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18/01/2022 - DOE011_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 31/01/2022 –Pregão Presencial com Registro de Preços nº 02/2022; Processo nº 012/2022-: Possíveis e futuras aquisições de tampão articulado de ferro fundido para PV e grelha de ferro fundido (boca de lobo) 30x90 articulada, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Defesa Civil.

 

   


17/01/2022 - DOE010_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2022; Processo nº 09/2022 -Dispensa n° 09/2022.

SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2022; Processo nº 05/2022 -Dispensa n° 05/2022.

TERCEIRO TERMO ADITIVO; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019: A Câmara Municipal de Marliéria, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ:22.700.520/0001-40, com sede na Rua José Belizário de Castro, nº 18, Centro, Marliéria/MG, neste instrumento representado pelo Presidente da Câmara Municipal, Ramon Morais Ferreira, brasileiro, estado civil casado, residente e domiciliado em Marliéria/MG, doravante denominado LOCATÁRIO, e o Sr. RONALDO DE ASSIS HORTA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Felício Lúcio de Morais, 419 – Centro – Marliéria-MG, portador do CPF sob o nº 837.563.536-72 e RG M 6 474 508 SSP-MG, doravante denominado simplesmente LOCADOR.

 

   


14/01/2022 - DOE009_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; RATIFICO por este termo, a inexigibilidade de licitação constante do Processo Nº 10/2022 - Inexigibilidade Nº 01/2022.

 

   


12/01/2022 - DOE008
DESCRIÇÃO:
ERRATA: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2022; Processo nº 06/2022 -Dispensa n° 06/2022: Vigência: 12 meses.

SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2022; Processo nº 06/2022 -Dispensa n° 06/2022: Vigência: 11 meses.

ERRATA: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N°07 /2022; Processo nº 07/2022 -Dispensa n° 07/2022: Valor do Contrato: R$1450,00 mensal.

SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N°07 /2022; Processo nº 07/2022 -Dispensa n° 07/2022: SE LÊ: Valor do Contrato: R$1413,00 mensal.
 

 

   


11/01/2022 - DOE007_2022
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2022: Declara situação anormal caracterizada como “situação de emergência” no Município de Marliéria nas áreas afetadas por fenômenos metereológicos excepcionais, classificados como desastres naturais –
tempestades – chuvas intensas com codificação COBRADE
nº 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR nº 36/2020, e dá outras providências.

 

   


10/01/2022 - DOE006_2022
DESCRIÇÃO: CONVOCAÇÃO: Primeiro foro ampliado de Segurança Alimentar e Nutricional de MARLIÉRIA-MG.

ERRATA: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2022; Processo nº 02/2022 -Dispensa n° 02/2022: Valor do Contrato: R$1250,00 mensal.

SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2022; Processo nº 02/2022 -Dispensa n° 02/2022: Valor do Contrato: R$1450,00 mensal.

 

   


07/01/2022 - DOE005_2022
DESCRIÇÃO: CONTRATO Nº 01/2022 CREDENCIAMENTO N°02/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 PROCESSO Nº 08/2021: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS.

 

   


06/01/2022 - DOE004_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA. ONDE SE LÊ:DECRETO Nº 002, 03 DE JANEIRO DE 2022: Art. 1º. Fica exonerado ALAN ROBERT APARECIDO BENEVENUTO, portador do CPF nº 058.925.316-30, do cargo de comissão de Diretor Escolar.

SE LÊ: Art. 1º. Fica exonerado ALAN ROBERT APARECIDO BENEVENUTO, portador do CPF nº 058.925.316-60, do cargo de comissão de Diretor Escolar.

ERRATA: ONDE SE LÊ: LEI Nº 1182, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: Dispõe sobre o Plano de Plurianual para o
Quadriênio de 2022 a 2025.

SE LÊ: LEI nº 1182 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025.

EXTRATO DE CONTRATO N°01/2022; Processo nº 01/2022 -Dispensa n°01/2022: Contratação de Oficineira para o SCFV no CRAS de Cava Grande.

EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2022; Processo nº 02/2022 -Dispensa n° 02/2022: Prestação de serviços como Entrevistadora e Digitadora.

EXTRATO DE CONTRATO N°04 /2022; Processo nº 04/2022 -Dispensa n° 04/2022: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de engenharia e assessoria técnica, elaboração de projetos, fiscalização de obras, serviços e
convênios, acompanhamento e suporte técnico na execução de projetos, fiscalização de obras, serviços e convênios, acompanhamento e suporte técnico na execução de projetos, elaboração de relatórios técnicos, pré-projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, laudos, vistoria de obras, suporte na alimentação de dados no software SISOP-OBRAS.


EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2022; Processo nº 06/2022 -Dispensa n° 06/2022: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado na elaboração e planejamento técnico para capacitação de recursos do ICMS esportivo.

EXTRATO DE CONTRATO N°07 /2022; Processo nº 07/2022 -Dispensa n° 07/2022: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e elaboração da documentação do ICMS Patrimônio Cultural.

EXTRATO DE CONTRATO N° 08/2022; Processo nº 08/2022 -Dispensa n° 08/2022: Contratação de Técnico em Química para tratamento de água.

EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2022; Processo nº 09/2022 -Dispensa n° 09/2022: Contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento de 30 veículos a serem utilizados pela frota municipal.

Primeiro termo aditivo ao contrato nº11/2021- Processo CD nº38/2021- Objeto: Prorrogação do contrato por dez meses.

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 07/2021 – Processo CD nº 03/2021 Objeto: Prorrogação do contrato por doze meses.

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 08/2021 -Processo CD 04/2021- Objeto: Prorrogação de contrato por 12 meses.

Primeiro termo aditivo ao contrato nº22/2021- Processo CD 48/2021- Objeto: Prorrogação de contrato por 11 meses.

Quinto aditivo ao contrato 03/2017 – Processo nº36/2017 -INEXIG. Nº 10/2021-Objeto: Prorrogação do contrato até agosto/2022.

Quarto aditivo ao contrato 04/2017 – Processo nº36/2017 -INEXIG. Nº 10/2021-Objeto: Prorrogação do contrato até agosto/2022.

Primeiro aditivo de contrato n°03 /2022 Processo nº 03/2022 -Dispensa n° 03 /2022-Objeto: Prorrogação de contrato por 11 meses.








 

 









 

 

   


06/01/2022 - DOE003_2022
DESCRIÇÃO:


TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057-A /2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021: Resolve rescindir em 22 de dezembro de 2021 os respectivos contratos.


DECRETO Nº 001, 03 DE JANEIRO DE 2022: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.


DECRETO Nº 002, 03 DE JANEIRO DE 2022: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.


DECRETO Nº003, DE 04 DE JANEIRO DE 2022: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.





 

   


06/01/2022 - DOE002_2022
DESCRIÇÃO:
Republicação:
ERRATA: ONDE SE LÊ, Extrato do Sexto Termo Aditivo Contrato nº 61/2017 Processo nº 34/2017: SE LÊ: Extrato do Sétimo Termo Aditivo Contrato nº 61/2017 Processo nº 34/2017.

ERRATA: ONDE SE LÊ, Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 68/2017- Processo nº 46/2017: SE LÊ: Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 68/2017- Processo nº 46/2017.

ERRATA: ONDE SE LÊ Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 03/2021- Processo nº 01/2021: Extrato do Primeiro Termo Aditivo
Contrato
nº 03/2021- Processo nº 01/2021.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2020- Proc.43/2020 TP 07/2020: Prorrogação de vigência por 12 meses, para Contratação de empresa(s) especializada(s) para determinados serviços.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2020- Proc.20/2020 TP 03/2020:Prorrogação de vigência por 12 meses, para a construção de cemitério, capela velório, cobertura com estrutura metálica em
quadra poliesportiva e construção de centro aquático.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2020- Proc.09/2020 CONCORRÊNCIA 01/2020:Prorrogação de vigência por 12 meses, de empresa especializada para o sistema de esgotamento sanitário.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Sexto termo aditivo ao contrato nº03/2019-PROC.71/2018: Inexigibilidade 21/2018: Reajuste anual acumulado no período compreendido entre janeiro de 2021 a novembro de 2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Quarto termo aditivo ao contrato nº01/2018- PROC.01/2018: Dispensa 01/2018: O acréscimo de 10% ao valor do contrato. 
 

 


 



 

   


06/01/2022 - DOE001_2022
DESCRIÇÃO:
Republicação:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao

CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função temporária de especial interesse público MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES.

Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 46/2018 Processo nº 35/2017; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 76/2017 Processo nº 47/2017; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 22/2017 Processo nº 14/2017; Extrato do Quinto Termo Aditivo

Contrato nº 22/2017 Processo nº 14/2017; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 22/2017 Processo nº 14/2017; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 80/2017 Processo nº 50/2017; Extrato do Sexto Termo Aditivo Contrato nº 61/2017 Processo nº 34/2017; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 33/2018 Processo nº 18/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 34/2018 Processo nº 18/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 32/2018 Processo nº 18/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 36/2018 Processo nº 20/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato Termo de Credenciamento nº 01- Processo nº 03/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato: Contrato nº 08- Processo nº 08/2018; Extrato do Quinto Termo Aditivo

Contrato Contrato nº 03- Processo nº 71/2018; Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 77/2019- Processo nº 33/2018; Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 79/2019- Processo nº 39/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 05- Processo nº 03/2019; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 71/2021 Processo nº 24/2020; Extrato do Segundo Termo Aditivo

Contrato nº 85/2020- Processo nº 40/2019; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 86/2020- Processo nº 40/2019; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 87/2020- Processo nº 40/2019; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 06/2020- Processo nº 05/2019; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 40/2020- Processo nº 08/2020; Extrato do Primeiro Termo Aditivo

Contrato nº 24/2021- Processo nº 07/2021; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 20/2021- Processo nº 08/2021; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 02/2021- Processo nº 56/2020; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 68/2017- Processo nº 46/2017; Extrato do Oitavo Termo Aditivo Contrato nº 48/2017- Processo nº 25/2017; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 01/2018- Processo nº 01/2018; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 06/2018- Processo nº 07/2018; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato Contrato nº 26/2021- Processo nº 15/2021; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 04/2021- Processo nº 02/2021; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 03/2021- Processo nº 01/2021; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 07/2018 – Processo nº 05/2018; Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 43/2020 – Tomada de Preços nº 02/2020; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 16/ 2021- Dispensa 03/2021: Prorrogação de vigência.

O município de Marliéria torna público o Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº104/2021-PROC. Nº38/2021- TP Nº 02/2021- BJETO: adequação qualitativa que derivou de DECRÉSCIMO E ACRÉSCIMO ao Contrato nº 104/2021.

Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº43/2020-PROC.10/2020 TP 02/2020 - Objeto: prorrogação de vigência por 12 meses.

LEI Nº 1187, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1104, DE 18/12/2017, EM RELAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO E PERIURBANO DO DISTRITO DE CAVA GRANDE”.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2021: Resolve rescindir em 23 de dezembro de 2021 os respectivos contratos.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021: Resolve rescindir em 31 de dezembro de 2021 os respectivos contratos.






 

   


05/01/2022 - DOE176_2022
DESCRIÇÃO:

ERRATA: ONDE SE LÊ: Resolve rescindir em 23 de dezembro de 2021 o contrato com HEITOR LUCAS PEREIRA ASSIS, portador do CPF nº 162.172.036-50; SE LÊ: Resolve rescindir em 31 de dezembro de 2021 o contrato com HEITOR LUCAS PEREIRA ASSIS, portador do CPF nº 162.172.036-50.


TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057-A /2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021: Resolve rescindir em 22 de dezembro de 2021 os respectivos contratos.


DECRETO Nº 001, 03 DE JANEIRO DE 2022: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.


DECRETO Nº 002, 03 DE JANEIRO DE 2022: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.


DECRETO Nº003, DE 04 DE JANEIRO DE 2022: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.


 

   


04/01/2022 - DOE175_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA: ONDE SE LÊ, Extrato do Sexto Termo Aditivo Contrato nº 61/2017 Processo nº 34/2017: SE LÊ: Extrato do Sétimo Termo Aditivo Contrato nº 61/2017 Processo nº 34/2017.

ERRATA: ONDE SE LÊ, Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 68/2017- Processo nº 46/2017: SE LÊ: Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 68/2017- Processo nº 46/2017.

ERRATA: ONDE SE LÊ Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 03/2021- Processo nº 01/2021: Extrato do Primeiro Termo Aditivo
Contrato
nº 03/2021- Processo nº 01/2021.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2020- Proc.43/2020 TP 07/2020: Prorrogação de vigência por 12 meses, para Contratação de empresa(s) especializada(s) para determinados serviços.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2020- Proc.20/2020 TP 03/2020:Prorrogação de vigência por 12 meses, para a construção de cemitério, capela velório, cobertura com estrutura metálica em
quadra poliesportiva e construção de centro aquático.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2020- Proc.09/2020 CONCORRÊNCIA 01/2020:Prorrogação de vigência por 12 meses, de empresa especializada para o sistema de esgotamento sanitário.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Sexto termo aditivo ao contrato nº03/2019-PROC.71/2018: Inexigibilidade 21/2018: Reajuste anual acumulado no período compreendido entre janeiro de 2021 a novembro de 2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Quarto termo aditivo ao contrato nº01/2018- PROC.01/2018: Dispensa 01/2018: O acréscimo de 10% ao valor do contrato. 
 

 



 

 

   


03/01/2022 - DOE174_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao
CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função temporária de especial interesse público MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES.

Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 46/2018 Processo nº 35/2017; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 76/2017 Processo nº 47/2017; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 22/2017 Processo nº 14/2017; Extrato do Quinto Termo Aditivo
Contrato
nº 22/2017 Processo nº 14/2017; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 22/2017 Processo nº 14/2017; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 80/2017 Processo nº 50/2017; Extrato do Sexto Termo Aditivo Contrato nº 61/2017 Processo nº 34/2017; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 33/2018 Processo nº 18/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 34/2018 Processo nº 18/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 32/2018 Processo nº 18/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 36/2018 Processo nº 20/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato Termo de Credenciamento nº 01- Processo nº 03/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato: Contrato nº 08- Processo nº 08/2018; Extrato do Quinto Termo Aditivo
Contrato
Contrato nº 03- Processo nº 71/2018; Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 77/2019- Processo nº 33/2018; Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 79/2019- Processo nº 39/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 05- Processo nº 03/2019; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 71/2021 Processo nº 24/2020; Extrato do Segundo Termo Aditivo
Contrato
nº 85/2020- Processo nº 40/2019; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 86/2020- Processo nº 40/2019; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 87/2020- Processo nº 40/2019; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 06/2020- Processo nº 05/2019; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 40/2020- Processo nº 08/2020; Extrato do Primeiro Termo Aditivo
Contrato
nº 24/2021- Processo nº 07/2021; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 20/2021- Processo nº 08/2021; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 02/2021- Processo nº 56/2020; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 68/2017- Processo nº 46/2017; Extrato do Oitavo Termo Aditivo Contrato nº 48/2017- Processo nº 25/2017; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 01/2018- Processo nº 01/2018; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 06/2018- Processo nº 07/2018; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato Contrato nº 26/2021- Processo nº 15/2021; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 04/2021- Processo nº 02/2021; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 03/2021- Processo nº 01/2021; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 07/2018 – Processo nº 05/2018; Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 43/2020 – Tomada de Preços nº 02/2020; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 16/ 2021- Dispensa 03/2021: Prorrogação de vigência.

O município de Marliéria torna público o Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº104/2021-PROC. Nº38/2021- TP Nº 02/2021- BJETO: adequação qualitativa que derivou de DECRÉSCIMO E ACRÉSCIMO ao Contrato nº 104/2021.

Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº43/2020-PROC.10/2020 TP 02/2020 - Objeto: prorrogação de vigência por 12 meses.

LEI Nº 1187, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1104, DE 18/12/2017, EM RELAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO E PERIURBANO DO DISTRITO DE CAVA GRANDE”.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2021: Resolve rescindir em 23 de dezembro de 2021 os respectivos contratos.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021: Resolve rescindir em 31 de dezembro de 2021 os respectivos contratos.




 

   


22/12/2021 - DOE173_2021
DESCRIÇÃO: TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 08/2021; Primeiro Termo Aditivo Contratual n° 01 ao Contrato nº 08/2021, celebrado
entre a Câmara Municipal de Marliéria, Estado de Minas Gerais e Windsor Luiz Gomes Martins, Micro Empreendedor Individual, inscrito no CNPJ sob nº 38.247.096/0001-60, para execução do objeto do presente contrato, qual seja: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências do Anexo Administrativo da Câmara Municipal de Marliéria – MG.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente da Câmara Municipal de Marliéria, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA a prestadora de serviços Sra. Andrea de Jesus Andrade.

 

   


20/12/2021 - DOE172_2021
DESCRIÇÃO:
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 29/2021 Processo nº 19/2021 Contratante: Município de Marliéria Contratado: AMW COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.111.791/0001-15: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao item 03 Óleo Diesel
S10 Quantidade do contrato original de 25.000 litros.

LEI Nº 1186, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera Lei Municipal Nº 908 DE 31 DE MARÇO DE 2009 que “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA de Marliéria e dá outras providências”.

DECRETO Nº 457, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃODA UNIDADE FISCAL-UFM DO
MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E OS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETO Nº 458, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER-FMEL E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA.

PORTARIA Nº 356, DE 20  DE DEZEMBRO DE 2021. INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE
DESAPROPRIAÇÃO.


 

   


16/12/2021 - DOE171_2021
DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1181, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER –FMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 1182, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Plano de Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025.

LEI Nº 1183, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marliéria para o exercício financeiro de 2.022.

LEI Nº 1184, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. “Institui o casamento civil comunitário no âmbito do Município de Marliéria, estabelece a celebração de convênio de parceria para a realização do casamento e dá outras providências”.

LEI Nº 1185, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.“Autoriza o ingresso do Município de Marliéria no Consórcio Público para defesa e revitalização do Rio Doce e dá outras providências. ”

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo de nº 57/2021, Pregão Presencial nº 30/2021 e com base na Lei Federal 8.666/93: Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais e equipamentos esportivos, fisioterapêuticos e musicais.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº 57/2021, Pregão Presencial nº 30/2021: Registro de preços para possíveis e Futuras aquisições de materiais e equipamentos esportivos, fisioterapêuticos e musicais.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Número da Ata: 147/2021 Fornecedor: AGIL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA CPNJ: 31.874.169/0001-02 Número do Processo: 00057 / 2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL-RP - 30 /2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais e equipamentos esportivos, fisioterapêuticos e musicais, para atender as demandas das Secretarias Municipais.

Número da Ata: 148/2021 Fornecedor: DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA-ME CNPJ: 05.934.170/0001-67, Número do Processo: 00057 / 2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL-RP - 30 /2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais e equipamentos esportivos, fisioterapêuticos e musicais, para atender as demandas das Secretarias Municipais.

Número da Ata: 149/2021 Fornecedor: MARILIA FERREIRA DE LIMA CNPJ: 05.753.161/0001-70 Número do Processo: 00057 / 2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL-RP - 30 /2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais e equipamentos esportivos, fisioterapêuticos e musicais,
para atender as demandas das Secretarias Municipais.

Número da Ata: 150/2021 Fornecedor: COMERCIAL UNIESPORTES EIRELI CNPJ: 22.193.752/0001-59 Número do Processo: 00057 / 2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL-RP - 30 /2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais e equipamentos esportivos, fisioterapêuticos e musicais,
para atender as demandas das Secretarias Municipais.



 

   


15/12/2021 - DOE170_2021
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 30 / 2021 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 57/2021 MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 30/2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais e equipamentos esportivos, fisioterapêuticos e musicais, para atender as demandas das Secretarias Municipais.

 

   


14/12/2021 - DOE169_2021
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 355, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021: REMOÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CORONEL FABRICIANO.

RETIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ EXTRATO DE CONTRATO 106/2021 Processo licitatório nº 36/2021 Pregão Presencial nº 16/2021:Construção de cercas, quadra, rampas de acessibilidade e pintura da Escola Municipal “Marciano Felisberto Pinto”.

SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO 106/2021 Processo licitatório nº 36/2021 Pregão Presencial nº 16/2021: Construção de cercas, quadra, rampas de acessibilidade e pintura da Escola Municipal “Marciano Felisberto Pinto”.

 

   


13/12/2021 - DOE168_2021
DESCRIÇÃO:
PORTARIA 350, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO JACROÁ.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2021, PROCESSO Nº 47/2021- DISPENSA 15: Acréscimo de 25%, do item 1 Beterraba o valor do contrato é de R$2.469,60 e passará para R$ 3.087,00, e o item 2 cenoura vermelha o valor do contrato é de R$ 1.974,00 e passará para R$ 2.467,50.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2021 PROCESSO Nº 47/2021- DISPENSA 15- Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar- PNAE: Acréscimo de 25%, do item 1 Beterraba o valor do contrato é de R$2.469,60 e passará paraR$  3087,00, e o item 2 cenoura vermelha o valor do contrato é de R$1.970,50 e passará para R$ 2.463,12.

 

   


10/12/2021 - DOE167_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO N.º 454, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021: FIXA CALENDÁRIO PARA O ANO DE 2022.

DECRETO Nº 455, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.

DECRETO Nº 456, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021: CONVOCA A CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

   


09/12/2021 - DOE166_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: O Município de Marliéria/MG, através do Prefeito Sr. Hamilton Lima Paula, torna público a RATIFICAÇÃO do Processo de Licitação nº 58/2021, Inexigibilidade nº 16/2021: contratação da empresa GF PRODUÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DE CONTRATO: Número do Contrato: 146/2021. Fornecedor: GF PRODUÇÕES E EVENTOS CNPJ: 44.497.185/0001-67.

HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei Federal nº 8.666 de 21 de setembro de 1993, HOMOLOGA o processo de Licitação nº 58/2021,Inexigibilidade nº 16/2021: para show musical em comemoração ao aniversário da cidade.






 

   


08/12/2021 - DOE165_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 453, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021: “ALTERA O DECRETO 312/2021, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2021, RELATIVOS AO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AVISO DE DISPENSA nº 251/2021 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021: A Prefeitura Municipal de Marliéria, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a aquisição de equipamentos odontológicos.

 

   


07/12/2021 - DOE164_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057-A/2021; VIGÊNCIA: 26/08/2021 a 31/12/2021; VALOR MENSAL: R$ 1.201,53 (hum mil duzentos e um reais e cinquenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02.12.361.0128.2064.3190.04 Ficha 273: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADO, na função temporária de especial interesse público de MOTORISTA DE VEÍCULO DE PESADO I.

PORTARIA Nº353, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

   


06/12/2021 - DOE163_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; Número da Ata: 144/2021; Fornecedor: ERALDO APARECIDO ALVES; CPNJ: 13.227.008/0001-37; Número do Processo: 00056 / 2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL-RP - 29 / 2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possível e futura prestação de serviços de fornecimento de lanches.

Número da Ata: 145/2021; Fornecedor: COR MARIA; CNPJ: 27.507.708/0001-90; Número do Processo: 00056 / 2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL-RP - 29 / 2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possível e futura prestação de serviços de fornecimento de lanches.



 

   


03/12/2021 - DOE162_2021
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo de nº 56/2021, Pregão Presencial nº 29/2021 e com base na Lei Federal 8.666/93: Registro de Preços para possível e futura prestação de serviços de fornecimento de lanches.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº 56/2021, Pregão Presencial nº 29/2021: Registro de Preços para possível e futura prestação de serviços de
fornecimento de lanches
.


 

   


02/12/2021 - Doe161_2021
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 15/12/2021 –Pregão Presencial com registro de preços nº 30/2021 Processo nº 057/2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais e equipamentos esportivos, fisioterapêuticos e musical para atender as demandas das Secretarias Municipais
de Marliéria.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 29 / 2021 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 56/2021 MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 29/2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possível e futura prestação de serviços de fornecimento de lanches.


 

   


01/12/2021 - DOE160_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 VIGÊNCIA: 04/11/2021 a 31/12/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de PEDAGOGO I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021 VIGÊNCIA: 10/11/2021 a 31/12/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021 O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA: Rescindir em 01 de novembro de 2021 o contrato com LUAN BRUNO ARAÚJO.

PORTARIA 350, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO JACROÁ.


 

   


30/11/2021 - DOE159_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Número do Contrato: 139/2021 Fornecedor: ALIMENTUS VALE DO AÇO LTDA CNPJ: 10.248.662/0001-39 Número do Processo: 00055 / 2021 Modalidade: Pregão Presencial RP - 00028 / 2021; Número do Contrato: 140/2021 Fornecedor: OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI CNPJ: 08.504.258/0001-37 Número do Processo: 00055 / 2021 Modalidade: Pregão Presencial RP - 00028 / 202; Número do Contrato: 141/2021 Fornecedor: J ASSIS MOREIRA & CIA LTDA-ME CNPJ: 21.193.719/0001-66 Número do Processo: 00055 / 2021 Modalidade: Pregão Presencial RP - 00028 / 2021; Número do Contrato: 142/2021 Fornecedor: SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES CNPJ: 02.145.987/0001-68 Número do Processo: 00055 / 2021 Modalidade: Pregão Presencial RP - 00028 / 2021; Número do Contrato: 143/2021 Fornecedor: COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA CNPJ: : 30.019.425/0001-03 Número do Processo: 00055 / 2021 Modalidade: Pregão Presencial RP - 00028 / 2021; Pregão Presencial com Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios, a pedido das Secretarias Municipais de Marliéria.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo de nº 55/2021, Pregão Presencial nº 28/2021 e com base na Lei Federal 8.666/93: Registro de preços para possíveis e Futuras aquisições de gêneros alimentícios, a pedido das Secretarias Municipais
de Marliéria.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº 55/2021, Pregão Presencial nº 28/2021: Registro de preços para possíveis e Futuras aquisições de gêneros alimentícios, a pedido das Secretarias Municipais de Marliéria.

PORTARIA Nº 352, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021: “DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR EFETIVO”.


 

   


29/11/2021 - DOE158_2021
DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 28 / 2021; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 55/2021; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 28/2021:Pregão Presencial com Registro de Preços para futuras aquisições de produtos de gêneros alimentícios, a pedido da Secretarias Municipais de Marliéria/MG.

 

   


26/11/2021 - DOE157_2021
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 138/2021 Fornecedor: AUGE SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA CNPJ: 28.518.028/0001-34 Número do Processo: 00054 / 2021:Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras contratação de serviços de instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO:análise do processo de nº 54/2021, Pregão Presencial nº 27/2021 e com base na Lei Federal 8.666/93: Registro de preços para contratação de serviços de instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica, visando a atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria-MG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Processo Licitatório Nº 54/2021, Pregão Presencial nº 27/2021: Registro de preços para contratação de serviços de instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG.

