LOCO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CARACTERÍSTICAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: CONVOCAMOS o representante legal da empresa PAVIMENTAR CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI.

CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DO CONTRATO: CONVOCAMOS o representante legal da empresa LEANDRO DA SILVA MEDRADO ME.

 
   


17/08/2022 - DOE128_2022
 DESCRIÇÃO:
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/ 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATENDER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE.

ERRATA DO DECRETO 071, PUBLICADO NO DIA 16/08/2022. ONDE SE LÊ: DECRETO Nº 071, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PSICÓLOGO II/NASF.

LÊ-SE: DECRETO Nº 071, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PSICÓLOGO II/NASF.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria in loco junto a Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria in loco junto a Secretaria Municipal de Educação.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, Nº 22 / 2022, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 60/2022; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria in loco junto a Secretaria Municipal de Educação.

RATIFICAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: O Prefeito do Município de Marliéria/MG, Hamilton Lima de Paula, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, especificamente o § 1º do art 49.

CONTRATO Nº 04/2022; CREDENCIAMENTO N° 02/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 - PROCESSO Nº 11/2022.

ERRATA DO EXTRATO PUBLICADO Nº 132/2022 NO DIA 16/08/2022: CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
 

 
   


16/08/2022 - DOE127_2022
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: Ratificação do Processo de Licitação nº 67/2022.

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Homologa o Processo de Licitação nº 65/2022, inexigibilidade nº 11/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2022: Realização de show musical durante a 1ª FEIRA ARTE E SABOR NO DISTRITO DE CAVA GRANDE – MARLIÉRIA.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Seleção de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso dedicado à internet, fibra ótica e banda larga.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Seleção de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso dedicado à internet, fibra ótica e banda larga.

INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº01/2022: Motorista de veículos pesados I e Nutricionista I.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 011/2022 - INEXIGIBILIDADE 004/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022 :PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA,

EDITAL DE CONVOCAÇÃO; O Presidente da Câmara Municipal de Marliéria, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA a prestadora de serviços Sra. Maria Catarina de Roma Mota.

Contrato de Prestação de Serviços de Conexão à Internet TERMO DE USO 2645I/2020 :prestação, pela CONTRATADA ao
CONTRATANTE, dos serviços de conexão à rede mundial de computadores.

CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DE INTERNET: Pelo presente instrumento, a GONÇALVES INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI (ULTRANET).

DECRETO Nº 071, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PSICÓLOGO II/NASF. 

 
   


12/08/2022 - DOE126_2022
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O PREFEITO MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG, NOS TERMOS DO ART. 38, INCISO VII DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, HOMOLOGA O PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 65/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022 A FAVOR DE HENRIQUE REGGIANI DE ALMEIDA.

EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: O Município de Marliéria/MG, através do Prefeito Sr. Hamilton Lima Paula, torna público despacho de RATIFICAÇÃO do Processo de Licitação nº 65/2022, Inexigibilidade nº 10/2022
sobre a contratação do Cantor HENRIQUE REGGIANI DE ALMEIDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2022; PROCESSO 65/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022; CONTRATADO: HENRIQUE REGGIANI DE ALMEIDA; REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE A PRIMEIRA FEIRA ARTE E SABOR DE MARLIÉRIA, A SER REALIZADO NA PRAÇA JK, 106, CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:57/2022; SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO DEDICADO À INTERNET, FIBRA OPTICA E BANDA LARGA.

 
   


11/08/2022 - DOE125_2022
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de ASSISTENTE TÉCNICO I, conforme necessidade declarada pelo Memorando nº 012/ 2022 da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022: PREGÃO PRESENCIAL PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAiS DE CONSTRUÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.

 
   


09/08/2022 - DOE124_2022
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 052, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR II."

 
   


08/08/2022 - DOE123_2022
 DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:57/2022 MODALIDADE: Pregão Presencial com registro de Preços nº 20/2022.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2017; Processo nº 34/2017; Pregão nº 16/2017.
 

 
   


05/08/2022 - DOE122_2022
 DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 077, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

ERRATA DO DECRETO 075/2022. ONDE SE LÊ:DECRETO Nº 075, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.


LÊ-SE: DECRETO Nº 075, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 122/2022; PROCESSO: 00045/22  PREGÃO: 19/2022;PREGAO PRESENCIAL PARA FUTURAS AQUISICOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 123/2022; PROCESSO: 00045/22; PREGÃO: 19/2022; PREGAO PRESENCIAL PARA FUTURAS AQUISICOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°   125/2022; PROCESSO: 00045/22; PREGÃO: 19/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA; PREGAO PRESENCIAL PARA FUTURAS AQUISICOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.


EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo de nº 46/2022, Tomada de Preços nº 02/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA VITÓRIA, RUA PARAÍBA E AVENIDA BRASIL NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, para a empresa PAVIMENTAR CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO.


EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 46/2022, Tomada de Preços nº 02/2022;  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA VITÓRIA, RUA PARAÍBA E AVENIDA BRASIL NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.


PORTARIA Nº 041, DE 29 DE JULHO DE 2022. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.
 
   


04/08/2022 - DOE121_2022
 DESCRIÇÃO:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021: resolve rescindir em 29 de julho de 2022 o contrato com LUAN BRUNO ARAÚJO, inscrito no CPF nº 114.845.046-74, portador do RG nº MG-18.282.278.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022: resolve rescindir em 31 de julho de 2022 o contrato com ELIDIMARA OLIVEIRA GLICERIO, inscrita no CPF nº 110.742.916-11, portadora do RG nº MG-17.631.374.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022: resolve rescindir em 31 de julho de 2022 o contrato com LORRAINE OLIVIA DA SILVA GOMES, inscrita no CPF nº 109.352.306-96, portadora do RG nº MG- 17.435.579.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022: resolve rescindir em 31 de julho de 2022 o contrato com SANDRA DA SILVEIRA LOPES, inscrita no CPF nº 078.334.766-92, portadora do RG nº MG- 15.784.018.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022; resolve rescindir em 02 de agosto de 2022 o contrato com LEONORA ARAÚJO PENA , inscrita no CPF nº 139.399.766-01, portadora do RG nº MG-17.908.220.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS I, atendendo a solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saúde, para compor a equipe de saúde da Sede, mantendo assim, o bom funcionamento.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022; Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO, para atender a demanda do Projeto de Intervenção Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, conforme memorando 80/2022.

DECRETO Nº 075, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

DECRETO Nº 076, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 05/2019: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO NOS TERMOS DO ART.78, INCISO XII, DA LEI Nº 8.666/93. DATA02/08/2022.

EXTRATO DE CONTRATO N° 130/2022; Processo nº 09/2022 Credenciamento n° 01/2022: Credenciamento de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas, Para Serviço de Pintor.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 46/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 02/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de drenagem pluvial na Rua Vitória, Rua Paraíba e Avenida Brasil no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.
 
   


03/08/2022 - DOE120_2022
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 050, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS II.”

 
   


02/08/2022 - DOE119_2022
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 049, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE MARLIÉRIA (CODEMA).

 
   


01/08/2022 - DOE118_2022
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 042, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA SIRLENE NONATO DOS SANTOS OLIVEIRA PARA O CARGO EFETIVO DEDOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

PORTARIA Nº 043, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA LORRAINE OLÍVIA DA SILVA GOMES PARA O CARGO EFETIVO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

PORTARIA Nº 044, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA ELIDIMARA OLIVEIRA GLICÉRIO PARA O CARGO EFETIVO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

PORTARIA Nº 045, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA ROSELY CRISTINA DE ALMEIDA PARA O CARGO EFETIVO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

PORTARIA Nº 046, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA SIRLAINE NONATO DOS SANTOS PARA O CARGO EFETIVO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

PORTARIA Nº 047, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA SANDRA DA SILVEIRA LOPES PARA O CARGO EFETIVO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

PORTARIA Nº 048, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA LENICE GODINHO MOREIRA PARA O CARGO EFETIVO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

DECRETO Nº 074, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTES.

Processo 60/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº22/2022 :CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA IN LOCO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 
   


29/07/2022 - DOE117_2022
 DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sr. CARLA DE CASTRO COURA E SILVA, sétima classificada no Concurso Público - Edital n. 001/2019, no cargo de Agente Administrativo I.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sr. ROSELY CRISTINA DE ALMEIDA, décima nona classificada no Concurso Público - Edital n. 001/2019, no cargo de Docente Nível Superior I.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo de nº 55/2022, Tomada de Preços nº 05/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 55/2022, Tomada de Preços nº 05/2022.

RESOLUÇÃO Nº 002/2022. “Dispõe sobre a divulgação da proposta de projeto aprovado pelo CMDCA, a ser apresentada ao Edital FIA 2022 do Itaú Social”.



 
   


28/07/2022 - DOE116_2022
 DESCRIÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº 001/2022.“Divulga e Determina as Diretrizes do Processo de Apresentação de Propostas de Projetos, termos e critérios de análise e dá outras providências, que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, na forma de captação de recursos via Edital FIA 2022 do Itaú Social”.

 
   
 
     
 

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