PORTARIA Nº 351, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC”.

 

   


25/11/2021 - DOE156_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2021 PROCESSO Nº 42/2021 - DISPENSA Nº 12/2021:acréscimo de 15% ao item 10 - Couve.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 27 / 2021 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 54/2021 MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 27/2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para contratação de serviços de Instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG.

Primeiro termo aditivo ao contrato 89/2020- Contratada: HF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA: prorrogação de vigência do contrato nº 89/2020, destinado a execução dos serviços e obras do sistema de esgotamento sanitário no distrito de Cava Grande, município de Marliéria.

ERRATA: ONDE SE LÊ: Portaria Nº 349, de 12 de novembro de 2021.“Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 011, de 27 de julho de 2021.”

Se lê: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 332, de 27 de julho de 2021.”

 

   


24/11/2021 - DOE155_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Número da Ata: 131/2021: Fornecedor: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A: CPNJ:18.269.125/0001-87; Número da Ata: 132/2021,Fornecedor: F V P COELHO,CNPJ: 26.294.192/0001-80; Número da Ata: 133/2021 Fornecedor: GV PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 34.473.557/0001-61;Número da Ata 134, Fornecedor: MAT MED HOSPITALAR- ME, CNPJ:02.305.767/0001-54; Número da Ata: 135/2021, Fornecedor: MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, CNPJ:24.325.781/0001-52; Número da Ata: 136/2021
Fornecedor: MEGA ATACADISTA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- EPP, CNPJ: 19.899.651/0001-93; Número da Ata: 137/2021
Fornecedor: MSR RIOS PRODUTOS DE DIETA, CNPJ: 23.149.874/0001-00; Futuras aquisições de materiais de enfermagem, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de enfermagem, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.- MG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Registro de preços para possíveis e Futuras aquisições de materiais de enfermagem, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO: Número do Contrato: 98/2021 Fornecedor: MAURO HENRIQUE DE SOUZA SOARES LTDA, CNPJ: 16.796.872/0001-48:Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, nas especialidades Clínico Geral, Cardiologista e Ginecologia/Obstetrícia, ao preço do Decreto 361/2021.

Ata com realização do pregão presencial com registro de preços  Nº26/2021: Registro de preço para futuras aquisições de materiais de enfermagem, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marliéria/MG.








 





























 

   


22/11/2021 - DOE154_2021
DESCRIÇÃO:
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 66/2021- Processo nº29/2021- Dispensa nº 09/2021: Prorrogação de vigência do mesmo.

 

   


19/11/2021 - DOE153_2021
DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K.106– Centro, dia 02/12/2021 –Pregão Presencial com registro de preços nº 29/2021 Processo nº 56/2021: Registro de Preços para possíveis e futuras prestações de serviços de fornecimento de lanches, que serão oferecidos diariamente aos servidores públicos municipais e/ou autoridades, quando da
realização de eventos e reuniões organizadas pela instituição.

RETIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO 106/2021: Processo licitatório nº 36/2021 Pregão Presencial nº 16/2021:
Construção de cercas, quadra, rampas de acessibilidade e pintura da Escola Municipal “Marciano Felisberto Pinto”.

SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO 106/2021: Processo licitatório nº 36/2021 Pregão Presencial nº 16/2021: Construção de cercas, quadra, rampas de acessibilidade e pintura da Escola Municipal “Marciano Felisberto Pinto”, conforme especificações constantes
no Projeto Básico e demais obrigações constantes na ata de registro.


 

   


18/11/2021 - DOE152_2021
DESCRIÇÃO:
ERRATA: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO 129/2021: Processo licitatório nº 36/2021 Pregão Presencial nº 16/2021: Contratação de empresa especializada para reforma e pintura da Praça “José Raimundo de Godoy Quintão”.

SE LÊ: Processo licitatório nº 36/2021 Pregão Presencial nº 16/2021: Contratação de empresa especializada para reforma e pintura da Praça “José Raimundo de Godoy Quintão”.

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 02/2021- Processo nº56/2020- Pregão Presencial 26/2020: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 tem por objeto o acréscimo de 10% ao valor do contrato originário nº 02/2021.

 

   


17/11/2021 - DOE151_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO 129/2021 Processo licitatório nº 36/2021 Pregão Presencial nº 16/2021: Contratação de empresa especializada para reforma e pintura da Praça “José Raimundo de Godoy Quintão”.

EXTRATO DE CONTRATO 130/2021 Processo licitatório nº 36/2021 Pregão Presencial nº 16/2021: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para cobertura e piso do pátio da Escola Municipal “José Pedro da Silva”, no Distrito de Cava Grande – Marliéria/MG.



 

   


16/11/2021 - DOE150_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO 96/2021- Processo nº49/2021- Pregão nº22/2021: Locação mensal de veículo (quilometragem livre e sem
motorista), para atender o gabinete do Prefeito do Município de Marliéria -MG.


 

   


12/11/2021 - DOE149_2021
DESCRIÇÃO:
Pregão Presencial com registro de preços nº 28/2021 Processo nº 055/2021:Possíveis e futuras aquisições de gêneros
alimentícios, a pedido das Secretarias do Municipais de Marliéria.

PORTARIA N.º 348, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
.

PORTARIA Nº 349,DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021: “NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE CELEBRAM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG”.

 

   


11/11/2021 - DOE148_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE ERRATA: RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 56/2021 PREGÃO 26/2021.

 

   


10/11/2021 - DOE147_2021
DESCRIÇÃO:
Pregão Presencial nº 27/2021 Processo nº 054/2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para contratação de
serviços de Instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica.

 

   


09/11/2021 - DOE146_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO 120/2021  Processo licitatório nº 52/2021 Modalidade Pregão nº 25/2021, EXTRATO DA ATA Nº 121/2021 Processo Licitatório nº 52/2021 Modalidade Pregão nº 25/2021, EXTRATO DA ATA Nº 122 /2021 Processo Licitatório nº 52/2021 Modalidade Pregão nº 25/2021, EXTRATO DA ATA Nº 123 /2021 Processo Licitatório nº 52/2021 Modalidade Pregão nº 25/2021, EXTRATO DA ATA Nº 124/2021 Processo Licitatório nº 52/2021 Modalidade Pregão nº 25/2021,  EXTRATO DA ATA Nº 125/2021
Processo Licitatório nº 52/2021 Modalidade Pregão nº 125/2021,
EXTRATO DA ATA Nº 126/2021 Processo Licitatório nº 52/2021 Modalidade Pregão nº 25/2021, EXTRATO DA ATA Nº127/2021 Processo Licitatório nº 52/2021 Modalidade Pregão nº 25/2021, EXTRATO DA ATA Nº 128 /2021 Processo Licitatório nº 52/2021 Modalidade Pregão nº 25/2021:  Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais.

Pregão Presencial com Registro de Preços nº 26/2021 Processo nº 053/2021: Registro de Preços para possíveis e
futuras aquisições de materiais de enfermagem, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.


 

 

   


08/11/2021 - DOE145_2021
DESCRIÇÃO:
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº36/2021-PRC06/2021 INEX 03/2021: Aumentar o quantitativo
de serviços previstos no contrato, em 25% (vinte e cinco por cento) .

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº40/2021-PRC06/2021 INEX 03/2021: Aumentar o quantitativo
de serviços previstos no contrato, em 25% (vinte e cinco por cento)
.

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº51/2021-PRC06/2021 INEX 03/2021: aumentar o quantitativo
de serviços previstos no contrato, em 25% (vinte e cinco por cento)
.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGAVEL – CONTRATO Nº 80/2019 PROCESSO Nº 09/2019 TP. Nº 01/2019: Prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração para o povoado mundo novo no município de Marliéria/MG.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais - MG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais.

LEI Nº 1179, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 :AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS - CONSURGE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

LEI 1180, 05 DE NOVEMBRO DE 2021: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR ATRASO DE OBRA: CONSTRUTORA RAINER EIRELI.



 

   


05/11/2021 - DOE144_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO 447, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021: Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho municipal de turismo de Marliéria (COMTUR).

 

   


04/11/2021 - DOE143_2021
DESCRIÇÃO:
ERRATA: ONDE SE LÊ TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo de nº 51/2021, Pregão Presencial nº 24/2021 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo que tem como objetivo registro de preço para futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Registro de preço para futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2021.

EXTRATO DA ATA Nº 109/2021 Processo Licitatório nº 051/2021 - Modalidade Pregão nº 024/2021: Futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de copa e cozinha, para atender às necessidades das Escolas Municipais e da Secretarias Municipais de Marliéria/MG.

EXTRATO DA ATA Nº 109/2021 Processo Licitatório nº 051/2021 - Modalidade Pregão nº 024/2021: Futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de copa e cozinha, para atender às necessidades das Escolas Municipais e da Secretarias Municipais de Marliéria/MG.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 25 / 2021 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 52/2021: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais.

 

   


03/11/2021 - DOE142_2021
DESCRIÇÃO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA.

EXTRATO DE CONTRATO 107/2021 Processo licitatório nº 47/2020 Pregão Presencial nº 21/2020: Aquisições de materiais para uso na E.T.A. do Município de Marliéria/MG.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº21/2017-Processo nº14/2017: Prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos- ZONEAMENTO RURAL- LOCAL DIFÍCIL ACESSO- no município de Marliéria/MG.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº22/2017-Processo nº14/2017: Prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos- ZONEAMENTO RURAL- LOCAL DIFÍCIL ACESSO- no município de Marliéria/MG.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº24/2017-Processo nº14/2017: Prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos- ZONEAMENTO RURAL- LOCAL DIFÍCIL ACESSO- no município de Marliéria/MG.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 25/2021: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função pública de ODONTÓLOGO/PSF.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE pela CONTRATADA, na função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, para cumprir vacância de cargo efetivo.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE pela CONTRATADA, na função pública de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS I, para cumprir vacância de cargo efetivo.

 

   


03/11/2021 - DOE142_2021
DESCRIÇÃO:
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA.

EXTRATO DE CONTRATO 107/2021 Processo licitatório nº 47/2020 Pregão Presencial nº 21/2020: Aquisições de materiais para uso na E.T.A. do Município de Marliéria/MG.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº21/2017-Processo nº14/2017 Pregão 07/2017: Prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos- ZONEAMENTO RURAL- LOCAL DIFÍCIL ACESSO- no município de Marliéria/MG.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº22/2017-Processo nº14/2017 Pregão 07/2017: Prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos- ZONEAMENTO RURAL- LOCAL DIFÍCIL ACESSO- no município de Marliéria/MG.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº24/2017-Processo nº14/2017 Pregão 07/2017: Objeto a prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos- ZONEAMENTO RURAL- LOCAL DIFÍCIL ACESSO- no município de Marliéria/MG.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 25/2021: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função pública de ODONTÓLOGO/PSF

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE pela CONTRATADA, na função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, para cumprir vacância de cargo efetivo.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE pela CONTRATADA, na função pública de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS I, para cumprir vacância de cargo efetivo.




 

   


28/10/2021 - DOE141_2021
DESCRIÇÃO:
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº43/2020-PROC.10/2020 TP 02/2020: Construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração no Município de Marliéria /MG.

 

   


27/10/2021 - DOE140_2021
DESCRIÇÃO:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 050/2021: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, entidade de direito público interno com sede administrativa à Praça JK, n°. 106, Centro, em Marliéria, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ/MF sob o número 16.796.872/0001-48, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. HAMILTON LIMA PAULA; resolve rescindir em 18 de outubro de 2021, o contrato com IANE DE CASTRO ANDRADE, portadora do CPF nº 032.719.216-01.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2021:Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE I, considerando que não tem servidor(a) aprovado(a) no Concurso Público.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função temporária de especial interesse público de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS I, conforme necessidade declarada pelo Memorando nº 15/2021 da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO atendendo a solicitação realizada no Memorando 68/2021 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de ASSISTENTE TÉCNICO I, conforme necessidade declarada pelo Memorando nº 18/2021 da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS I, conforme necessidade declarada pelo Memorando nº 19/2021 da Secretaria Municipal de Administração.

DECRETO Nº 438-A , DE 04 DE OUTUBRO DE 2021: NOMEIA MARIA APARECIDA DE PAULA NO CARGO DE DOCENTE SUPERIOR I.

DECRETO Nº 443, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

DECRETO Nº 444, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR REGIONAL EM CAVA GRANDE

 

   


26/10/2021 - DOE139_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO: 52/2021 PREGÃO :25/2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais.

EXTRATO DE CONTRATO 108/2021: Aquisições de materiais para uso na E.T.A. do Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DA ATA Nº 109/2021, EXTRATO DA ATA Nº 110 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 111 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 112/2021, EXTRATO DA ATA Nº 113/2021, EXTRATO DA ATA Nº 114 /2021, EXTRATO DA ATA Nº115 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 116 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 117 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 118 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 119 /2021: Futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de copa e cozinha, para atender às necessidades das Escolas Municipais e da Secretarias Municipais de Marliéria/MG.

 

   


26/10/2021 - DOE139_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL :PROCESSO: 52/2021: PREGÃO :25/2021.OBJETO: Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais.

EXTRATO DE CONTRATO 108/2021: Aquisições de materiais para uso na E.T.A. do Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DA ATA Nº 109/2021, EXTRATO DA ATA Nº 110 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 111 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 112/2021, EXTRATO DA ATA Nº 113/2021, EXTRATO DA ATA Nº 114 /2021, EXTRATO DA ATA Nº115 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 116 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 117 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 118 /2021 e EXTRATO DA ATA Nº 119 /2021: Futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de copa e cozinha, para atender às necessidades das Escolas Municipais e da Secretarias Municipais de Marliéria/MG.



 

   


25/10/2021 - DOE 138_2021
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº347, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021:NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BELÉM.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Processo de nº 51/2021, Pregão Presencial nº 24/2021: Registro de preço para futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

EXTRATO DE CONTRATO 106/2021: Construção de cercas, quadra, rampas de acessibilidade e pintura da Escola Municipal “Marciano Felisberto Pinto”, conforme especificações constantes no Projeto Básico e demais obrigações constantes na ata de registro de preço 029/2021 proveniente do processo nº 036/2021 – pregão nº 016/2021.

 

 

   


20/10/2021 - DOE 137_2021
DESCRIÇÃO:

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2021: Registro de preço para futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Contratação de empresa para o fornecimento de máquinas com operador e caminhões com motorista para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município, serviços relacionados ao recolhimento de terras, rejeitos e entulhos, realização de aceiros nas áreas de preservação ambiental em decorrência ao combate de queimadas e demais serviços conforme demanda da secretaria de Obras e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Contratação de empresa para o fornecimento de máquinas com operador e caminhões com motorista para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município.

 

   


15/10/2021 - DOE136_2021
DESCRIÇÃO:

Pregão Presencial com Registro de Preços nº 25/2021: Processo nº 052/2021 Objeto: Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais.

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 23/2021 : PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:50/2021 OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de máquinas com operador e caminhões com motorista para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município, serviços relacionados ao recolhimento de terras, rejeitos e entulhos, realização de aceiro nas áreas de preservação ambiental em decorrência ao combate de queimadas e demais serviços conforme demanda da secretaria de Obras e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Marliéria -MG.

 

   


14/10/2021 - DOE135_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL: PROCESSO Nº 51/2021: PREGÃO PRESENCIAL Nº24/2021: Objeto: Futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2021: OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADO, na função temporária de especial interesse público de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, conforme necessidade declarada pelo Memorando nº 15//2021 da Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


13/10/2021 - DOE134_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 439, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, ASSISTENTE SOCIAL I, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO I, DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I, DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I – EDUCADOR FÍSICO, FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO I, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS I, PSICÓLOGO I/UNIDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2019.

 

   


07/10/2021 - DOE133_2021
DESCRIÇÃO:


ATA DE SESSÃO PARA HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO - PROCESSO Nº 47/2021 - DISPENSA Nº 15/2021

EXTRATO DE CONTRATO N° 87/2021

EXTRATO DE CONTRATO N° 88/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2021

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2021


 

   


07/10/2021 - DOE132_2021
DESCRIÇÃO:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO:TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO: Processo Licitatório Nº 38/2021: Tomada de Preço nº 02/2021: objeto: é a Contratação de empresa especializada para construção de 4 salas de aula em pavimento superior na Escola Municipal “José Pedro da Silva”, no distrito de Cava Grande, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2021: Processo Nº 44/202 : Tomada de Preço Nº 03/2021: Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e CBUQ, na Rua Santa Catarina e Rua São Paulo no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG, nos termos do convênio nº 1301000076/2021 – SEINFRA, firmado entre a Secretaria do Estado de Infraestrutura e Mobilidade e a Prefeitura Municipal de Marliéria.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2021: Processo Nº 36/2021: Pregão Presencial RP Nº 16/2021: Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para construção de muro, piso do pátio e dreno da Escola Municipal “Padre João Borges Quintão”, conforme especificações constantes no Projeto Básico e demais obrigações constantes na ata de registro de preço 029/2021 proveniente do processo nº 036/2021 – pregão nº 016/2021.

 

   


05/10/2021 - DOE131_2021
DESCRIÇÃO:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021:Objeto da Licitação: locação mensal de veículo (quilometragem livre e sem motorista), para atender o gabinete do prefeito do Município de Marliéria -MG.

ERRATA: ONDE SE LÊ: Processo nº 051/2021: LEIA-SE: Processo nº 050/2021: OBJETO: Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de máquinas com operador  para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município, serviços relacionados ao recolhimento de terras, rejeitos e entulhos, realização de aceiros nas áreas de preservação ambiental em decorrência ao combate de queimadas e demais serviços conforme demanda da secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG.

AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial com Registro de Preços nº 24/2021  Processo nº 051/2021: OBJETO: Registro de preço futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática , itens de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.


 

   


30/09/2021 - DOE 130_2021
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES - Processo Licitatório nº 038/2021: Contratação de empresa especializada para construção de   4 salas de aula em pavimento superior na Escola Municipal José Pedro da Silva no distrito de Cava Grande, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

PORTARIA Nº 346, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021: “Nomeia Membros Para Compor A Coordenadoria Municipal De Defesa Civil – COMDEC”.

EXTRATOS DE CONTRATOS- Número do Processo:34/2020 Modalidade: PREGAO RP - 15/2020: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES QUE SERÃO OFERECIDOS DIARIAMENTE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA, AUTORIDADES QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E REUNIÕES ORGANIZADAS PELA INSTITUIÇÃO.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL: Pregão Presencial com Registro de Preços nº 023/2021  Processo nº 051/2021. 
Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de máquinas com operador  para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município, serviços relacionados ao recolhimento de terras, rejeitos e entulhos, realização de aceiros nas áreas de preservação ambiental em decorrência ao combate de queimadas e demais serviços conforme demanda da secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG. 

EXTRATO DE ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 48/2021: Aquisição de implemento rodoviário (toco), tipo caçamba com abertura lateral, a cargo da Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos, defesa Civil e Agricultura de Marliéria/MG.

 

   


27/09/2021 - DOE 129_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO- TOMADA DE PREÇO N° 02/2021: Contratação de empresa especializada para construção de   4 salas de aula em pavimento superior na Escola Municipal José Pedro da Silva no distrito de Cava Grande.

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO: 044/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº03/2021: Civic Plan Engenharia E Consultoria Ltda.

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº38/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº02/2021: Contratação de empresa especializada para construção de   4 salas de aula em pavimento superior na Escola Municipal José Pedro da Silva no distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

DECRETO N.º 438, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021: Nomeia Camila Christina Monteiro no cargo de docente superior I.


 

   


24/09/2021 - DOE 129_2021
DESCRIÇÃO:

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO 055/2021: Wania De Freitas Santos Alves De Oliveira;

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO 034/2021: Valnice Henrique De Souza;

TERMO ADITIVO - TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: Gabriel Henrique Andrade Costa;

DECRETO Nº 436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe Sobre Exoneração Do Administrador Regional De Cava Grande;

AVISO DE ERRATA:  Decreto 437, do dia 23 de setembro de 2021;

TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021: Maria da Penha Caetano;

 

   


23/09/2021 - DOE 128_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 436, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021: Elizia Maria Queiroz Valadão;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021: Lucimar Geralda Alves Almeida;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021: Ana Paula Magela Das Dores;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021: Aucineia Maria Alves Ribeiro;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2021: Maria Aparecida De Fátima;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021: Queslon Domingues Da Silva;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021: Heitor Lucas Pereira Assis;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2021: Marli Gonçalves Do Nascimento;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021: Luan Bruno Araujo;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2021: Matheus Fernandes De Castro Magalhães;

AVISO DE CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 001/2019 / DOCENTE SUPERIOR: Maria Aparecida de Paula.

AVISO DE ERRATA: Termo Aditivo do Contrato 077/2020

 

   


21/09/2021 - DOE 127_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 432, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Meio Ambiente;

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO - PROCESSO Nº 35_2020 / TP Nº 04_2020: Readequação da planilha orçamentária referente à ampliação da Escola Mun. Padre João Borges Quintão.

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: DOE 126_2021

AVISO DE ERRATA: Decreto 433, de 31 de agosto de 2021;

AVISO DE ERRATA: Decreto 434, de 02 de setembro de 2021;

AVISO DE ERRATA: Portaria 345, de 20 de setembro de 2021;

AVISO DE ERRATA: Decreto 430, de 20 de setembro de 2021;

LEI Nº 1.178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e contém outras providências;

AVISO DE RECISÃO CONTRATUAL: Credenciamento de Microempreendedores Individuais para prestação de serviços de borracharia e lava a jato;

DECRETO Nº 435, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura;

 

   


20/09/2021 - DOE 126_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 430, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021: Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL no âmbito municipal e dá outras providências;

LEI Nº 1.178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e contém outras providências;

PORTARIA 345, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL.

 

   


17/09/2021 - 125_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE ERRATA: Aviso de Pregão Presencial Nº 21/2021;

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021: Constitui objeto do presente edital, a locação mensal de veículo (quilometragem livre e sem motorista) para atender o gabinete do Prefeito do Município de Marliéria/MG.

 

   


16/09/2021 - DOE 124_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL: Aquisição de implemento rodoviário (toco), tipo caçamba com abertura lateral, a cargo da Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura de Marliéria/MG;

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE SESSÃO - PROCESSO Nº 42_2021 / DISPENSA Nº 12/2021: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 77_2020 / PROCESSO Nº 35_2020: Reequilíbrio Econômico Financeiro.

 

   


14/09/2021 - DOE 123_2021
DESCRIÇÃO:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 45_2021 / PREGÃO RP Nº 20_2021: Aquisição de veículos 0 Km, tipo hatche e mini van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde conforme termo de compromisso nº 462/7.554, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Marliéria/MG

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE ATA - PROCESSO Nº 41_2021 / PREGAO RP Nº 19_2021: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de máquinas com operador e caminhões com motorista para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município, serviços relacionados ao recolhimento de terras, rejeitos e entulhos, realização de aceiros nas áreas de preservação ambiental em decorrência ao combate de queimadas e demais serviços conforme demanda da secretaria de Obras e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA: Aquisições de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – PNAE.

ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO - PROCESSO Nº 044/2021 / TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e CBUQ, na Rua Santa Catarina e Rua São Paulo no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG, nos termos do convênio nº 1301000076/2021 – SEINFRA, firmado entre a Secretaria do Estado de Infraestrutura e Mobilidade e a Prefeitura Municipal de Marliéria.

 

   


10/09/2021 - DOE 122_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE ERRATA: Contrato 83/2021 publicado no DOE 121 de 09 de setembro de 2021.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 20 / 2021: Registro de preço para aquisição de veículos 0 Km, tipo hatche e minivan, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde conforme termo de compromisso nº 462/7.554, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Marliéria/MG.

 

   


09/09/2021 - DOE 121_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE CONVOCAÇÃO: Camila Christina Monteiro;

EXTRATO DE CONTRATO 83/2021: Prestação de serviços de entrevistador(a) e digitador(a) do Cadastro Único para programas do Governo Federal, bem como demandas de averiguação e revisão cadastral do programa de transferência de renda bolsa família e BPC, em Marliéria/MG.


 

   


08/09/2021 - DOE 120_2021
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE CONTRATO 09/2021: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências da Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG, 3 (três) vezes por semana, na forma da legislação em vigor.

 

   


02/09/2021 - DOE 119_2021
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2021: Matheus F. De Castro Magalhães;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2021: Luan Bruno Araújo;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021: Heitor Lucas Pereira De Assis;

DECRETO Nº 429, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe sobre nomeação Diretor Escolar;

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS - PROCESSO 40/2021 / PREGAO RP 18_2021: Registro de preço para futuras aquisições de material odontológico, destinados ao atendimento dos consultórios odontológicos do Município de Marliéria, localizado nas Unidades Básicas de Saúde (Sede de Marliéria, Cava Grande e Anexo Regional Cava Grande), para atendimento a população, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marliéria/MG;

ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO - PROCESSO 038/2021 / TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021: Contratação de empresa especializada para construção de   4 salas de aula em pavimento superior na Escola Municipal José Pedro da Silva no distrito de Cava Grande, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2021: Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros APP, para 36 (trinta e seis) veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura Municipal de Marliéria/ MG, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional.

 

   


31/08/2021 - DOE 118_2021
DESCRIÇÃO:

PORTARIA 343, DE 31 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo no cargo de Fiscal Municipal;

AVISO DE ERRATA: Portaria 426, de 19 de agosto de 2021;

DECRETO 428, DE 31 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre a exoneração de Diretora Escolar;

PORTARIA 344, DE 31 DE AGOSTO DE 2021: Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências;

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2021: Contratação de Clínica Psiquiátrica para internação e tratamento de paciente conforme determinação judicial;

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 008/2021 / INEXIGIBILIDADE 002/2021: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências da sede da câmara municipal de Marliéria, até 3 (três) dias por semana, por um período de 12 meses.

 

   


24/08/2021 - DOE 117_2021
DESCRIÇÃO:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 40_2021 / PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 18/2021: Registro de preços para futuras aquisições de material odontológico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de saúde de Marliéria;

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 20_2021: Aquisição de veículos 0 Km, tipo hatche  e mini van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE ERRATA: Portaria 342, de 13 de agosto de 2021;

 

   


23/08/2021 - DOE 116_2021
DESCRIÇÃO:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS – PROCESSO 39/2021 / MODALIDADE: RP - 17_2021: Futuras aquisições de material de expediente, escritório em geral, escolar para atender a demanda das Secretarias Municipais de Marliéria.

AVISO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e CBUQ, na Rua Santa Catarina e Rua São Paulo no Distrito de Cava Grande - Marliéria/MG.

ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 40_ 2021 / MODALIDADE: RP Nº 18_2021: Registro de preço para futuras aquisições de material odontológico, destinados ao atendimento dos consultórios odontológicos do Município de Marliéria, localizados nas Unidades Básicas de Saúde (Sede de Marliéria, Cava Grande e Anexo Regional Cava Grande), para atendimento à população, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marliéria/MG. 

ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 41_ 2021 / MODALIDADE: RP Nº 19_2021: Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de máquinas com operador e com motorista para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município, serviço relacionados ao recolhimento de terras, rejeitos e entulhos, realização de aceiros nas áreas de preservação ambiental em decorrência ao combate de queimadas e demais serviços conforme demanda da secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG. 

 

   


19/08/2021 - DOE 115_2021
DESCRIÇÃO:

LEI Nº 1.177, DE 19 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo para o quadro de servidores da secretaria municipal de saúde de Marliéria-MG;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021: Junior Cosme De Paiva;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021: Marcilene Fernandes;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021: Marilandia De Lima Alves;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021: Núbia Martins Bastos;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2021: Wania De Freitas Santos Alves De Oliveira;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021: Claudineia Rodrigues Da Silva Pereira;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021: Danielle Souza Silva;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021: Wilhan Luiz Coelho Araujo;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2021: Elisângela Francisca De Lima Bastos;

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2021: Jacqueline De Oliveira Carneiro;

DECRETO Nº 476, DE 16 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de Coordenador do Cras;

DECRETO Nº 427, DE 19 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador do Cras;

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO 175_2021: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços de apoio administrativos ao setor de compras e licitação;

ERRATA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências da Sede da Câmara Municipal;

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02 DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS JURÍDICAS: A Câmara Municipal de Marliéria/MG torna público que realizará credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências da sede da Câmara Municipal de Marliéria, 3 (três) dias por semana, na forma da legislação em vigor, conforme especificado neste edital e seus anexos. 

 

   


18/08/2021 - DOE 114_2021
DESCRIÇÃO:

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 17 / 2021: OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente, escritório em geral, escolar para atender das Secretarias Municipais do município de Marliéria/MG;

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 17 / 2021: OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente, escritório em geral, escolar para atender das Secretarias Municipais do município de Marliéria/MG;

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE ATA E PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2021, PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 13/2021: OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de máquina pequeno porte com a disponibilização de operador, tipo/referência BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos: vassoura recolhedora, caçamba com capacidade mínima de 0,47m³, para limpeza de ruas, coleta de entulhos e demais serviços conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura da Prefeitura Municipal de Marliéria.

 

   


13/08/2021 - DOE 113_2021
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021: Marilândia de Lima Alves;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021: Núbia Martins Bastos;

PORTARIA N.º 341, DE 13 DE AGOSTO DE 2021: Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor efetivo;

PORTARIA 342, DE 13 DE AGOSTO DE 2021: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;

EXTRATO DE CONTRATO: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento dos respectivos Chip Sim Card em regime de comodato;

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2021: Contratação de profissionais de fisioterapia, visando o atendimento de pacientes, provenientes da contaminação do Coronavírus (covid-19), na sede do Município de Marliéria e no Distrito de Cava Grande;

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS - PROCESSO Nº 32_2021 / PREGAO Nº 12_2021: Futuras aquisições de materiais e equipamentos de informática par atender aos serviços das Secretarias Municipais do Município de Marliéria.

 

   


11/08/2021 - DOE 112_2021
DESCRIÇÃO:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA - PROCESSO DE Nº 36_2021 / PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 16_2021: Licitação o Registro de preços para futuras contratações de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra, serviços de engenharia, serviços de construção, manutenção, reforma prediais/edificações da administração;  conservação de estradas vicinais, logradouros públicos, limpeza de córregos e em regime de execução sob demanda continuada, e demais necessidades com fornecimento de materiais necessários, tendo como base o preço da tabela desonerada Junho/2021 ou atualizada na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, para manutenção das atividades dos diversos departamentos municipais de Marliéria/MG;

AVISO DE ERRATA EM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 35_2021 / PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 15_2021: Futura e eventual aquisição, para atendimento aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde, através do maior desconto percentual sobre os itens da Tabela SIMPRO de “A a Z”, para a aquisição de materiais médicos hospitalares, equipamentos (bens duráveis), Saneantes, materiais laboratoriais, materiais odontológicos, materiais fisioterápicos e medicamentos/injetáveis, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde de Marliéria;

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº02/2021: Contratação de empresa especializada para construção de  4 salas de aula em pavimento superior na Escola Municipal José Pedro da Silva no distrito de Cava Grande;

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA: Aquisições de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – PNAE.

 

   


10/08/2021 - DOE 111_2012
DESCRIÇÃO:

AVISO DE ERRATA: Decreto nº 420, de 29 de julho de 2021;

EXTRATO DE CONTRATO - 74/2021: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de engenharia e assessoria técnica, elaboração de projetos, fiscalização de obras, serviços e convênios, acompanhamento e suporte técnico na execução de projetos, elaboração de relatórios técnicos, pré-projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, laudos, vistorias de obras, suporte na alimentação de dados no software SISOP-OBRAS (do TCE/MG) no Município;

AVISO DE CANCELAMENTO: Edital publicado no DOE 110_2021;

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS JURÍDICAS - PROCESSO 08_2021 / INEXGIBILIDADE 02_2021: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização nas dependências da sede da câmara municipal de Marliéria/mg, até 3 (três) dias por semana, na forma da legislação em vigor.

 

   


09/08/2021 - DOE 110_2021
DESCRIÇÃO:

PORTARIA Nº 338, DE 05 DE AGOSTO DE 2021: Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

PORTARIA 333, DE 09 DE AGOSTO DE 2021: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal De Esportes – CMES

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021  / PROCESSO Nº 041/2021: Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de máquinas com operador e caminhões com motorista para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município, serviços relacionados ao recolhimento de terras, rejeitos e entulhos, realização de aceiros nas áreas de preservação ambiental em decorrência ao combate de queimadas e demais serviços conforme demanda da secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG. 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS JURÍDICAS - CREDENCIMENTO N° 02/2021 / INEXGIBILIDADE Nº 02/2021 / PROCESSO Nº 08/2021: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização nas dependências da sede da câmara municipal de Marliéria/mg, 3 (três) dias por semana, na forma da legislação em vigor

 

   


06/08/2021 - DOE 109_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE ERRATA: Decreto Nº 425, de 29 de julho de 2021;

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2021 / PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 15/2021: Registro de preços para futura e eventual aquisição, para atendimento aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde, através do maior desconto percentual sobre os itens da Tabela SIMPRO de “A a Z”, para a aquisição de materiais médicos hospitalares, equipamentos (bens duráveis), Saneantes, materiais laboratoriais, materiais odontológicos, materiais fisioterápicos e medicamentos/injetáveis, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde de Marliéria.

 

   


05/08/2021 - DOE 108_2021
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021: Sandra Da Silveira Lopes;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021: Dienis Evangelista;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021: Silvia Carvalho Assis Morais Miranda;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021: Maria Da Penha Caetano;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021: Valnice Henrique De Souza;

EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ADMINISTRATIVO Nº 035/2021: Nilza Vieira De Souza;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021: Larissa Rosa Luiz De Souza;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021: Nice Ferreira De Paula Silva;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021: Bharbara Mayka Dos Santos Lopes;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021:  Celia Aparecida Batista Modesto;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2021: Sirlene Bazilio De Freitas Nunes;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021: Rosemary Aparecida De Oliveira Silva;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021: Erica Da Silva Campos Bruno;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021: Aline Moreira Nascimento;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021: Lucas Morais Roberto;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021: Ana Maria Alves Ferreira;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2021: Wesley Webert Dos Santos;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2021: Marlene Geralda Dias;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021: Gessimara Guimaraes De Souza;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2021: Navea Aparecida Condessa De Araujo;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2021: Iane De Castro Andrade;

EXTRATO DE CONTRATO -  CONTRATO: 70_2021 / PROCESSO: 000003_2021: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, nas especialidades Clínico Geral, Cardiologista e Ginecologia/Obstetrícia, ao preço do Decreto 361/2021.

 

   


03/08/2021 - DOE 107_2021
DESCRIÇÃO:

PORTARIA N.º 339, DE 03 AGOSTO DE 2021: Nomeia membros para exercer a função de pregoeiro e equipe de apoio nos trabalhos do Pregão.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 12 / 2021 / PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 32/2021: Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos de informática para atender aos serviços das Secretarias Municipais do município de Marliéria/MG.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 12 / 2021 / PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 32/2021: Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos de informática para atender aos serviços das Secretarias Municipais do município de Marliéria/MG.

AVISO DE LICITAÇÃO: Registro de preço para futuras aquisições de material de expediente, escritório em geral, escolar para atender a demandas das Secretarias Municipais do município de Marliéria/MG. 

AVISO DE LICITAÇÃO: Registro de preço para futuras aquisições de material odontológico, destinados ao atendimento dos consultórios odontológicos do Município de Marliéria, localizado nas Unidades Básicas de Saúde (Sede de Marliéria, Cava Grande e Anexo Regional Cava Grande). 

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2021 - NET VALE: Contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de serviço de transmissão de dados para acesso à internet mundial a ser instalado na sede administrativa e anexo no distrito de cava grande por um período de 12 meses no município de Marliéria, especificações e quantidades constantes do ANEXO I e VIII Da Dispensa de Licitação nº 05/2021, termo de referência e da Proposta da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO - NÚMERO: 08/2021: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências do Anexo Administrativo da Câmara Municipal de Marliéria/MG, localizado na Avenida Minas Gerais, n. 52, Distrito de Cava Grande, Marliéria – MG, 3 (três) dias por semana, na forma da legislação em vigor.

 

   


02/08/2021 - DOE 106_2021
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº:72/2021: Aquisição de licença para acesso de plataforma eletrônica de preço público sugerido para peças de veículos do tipo maior desconto através do Sistema Traz Valor Vigência:12 meses.

DECRETO Nº 424, DE 02 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Esporte e Lazer.

 

   


30/07/2021 - DOE 105_2021
DESCRIÇÃO:

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2021: Futuras contratações de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra, serviços de engenharia, serviços de construção, manutenção, reforma prediais/edificações da administração; conservação de estradas vicinais logradouros públicos, limpeza de córregos e em regime de execução sob demanda continuada, e demais necessidades com fornecimento de materiais necessários, tendo como base o preço da tabela desonerada junho/2021 ou atualizada na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, para manutenção das atividades dos diversos departamentos municipais de Marliéria/MG, cargo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

 

   


29/07/2021 - DOE 104_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 420, DE 29 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública das obras de limpeza, adequação e conservação das estradas vicinais do município de Marliéria-MG e dá outras providências;

DECRETO Nº 271, DE 08 DE JUNHO DE 2021: Regulamenta data de vencimento e descontos do IPTU 2021;

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL,  REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2021 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2021: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, equipamentos (bens duráveis), saneantes, materiais laboratoriais, materiais odontológicos, materiais fisioterápicos e medicamentos/injetáveis, através do maior desconto percentual sobre os itens da tabela Simpro de A a Z.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2021, PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 14/2021: Aquisição de medicamentos – tabela - guia/revista Farmacêutico ABC Farma

 

   


28/07/2021 - DOE 103_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO 421, DE 26 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre exoneração do Chefe De Seção De Esporte E Lazer;

DECRETO 422, DE 27 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre exoneração do Diretor De Departamento De Compras E Licitações;

DECRETO 423, DE 28 DE JULHO DE 2021: Dispõe nomeação da Diretora De Departamento De Compras E Licitações;

AVISO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para construção de 4 salas de aula em pavimento superior na Escola Municipal José Pedro da Silva no distrito de Cava Grande.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL: FG Soluções Automotivas 

 

   


27/07/2021 - DOE 102_2021
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 332, DE 27 DE JULHO DE 2021: Nomeia membros governamentais e não governamentais para compor a Comissão De Seleção, Monitoramento e Avaliação Das Organizações Da Sociedade Civil que celebram parceria com o município de Marliéria/MG;

LEI Nº 1.174 DE 27 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências;

LEI Nº 1.175, DE 27 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre o descarte adequado de lixo eletrônico e lixo tecnológico e dá outras providências;

LEI Nº 1.176, DE 27 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre a criação e política do sistema de segurança alimentar e nutricional no âmbito do município de Marliéria/MG;

 

   


26/07/2021 - DOE 101_2021
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2021 / PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 34/2021 / MODALIDADE: Pregão Presencial RP Nº 14/2021: Registro de Preços para futura e eventual aquisição fracionada de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para atendimento aos usuários do Município de Marliéria, através do maior desconto sobre Tabela – GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA (Medicamentos) a cargo da Secretária Municipal de Saúde de Marliéria. 

 

   


23/07/2021 - DOE 100_2021
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021: Locação de máquina de pequeno porte com disponibilização de operador, tipo/referencia BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos: vassoura recolhedora, caçamba com capacidade mínima de 0,47 m3, para limpeza de ruas, coleta de entulhos e demais demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

 

   


22/07/2021 - DOE 099_2021
DESCRIÇÃO:

LEI Nº 1.173, DE 22 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e contém outras providências.

 

   


21/07/2021 - DOE 098_2021
DESCRIÇÃO:

ERRATA AO AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 32/2021 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021: Futuras aquisições de materiais e equipamentos de informática para atender aos serviços das Secretarias Municipais do Município de Marliéria.         

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO DE Nº 31/2021 / PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 11/2021: Registro de preços para futuras contratações de serviços de recapagem de pneus para a manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Marliéria.

RESOLUÇÃO Nº 004 DE 21 DE JULHO DE 2021 - CMDCA: Dispõe sobre a publicação do resultado final da eleição dos membros não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marliéria/MG – CMDCA, para o biênio 2021/2023.

 

   


20/07/2021 - DOE 097_2021
DESCRIÇÃO:

RESOLUÇÃO Nº 003 DE 19 DE JULHO DE 2021 - CMDCA: Dispõe sobre a publicação de Resolução de convocação para Assembleia de Eleição dos Membros não Governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marliéria/MG – CMDCA;

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 32/2021:Futuras aquisições de materiais e equipamentos de informática para atender aos serviços das Secretarias Municipais do Município de Marliéria.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021: Adriele Dias Dos Santos.

 

   


19/07/2021 - 096_2021
DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1.171, DE 19 DE JULHO DE 2021: Reajusta O Piso Salarial Dos Agentes Comunitários De Saúde E Dos Agentes De Combate Às Endemias No Âmbito Do Município De Marliéria.

LEI Nº 1.172, DE 19 DE JULHO DE 2021: Dispõe Sobre A Ratificação Do Novo Protocolo De Intenções Para A Participação Do Município De Marliéria No Consórcio De Municípios Para O Desenvolvimento Integrado – CONDIM E Dá Outras Providências.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021: Marlene Ferreira Da Silva Luzia.

 

   


16/07/2021 - DOE 095
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO - AUGUSTO PNEUS EIRELI: Registro de preços para futuros aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores devidamente certificados pelo INMETRO para manutenção dos veículos da frota municipal.

AVISO DE SUSPENSÃO - PROCESSO 32/2021 / PREGÃO PRESENCIAL 12/2021: Futuras aquisições de materiais e equipamentos de informática para atender aos serviços das Secretarias Municipais do Município de Marliéria. 

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO: 71/2021: Registro de preços para futuras aquisições de oxigênio medicinal e acetileno.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 35/2021: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, para atendimento aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde, através do maior desconto percentual sobre os itens da Tabela SIMPRO de “A a Z”, para a aquisição de materiais médicos hospitalares, equipamentos (bens duráveis), Saneantes, materiais laboratoriais, materiais odontológicos, materiais fisioterápicos e medicamentos/injetáveis, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde de Marliéria

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 36/2021: Registro de Preços para futuras contratações de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra, serviços de engenharia, serviços de construção, manutenção, reforma prediais/edificações da administração;  conservação de estradas vicinais, logradouros públicos, limpeza de córregos e em regime de execução sob demanda continuada, e demais necessidades com fornecimento de materiais necessários, tendo como base o preço da tabela desonerada junho/2021 ou atualizada na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI

 

   


15/07/2021 - 094_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021: Luciana Spíndola;

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM. Nº 005/2021: Luciana Spíndola;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021: Edna Aparecida Barbosa Ferreira;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021: Edmilson Aparecido De Morais;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021: Maria Da Penha Caetano;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021: Valnice Henrique De Souza;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021: Nilza Vieira De Souza;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021: Larissa Rosa Luiz De Souza;

PORTARIA N.º 337, DE 15 DE JULHO DE 2021: Declara a Vacância De Cargo Público Por Aposentadoria Do Servidor Efetivo Jose Dias Filho.

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 15 DE JULHO DE 2021 - CMDCA: Dispõe Sobre A Publicação De Quais Entidades Estão Regularmente Inscritas No Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente De Marliéria/MG – CMDCA, Na Data De 15/07/2021.

 

   


13/07/2021 - DOE 093_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 34_2021 / PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 14_2021: Registro de Preços para futura e eventual aquisição fracionada de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para atendimento aos usuários do Município de Marliéria,  através do maior desconto sobre Tabela - GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA (Medicamentos), a cargo da Secretaria Municipal de Saúde de Marliéria.


 

   


12/07/2021 - DOE 092_2021
DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM RESISTRO DE PREÇOS Nº 11 / 2021: Registro de Preços para futuras contratações de serviços de recapagem de pneus para a manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG.

 

   


09/07/2021 - DOE 091_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 33/2021 / PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 13/2021: Locação de máquina pequeno porte, tipo/referência BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos: vassoura recolhedora, caçamba com capacidade mínima de 0,47m³, para limpeza de ruas, coleta de entulhos e demais serviços conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura da Prefeitura Municipal de Marliéria

 

   


08/07/2021 - DOE 090_2021
DESCRIÇÃO:
DESPACHO - PROCESSO LICITATÓRIO 25/2021: Futuras aquisições de materiais de Construção, Hidráulicos e Diversos.

 

   


07/07/2021 - DOE 089_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 419, DE 01 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Contabilidade.

AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO 31/2021: Registro de Preços para futuras contratações de serviços de recapagem de pneus para a manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO PCD 176 / 2021: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental compreendendo suporte técnico e emissão de licenças ambientais; emissão de laudos técnicos e pareceres de engenharia ambiental; responsabilidade técnica sobre os processos de licenciamento apoio no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva; acompanhamento da execução dos projetos e políticas públicas da área ambiental. 

 

   


06/07/2021 - DOE 088_2021
DESCRIÇÃO: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 32/2021: Futuras aquisições de materiais e equipamentos de informática para atender aos serviços das Secretarias Municipais do Município de Marliéria.

CANCELAMENTO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 33/2021 - DOE Nº 85_2021: Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de máquinas com operador e caminhões com motorista para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município.

 

   


05/07/2021 - DOE 087_2021
DESCRIÇÃO:
PORTARIA N.º 336, DE 05 DE JULHO DE 2021: nomeia membros para exercer a função de pregoeiro e equipe de apoio nos trabalhos do pregão;

AVISO DE ERRATA: Portaria 335, de 10 de Junho de 2021;

DECRETO Nº 418, DE 05 DE JULHO DE 2021: declara luto administrativo oficial em Marliéria/MG pelo falecimento da Senhora Maria Amália de Castro;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2021: Suzy Avelino Trindade;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021: Leila Márcia Martins Morais;

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 37/2021: Aquisição de medicamentos: Azacitidina 100 MG e Venetoclax 100 MG para tratamento de saúde de Marco Antônio Gonçalves;

AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA - PROCESSO Nº 31/2021: Registro de Preços para futuras contratações de serviços de recapagem de pneus para a manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG;

EXTRATO DE CONTRATO - Número: 06/2021: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências do Anexo Administrativo da Câmara Municipal de Marliéria/MG, localizado na Avenida Minas Gerais, n. 52, Distrito de Cava Grande, Marliéria – MG, 3(três) dias por semana, na forma da legislação em vigor.

 

   


02/07/2021 - DOE 086_2021
DESCRIÇÃO: AVISO DE RETIFICAÇÃO: Registro de Preços para futuras contratações de serviços de recapagem de pneus para a manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG.

 

   


01/07/2021 - DOE 085_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 414, DE 30 DE JUNHO DE 2021: Dispõe exoneração de Assessora de Finanças;

DECRETO Nº 415, DE 30 DE JUNHO DE 2021: Dispõe exoneração de Chefe de Seção de Contabilidade;

DECRETO Nº 416, DE 01 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Assessora de Finanças;

DECRETO Nº 417, DE 01 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Patrimônio e Arquivo;

CONCLUSÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: Lucas Carvalho Quintão;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021: Célia Aparecida Da Silva Santos;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021: Joelma Maria Batista;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021: Maricelia Silva Gomes;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2021: Sirlene Bazilio De Freitas Nunes;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021: Graciana Souza Floriano Nascimento Luiz;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021: Andrea Paula Vasconcelos Leles;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021: Maria Francisca Rodrigues;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021: Leonora Araujo Pena;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021: Lorraine Olivia Da Silva Gomes;

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 018/2021: Célia Aparecida Da Silva Santos;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2021: Célia Aparecida Da Silva Santos;

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 33_2021 / PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 13_2021: Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de máquinas com operador e caminhões com motorista para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município, serviços relacionados ao recolhimento de terras, rejeitos e entulhos, realização de aceiros nas áreas de preservação ambiental em decorrência ao combate de queimadas e demais serviços conforme demanda da secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG

 

   


25/06/2021 - DOE 084_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 31/2021: Registro de Preços para futuras contratações de serviços de recapagem de pneus para a manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG.
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 32/2021: Futuras aquisições de materiais e equipamentos de informática para atender aos serviços das Secretarias Municipais do município de Marliéria/MG.

 

   


24/06/2021 - DOE 083_2021
DESCRIÇÃO: EDITAL Nº. 001 DE 24 DE JUNHO 2021: Edital de eleição dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Marliéria–MG para a gestão de 2021- 2023.

 

   


23/06/2021 - DOE 082_2021
DESCRIÇÃO: DESPACHO: Karine Caetano Barros – ME

 

   


21/06/2021 - DOE 081_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO N.º 411, DE 16 DE JUNHO DE 2021: Nomeia Ilma Moreira Silvano como servidora efetiva no cargo docente de nível superior.

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 18 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre a publicação de edital 001/2021 que estabelece a abertura do processo de escolha dos conselheiros não governamentais para compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Marliéria/Mg – CMDCA, para o biênio 2021/2023.

 

   


15/06/2021 - DOE 080_2021
DESCRIÇÃO:
CONVOCAÇÃO:  O Município De Marliéria, CONVOCA OS TODOS SERVIDORES, para atualização de ficha cadastral.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO - PROCESSO Nº 03/2021: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, nas especialidades Clínico Geral, Cardiologista e Ginecologia/Obstetrícia, ao preço do Decreto 361/2021.

 

   


14/06/2021 - DOE 079_2021
DESCRIÇÃO:
PORTARIA N.º 334, DE 10 DE JUNHO DE 2021: Nomeia membros para exercer a função de Pregoeiro e equipe de apoio nos trabalhos do Pregão.
PORTARIA N.º 335, DE 10 DE JUNHO DE 2021: Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 30/2021: Aquisição emergencial de kits de teste rápido (COVID-19 AG RAPID TEST) para diagnóstico do novo Coronavírus (COVID-19), conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde, e em conformidade com a Lei Federal 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 251/2020.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: Torna-se sem o DOE 078_2021, de 11 de junho de 2021.


 

   


11/06/2021 - DOE 078_2021
DESCRIÇÃO: AVISO DE CONVOCAÇÃO: Ilma Moreira Silvano

 

   


10/06/2021 - DOE 077_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 407, DE 09 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Educação.

DECRETO Nº 408, DE 08 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação do Diretor de Departamento Pedagógico.

 

   


09/06/2021 - DOE 076_2021
DESCRIÇÃO: PORTARIA 333, DE 09 DE JUNHO DE 2021: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes – CMES.

 

   


08/06/2021 - DOE 075_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 405, DE 08 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Oficina.

DECRETO Nº 406, DE 08 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Compras e Licitações.


 

   


07/06/2021 - DOE 074_2021
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2021: Futuras aquisições de lubrificantes automotores e derivados de combustível para atender as necessidades da frota de veículos do Município, onde a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura se responsabiliza por todas as Secretarias.

DECRETO Nº 404, DE 07 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de Chefe de Seção de Oficina.

DECRETO Nº 403, DE 07 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de chefe de seção de compras e licitações

RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 20/2017: Geraldo Tolentino de Castro

RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 04/2019: Francisco Moreira Quintão

RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 44/2021: Joao Gualberto Da Silva - MEI 

 

   


02/06/2021 - DOE 073_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 402, DE 01 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de Chefe
de Divisão de Patrimônio e Arquivo.

RELATORIO RESUMIDO DE EXCECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SIMPLIFICADO - RREO: 1º e 2º Bimestre de 2021.

 

   


01/06/2021 - DOE 072_2021
DESCRIÇÃO: LEI Nº. 1170 DE 01 DE JUNHO DE 2021:Ratifica Protocolo De Intenções Firmado entre o CIMVA e o Município de Marliéria, com a finalidade de realizar a gestão associada de serviços públicos.

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DE 31 DE MAIO DE 2021: Prestação de Contas Quadrimestral

 

   


25/05/2021 - DOE 071_2021
DESCRIÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS - PROCESSO DE Nº 25/2021, PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 08: Licitação o registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais - Marliéria/MG

 

   


24/05/2021 - DOE 070_2021
DESCRIÇÃO: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR ATRASO DE OBRA: EDS Construções E Serviços LTDA - EPP

 

   


20/05/2021 - DOE 069_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 29_2021 / DISPENSA Nº 09_2021: Contratação de enfermeiro para trabalhar na UBS da sede do Município de Marliéria com objetivo de separar os atendimentos dos pacientes suspeitos de contaminação de COVID-19 dos demais pacientes, através de triagem com suspeita de síndrome respiratória aguda, bem como acompanhamento dos pacientes confirmado como positivos na sede do Município de Marliéria/MG.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018: Memory Projetos E Desenvolvimento Ltda.

 

   


19/05/2021 - DOE 068_2021
DESCRIÇÃO:
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO Nº 25_2021 / PREGÃO 08_2021: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais - Marliéria/MG.

DECRETO Nº 401, DE 18 DE MAIO DE 2021: Regulamenta o disposto no art. 155, da lei nº 391, de 25 de fevereiro de 2008, que “Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Marliéria e dá outras providências”

DECRETO Nº 402, DE 17 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre exoneração da diretora de departamento de compras e licitações.

DECRETO Nº 403, DE 18 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de diretor do departamento de compras e licitações.

 

   


17/05/2021 - DOE 067_2021
DESCRIÇÃO:
LEI 1169, DE 17 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Marliéria/MG e dá outras providências.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10 / 2021: Futuras aquisições de lubrificantes automotores e PC derivados de combustível para atender as necessidades da frota de veículos do Município.

 

   


14/05/2021 - DOE 066_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE ERRATA - Processo Licitatório 25/2021 / Pregão 08/2021: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais - Marliéria/MG;

AVISO DE ERRATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 013_2021;

DECRETO Nº 400, DE 10 DE MAIO DE 20201: Dispõe sobre nomeação de Assessora De Finanças;

AVISO DE ERRATA A NUMERAÇÃO: Decreto Nº 395, De 30 De Abril De 2021, para Decreto Nº 401;

DECRETO Nº 395, DE 04 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre instituição do Plano de Ação do SIAFIC no município de Marliéria e dá outras providências.

 

   


13/05/2021 - DOE 065_2021
DESCRIÇÃO: AVISO DE ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 25/2021 / PREGÃO C/ REGISTRO DE PREÇOS 08/2021: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais - Marliéria/MG.

 

   


12/05/2021 - DOE 064_2021
DESCRIÇÃO:
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: Termos Aditivos - Contrato 48_2019 /  Contrato 60_2017

AVISO DE ERRATA: Edital referente ao Processo 27/2021

PORTARIA Nº 330, DE 11 DE MAIO DE 2021: Tarcísio de Souza Assis Junior

 

   


10/05/2021 - DOE 063_2021
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 399, DE 10 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Turismo.

 

   


07/05/2021 - DOE 062_2021
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 398, DE 07 DE MAIO DE 2021: Dispõe exoneração de Assessora de Finanças.

 

   


05/05/2021 - DOE 061_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE ERRATA: Decreto nº 374, de 01 de Março de 2021;

AVISO DE ERRATA: Decreto nº 371, de 01 de Março De 2021;

LEI 1168, DE 03 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre alteração do artigo 6º da lei nº 1.159, de 16 de dezembro de 2020 (Lei Orçamentária Anual), bem como do § 3° do artigo 32, e do artigo 33, com seus incisos I e II, ambos da lei nº 1.151, de 01 de julho de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias);

RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: Ana Luiza Souza Rodrigues;

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021: Rodrigo Mussi da Paz;

DECRETO Nº 397, DE 05 DE MAIO DE 2021: Dispõe Sobre Nomeação de Chefe de Divisão de Tributação.

 

   


04/05/2021 - DOE 060_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 396, DE 04 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Oficina.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 27/2021 / PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 10/2021: Futuras aquisições de lubrificantes automotores e derivados de combustível para atender as necessidades da frota de veículos do Município

AVISO DE ERRATA: Decreto Nº 395, de 30 de Abril de 2021

AVISO DE ERRATA E CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: Portaria 305, de 04 de Janeiro de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA / EXTRATO DE CONTRATO 01/2021: Andréa de Jesus Andrade

 

   


03/05/2021 - DOE 059_2021
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - 64/2021: Credenciamento de Laboratórios de análises clínica, na forma da legislação em vigor para Lote 01: Tabela SUS e Lote 02: Tabela não SUS;

DECRETO Nº 394, DE 03 DE MAIO DE 2021: Dispõe exoneração de Chefe De Divisão De Tributação;

DECRETO Nº 395, DE 30 DE ABRIL DE 2021: Dispõe exoneração de Chefe De Seção De Oficina.

 

   


30/04/2021 - DOE 058_2021
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - 63/2021: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e entrega rápida de correspondências, documentos e pequenas encomendas e transportes.

AVISO DE ERRATA: Portaria n.º 305, de 04 de janeiro de 2021.

 

   


29/04/2021 - DOE 057_2021
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS: Registro de preços para futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores devidamente certificados pelo INMETRO para manutenção dos veículos da frota municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS: Prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota de veículos municipal com fornecimento de peças e acessórios novos que atendam aos requisitos de avaliação da conformidade – RAC, nos termos da portaria Nº 301/2011 do INMETRO.


 

   


29/04/2021 - DOE 057_2021
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS: Registro de preços para futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores devidamente certificados pelo INMETRO para manutenção dos veículos da frota municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS: Prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota de veículos municipal com fornecimento de peças e acessórios novos que atendam aos requisitos de avaliação da conformidade – RAC, nos termos da portaria Nº 301/2011 do INMETRO.


 

   


27/04/2021 - DOE 56
DESCRIÇÃO:

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO: Processo Licitatório  Nº 22/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021: Credenciamento de Laboratórios de análises clínica, na forma da legislação em vigor para:Lote 01: Tabela SUS e Lote 02: Tabela NÃO SUS, conforme Decreto 388/2021.

 

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 08 / 2021: Processo Licitatório Nº 25/2021: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais - Marliéria/MG.


 

   


26/04/2021 - DOE 055_2021
DESCRIÇÃO:
LEI 1166, DE 26 DE ABRIL DE 2021: Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos, remunerações, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do poder executivo do Município de Marliéria, e dá outras providências.

LEI 1167, DE 26 DE ABRIL DE 2021: Autoriza o poder executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos para o brasil e dá outras providências.

CONTRATO 04/2021: Franciele de Assis Silva

EXTRATO DE CONTRATO - 04/2021: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG.

 

   


23/04/2021 - DOE 054_2021
DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 06 / 2021: Registro de preços para futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores devidamente certificados pelo INMETRO para manutenção dos veículos da frota municipal.

 

   


22/04/2021 - DOE 052_2021
DESCRIÇÃO:

PORTARIA 326, DE 22 DE ABRIL DE 2021: Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho consultivo do sistema municipal de gestão colegiada das áreas de proteção ambiental do Belém e Jacroá.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/ 2021: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e entrega rápida de correspondências, documentos e pequenas encomendas e transportes, com fornecimento de motocicleta com baú e condutor (motoboy), para atendimento da demanda do município de Marliéria.


 

   


20/04/2021 - DOE 051_2021
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 08 / 2021: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais - Marliéria/MG.

PORTARIA N.º 327, DE 19 DE ABRIL DE 2021: Nomeia membros para compor a comissão permanente de licitações, e dá outras providências.

PORTARIA N.º 325, DE 19 DE ABRIL DE 2021: Nomeia membros para exercer a função de pregoeiro e equipe de apoio nos trabalhos do pregão.

 

   


19/04/2021 - DOE 050_2021
DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 07 / 2021: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção,  recuperação e revisão da frota de veículos municipal com fornecimento de peças e acessórios novos que atendam aos requisitos de avaliação da conformidade – RAC, nos termos da portaria Nº 301/2011 do INMETRO.

LEI Nº 1165, DE 19 DE ABRIL DE 2021: Reestrutura o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.

PORTARIA Nº 324, DE 19 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências.

LEI Nº. 1164 DE 19 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e contém outras providências

DISTRATO DE CONTRATO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA: Raquel Silva Silvério.

 

   


16/04/2021 - DOE 49
DESCRIÇÃO: AVISO DE ERRATA: Processo 22/2021 - Credenciamento de Laboratórios de análises clínica, na forma da legislação em vigor para Lote 01: Tabela SUS e Lote 02: Tabela não SUS

 

   


15/04/2021 - DOE 48
DESCRIÇÃO:

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 23/2021, Dispensa nº 08/2021 -  Locação de imóvel estabelecido na Praça Octacílio Fernandes de Avila, nº 40 – Centro, Marliéria/MG, para atender a Administração.

1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO 93/2020


 

   


13/04/2021 - DOE 47
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 391, DE 13 DE ABRIL DE 2021

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO: Processo Licitatório nº 21/2021, Dispensa nº 07/2021 - Aquisição emergencial de kits de teste rápido (IGG/IGM) para diagnóstico do novo Coronavírus (COVID-19), conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde, e em conformidade com a Lei Federal13.979/2020 e Decreto Municipal nº 251/2020.


 

   


12/04/2021 - DOE 46
DESCRIÇÃO:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS:Processo Licitatório nº 06/2021, Inexigibilidade nº 03/2021: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos a diversas secretarias do Município.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO:Processo Licitatório nº 17/2021, Inexigibilidade nº 05/2021, com o objeto: Credenciamento de empresa odontológica especializada em molde de próteses odontológicas a serem praticados pela Prefeitura Municipal de Marliéria ao preço do Decreto n° 365 de 08 de fevereiro de 2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS:Processo Licitatório nº 18/2021, Inexigibilidade nº 06/2021, com o objeto:Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços mecânicos em
geral – in loco – e serralheria em geral na forma da legislação em vigor.


 

   


09/04/2021 - DOE 45
DESCRIÇÃO:

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO: Processo Licitatório nº 16/2021 - Pregão Presencial nº 06/2021

AVISO DE ERRATA: Processo Licitatório 22/2021 - Credenciamento de Laboratórios de análises clínica, na forma da legislação em vigor para Lote 01: Tabela SUS e Lote 02: Tabela não SUS.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO:Processo Licitatório:  Nº 18/2021 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços mecânicos em geral - in loco - e serralheria em geral na forma da legislação em vigor.

AVISO DE ERRATA: Processo 25/2021 - Registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais - Marliéria/MG


 

   


08/04/2021 - DOE 44
DESCRIÇÃO: AVISO LICITAÇÃO.

 

   


07/04/2021 - DOE 43 07-04-2021
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação.

 

   


06/04/2021 - DOE 042_2021
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 389, DE 01 DE ABRIL DE 2021: DISPÕE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TURISMO.
PORTARIA Nº 323, 01 DE ABRIL DE 2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Processo: 000010 / 2021: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 24/2021: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota de veículos municipal com fornecimento de peças e acessórios novos que atendam aos requisitos de avaliação da conformidade – RAC, nos termos da portaria Nº 301/2011 do INMETRO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 03/2021: RAQUEL SILVA SILVÉRIO
EXTRATO DE CONTRATO - 03/2021: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01 DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS JURÍDICAS: A CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, 3 (TRÊS) DIAS POR SEMANA, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, CONFORME ESPECIFICADO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
CONTRATO 03/2021: RAQUEL SILVA SILVÉRIO

 

   


30/03/2021 - 041_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE ERRATA: Errata ao anexo do DECRETO N° 388, DE 29 DE MARÇO DE 2021, que” DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO CONFORME COTAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”;

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 22/2021 / INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021: Credenciamento de Laboratórios de análises clínica;

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N 17/2021 / INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021: Credenciamento de Empresa odontológica especializada em molde de próteses odontológicas a serem praticados pela Prefeitura Municipal de Marliéria ao preço do Decreto nº 365 de 08 de fevereiro de 2021;

DECRETO Nº 390, DE 30 DE MARÇO DE 2021: Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

 

   


29/03/2021 - DOE 040_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 385, DE 25 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre a regulamentação de eventos e reuniões de natureza religiosa durante a Onda Roxa.

DECRETO Nº 386, DE 26 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre poderes especiais outorgados ao comitê gestor de crise na execução de trabalhos indispensáveis ao enfrentamento da COVID-19.

DECRETO N° 387, DE 29 DE MARÇO DE 2021: Nomeia representante legal junto a receita federal do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fia de Marlieria/MG

DECRETO N° 388, DE 29 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre credenciamento de laboratório conforme cotação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde.


 

   


26/03/2021 - DOE 039_2021
DESCRIÇÃO:

ATA DE CONTINUAÇÃO - PROCESSO Nº 06/2021 / INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos a diversas secretarias do município

EXTRATO DE CONTRATO - 17/2021: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, nas especialidades Clínico Geral, Cardiologista e Ginecologia/Obstetrícia, ao preço do Decreto 361/2021.

AVISO DE ERRATA EM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 03/2021 / INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, nas especialidades Clínico Geral, Cardiologista e Ginecologia/Obstetrícia, ao preço do Decreto 361/2021.


 

   


23/03/2021 - DOE 038_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 384, DE 23 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe De Seção De Cultura;

PORTARIA Nº 322, DE 23 DE MARÇO DE 2021: Designa Secretária Municipal De Meio Ambiente e Turismo como GERENTE DAS APAS;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 16/2021 - Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de TÉCNICO DE ENFERMAGEM I, conforme necessidade descrita em Comunicação Interna nº 49/2021, da Secretaria Municipal de Saúde;

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:  PROCESSO: 20/2021 / DISPENSA DE LICITAÇÃO: 06/2021 - Aquisição emergencial de kits de teste rápido para diagnóstico do novo Coronavírus (COVID-19), conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde, e em conformidade com a Lei Federal 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 251/2020.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório 20/2021 - Dispensa Nº 06/2021;

EXTRATO DE CONTRATO: 30/2021 - Aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de Coronavírus (COVID-19).


 

   


22/03/2021 - DOE 037_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO 378, DE 15 DE MARÇO DE 2021: Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho municipal de turismo de Marliéria (COMTUR);

DECRETO Nº 380, DE 18 DE MARÇO DE 2021: Dispõe exoneração de Assessora De Finanças;

DECRETO Nº 379, DE 19 DE MARÇO DE 20201: Dispõe sobre nomeação de Assessora De Finanças;

PORTARIA N.º 320, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021: Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor efetivo;

PORTARIA Nº 319, DE 04 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva no cargo de Agente Comunitário De Saúde II;

PORTARIA Nº 321, DE 09 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva no cargo de Docente Nível Superior I;

DECRETO Nº 381, DE 17 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre a aderência do município de Marliéria/mg ao protocolo onda roxa em biossegurança sanitário-epidemiológico.

TERMOS ADITIVOS À CONTRATOS.


 

   


12/03/2021 - DOE 036_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE SUSPENSÃO - PROCESSO 16/2021 / PREGÃO PRESENCIAL 06/2021:   Registro de preços para futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores.


 

   


11/03/2021 - DOE 035_2021
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021: Rodrigo Emídio Poggiali de Sousa;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021: Eliane Almeida Barbosa;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021: Rayane Correia Almeida;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021: Rodrigo Mussi Da Paz;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021: Junia Gabriela Da Silva Soares;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021: Jean Avelino Dias;

DECRETO N.º 376, DE 09 DE MARÇO DE 2021: Nomeia Júlio Cesar de Lana Duarte no cargo efetivo de Agente Administrativo.

DECRETO Nº 377, DE 11 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre a permanência do município de Marliéria/MG no programa minas consciente com aderência aos protocolos e orientações de combate à pandemia COVID-19.


 

   


10/03/2021 - DOE 034_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE ERRATA: Portaria 314, de 01 de fevereiro de 2021;

AVISO DE ERRATA: Portaria 315, de 01 de fevereiro De 2021;

PORTARIA 318, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021: Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho municipal de turismo de Marliéria (COMTUR);

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS: Aquisições de Medicamentos De ‘’A’’ a ‘’Z’’, Éticos/Referenciais, Similares e Genéricos, com maior percentual de desconto sobre a tabela ‘’CMED’’.


 

   


09/03/2021 - DOE 033_2021
DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 05 / 2021: Registro de preços para aquisições de Medicamentos de ‘’A’’ a ‘’Z’’, ETICOS/REFERENCIAIS, SIMILARES E GENERICOS, com maior percentual de desconto sobre a Tabela Oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos ‘’CMED’’, divulgada pela ANVISA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


08/03/2021 - DOE 032_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 2019: Júlio Cesar De Lana Duarte;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: BIQ Beneficios LTDA;

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO: Aquisição de Combustível, destinado ao abastecimento dos veículos da frota municipal, no distrito de Cava Grande/Marliéria-MG;


 

   


05/03/2021 - DOE 031_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 369, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Fixa preço para contratação de Microempresário individuais para prestação de serviços mecânicos geral in loco e serralheria em geral;

DECRETO Nº 372, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de gerente de saúde;

DECRETO Nº 373, DE 01 DE MARÇO DE 2021: dispõe sobre nomeação de assessor de informática;

DECRETO Nº 373, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de assessor jurídico;

DECRETO Nº 375, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de coordenador do CRAS;

ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil.

AVISO DE LICITAÇÃO: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços mecânicos em geral - in loco - e serralheria em geral na forma da legislação em vigor;

AVISO DE LICITAÇÃO: Credenciamento de Empresa odontológica especializada em molde de próteses odontológicas a serem praticados pela Prefeitura Municipal de Marliéria ao preço do Decreto nº 365 de 08 de fevereiro de 2021;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Daniel Geraldo Da Silva;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Edmilson Sérgio;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Ederson Ferreira Da Silva;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Edson De Assis;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Humberto Faustiino Roque;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Jones Barbosa Da Silva;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: José Geraldo Da Silva;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: José Hermelindo Orozimbo;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Juliano Ermelindo Orozimbo Vieira;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nilson Andrade Ferreira;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: José Aparecido.


 

   


04/03/2021 - DOE 030_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 16/2021 / Pregão Presencial RP 06/2021 - Futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores devidamente certificados pelo INMETRO para manutenção dos veículos da frota municipal.


 

   


03/03/2021 - DOE 029_2021
DESCRIÇÃO:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO: Credenciamento de laboratório de próteses dentárias com fornecimento de materiais ao preço da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.

AVISO DE ERRATA: Contrato 07/2018 - Contratação dos serviços de consultas e exames especializados para atendimento ao usuário do serviço municipal de saúde deste município.

AVISO DE ERRATA: Contrato 26/2021 - Locação de imóvel de propriedade de João Victor Castilho Araújo situado na Avenida Minas Gerais, nº 60, Distrito de Cava Grande, para atender à Secretaria Municipal de Saúde.


 

   


02/03/2021 - DOE 028_2021
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Locação do imóvel, de propriedade de João Victor Castilho de Araújo, situada na Avenida Minas Gerais, Nº 60, Distrito de Cava Grande, em Marliéria/MG, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.


 

   


01/03/2021 - DOE 027_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 369, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe De Seção De Educação Infantil;

ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 08/2021: Edna Aparecida Barbosa Ferreira;

LEI 1163, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Altera a redação de dispositivos da lei nº 1.029, de 26/03/2014, que “Dispõe Sobre A Estrutura Administrativa Municipal De Marliéria E Dá Outras Providências


 

   


26/02/2021 - 26/02/2021 - DOE 026_2021
DESCRIÇÃO:




 

   


24/02/2021 - DOE 025_2021
DESCRIÇÃO:

ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL:  Processo Licitatório 09 / 2021 - Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de kits de merenda escolar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação;

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Processo Licitatório 07/2021 - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em convênios e prestação de contas, por um período de 12 meses;

AVISO DE LICITAÇÃO: Processo licitatório 14/2021 / Pregão presencial RP 05/2021 - Registro de preços para aquisição de medicamentos de “A” a “Z” através de maior desconto percentual da tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos “CMED” constante no site da ANVISA.


 

   


23/02/2021 - DOE 024_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE ERRATA EM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Processo nº 03/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021;

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO: Contratação por credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos na sede, na forma da legislação em vigor, conforme especificado no edital e seus anexos, por um período de 12 meses.


 

   


22/02/2021 - DOE 023_2021
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO: Locação do imóvel - Av. Minas Gerais, 90 – Cava Grande, Marliéria – MG;

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Dispensa para locação do imóvel;

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Processo de licitação nº 11/2021;

EXTRATO DE CONTRATO: Número: 16/2021 - Locação de imóvel estabelecido na Av. Minas Gerais, 90 – Cava Grande, Marliéria – MG

EXTRATO DE CONTRATO: Número: 02/2021 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, nas especialidades Clínico Geral, Cardiologista e Ginecologia/Obstetrícia;

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Processo Licitatório nº 03/2021 - credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, nas especialidades Clínico Geral, Cardiologista e Ginecologia/Obstetrícia.

 

   


19/02/2021 - DOE 022_2021
DESCRIÇÃO:

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2021: Credenciamento de laboratório de próteses dentárias com fornecimento de materiais ao preço da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do sistema único de saúde – sus – portaria 1825/gm/ms, de 24 de agosto de 2012.


DECRETO N.º 368, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021: Nomeia Rayanne Cristine Silva Castro no cargo de Assistente Social I.


AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/21


INEXIGIBILIDADE 03/21


RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 12/2021, INEXIGIBILIDADE 04/2021


 

   


18/02/2021 - DOE 021_2021
DESCRIÇÃO:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Contrato: 20/2021 - Processo: 08/2021: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software público integrado.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CAMARA MUNICIPAL: Maria Aparecida Ferreira da Silva.


 

   


12/02/2021 - DOE 020_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE ERRATA DECRETO: Decreto Nº 363 de 04 de fevereiro de 2021;

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03 / 2021: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software público integrado por prazo determinado para a Prefeitura Municipal de Marliéria – MG;

AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº 10/2021 / Tomada de Preços nº 01/2021: a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil.


 

   


11/02/2021 - DOE 019_2021
DESCRIÇÃO:

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02 / 2021: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em convênios e prestação de contas, por um período de 12 meses;

DECRETO 367, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021: Dispõe sobre regulamentação de eventos e utilização do espaço público entre os dias 11 à 21 de fevereiro de 2021 em decorrência de pandemia da COVID-19;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS I, a contratação é temporária e de excepcional Interesse público para reposição decorrente de vacância de cargo efetivo.


 

   


10/02/2021 - DOE 018_2021
DESCRIÇÃO: AVISO DE CONVOCAÇÃO: Edmilson Aparecido de Morais
EXTRATO DE CONTRATO: 49/2020 - Modalidade: Tomada de Preços - 09/2020 - Contratação de empresa especializada para construção de passeio e sarjeta na Avenida Brasil, no Distrito de Cava Grande

 

   


09/02/2021 - DOE 017_2021
DESCRIÇÃO:

PORTARIA N.º 316, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021: Designa servidor para a função de fiscal sanitário e de autoridade de vigilância sanitária, no âmbito da secretaria municipal de saúde.

DECRETO 366, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021: Exonera servidor no cargo comissionado de chefe de seção de obras.

AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 09/2021 / Pregão Presencial c/ RP nº 04/2021 - Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de kits de merenda escolar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO: Processo Nº 03/2021 / Inexigibilidade nº 01/2021 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, nas especialidades Clínico Geral, Cardiologista e Ginecologia/Obstetrícia, ao preço do Decreto 361/2021.


 

   


08/02/2021 - DOE 016_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 365 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021: Fixa preço para contratação de empresa odontológica especializada em molde de próteses odontológicas a serem praticados pela prefeitura municipal de MARLIÉRIA/MG.


 

   


05/02/2021 - DOE 015_2021
DESCRIÇÃO:

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019: Francisco Moreira Quintão;

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019: Rozana Aparecida Moreira Araújo;

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2018: Maria Jose Cabral Ruback – EPP;

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018: CONSAÚDE – Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Microrregião Do Vale Do Aço;

SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2017: Antônio Quintão de Castro;

ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2020: Contratação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública nas áreas administrativas, para atender as Secretarias Municipais.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021: Processo de Licitação Nº.: 004/2021 - Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos do Município;

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Nº 07/2021 / Pregão Presencial Nº 02/2021 - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em convênios e prestação de contas


 

   


04/02/2021 - DOE 016_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 2019: Rafael Lucas De Matos.

DECRETO Nº 363 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021: Altera decreto 312 de 18 de dezembro de 2020, cancelando feriado municipal na Quarta-feira de cinzas.

DECRETO Nº 362 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021: Retifica decreto 352 de 08 de janeiro de 2021, que nomeia controladoria interna;

PORTARIA 315, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021: Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho consultivo do sistema municipal de gestão colegiada das áreas de proteção ambiental do Belém e Jacroá.


 

   


02/02/2021 - DOE 013_2021
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO I, devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

TERMO DE RESCISÃO: Contrato Administrativo 001/2021.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de PSICOLOGO I / CRAS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADO, na função pública de ODONTÓLOGO / PSF I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE I, considerando que não tem servidor(a) aprovado(a) no Concurso Público.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de ENFERMEIRO/UNIDADE I, devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

TERMO DE RESCISÃO: Contrato Administrativo 006/2021.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de ENFERMEIRO/UNIDADE I, devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO: Locação de imóvel estabelecido na Rua José Belizário de Castro, 09 – Centro, Marliéria – MG, para atender a Administração para atender a Agência dos Correios e o Banco Postal por ser o mais adequado e de fácil acesso à população.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Contrato 04/2021 - Processo Licitatório 02/2021 - Dispensa 02/2021.

AVISO DE ERRATA: Edital referente ao Processo 08/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dia 01/02/2021, no item 17 – DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.


 

   


01/02/2021 - DOE 012_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para Locação de Sistemas Integrados de Informática para Gestão Pública.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO: Locação de área situado na zona rural da Fazenda dos Motas a margem esquerda da estrada de acesso a Marliéria a Jaguaraçu, com 1.000 m² para estocagem de agregado siderúrgico doado pela USIMINAS, que será utilizado no melhoramento das estradas vicinais do município de MarliérIa.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Contrato 03/2021 / Processo nº 01/2021 / Dispensa nº 01/2021.

PORTARIA 314, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021: Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho municipal de proteção e defesa do meio ambiente de Marliéria (CODEMA).


 

   


29/01/2021 - DOE 011_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO Nº 05/2021 / INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 -  Credenciamento de laboratório para confecção de próteses dentárias ao preço da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do sistema único de saúde – sus - portaria 1825/gm/ms, de 24 de agosto de 2012.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Processo Licitatório nº 56/2020 / Pregão nº 26/2020 - Locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista.

AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 06/2021 / Pregão Presencial nº 02/2021 - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em convênios e prestação de contas, por um período de 12 meses.


 

   


27/01/2021 - DOE 010_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 06/2021 / INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: Credenciamento de microempreendedores individuais, para prestação de serviços diversos a diversas secretarias do Município, na forma da legislação em vigor.


 

   


26/01/2021 - DOE 009
DESCRIÇÃO:

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 2019: Rayanne Cristine Silva Castro.

PORTARIA Nº 309, DE 26 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 310, DE 26 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação-CACS FUNDEB, e dá outras providências.

PORTARIA 311, DE 26 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE

PORTARIA 312, DE 26 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal Do Patrimônio Cultural – CMPC.

PORTARIA 313, DE 26 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal De Esportes – CMES

DECRETO Nº 361 DE 21 DE JANEIRO DE 2021: Fixa preço de serviços médicos a serem praticados pela prefeitura municipal de MARLIÉRIA/MG.


 

   


22/01/2021 - DOE 008_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 03/2021: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços como médico, nas especialidades clínico geral, cardiologista e ginecologista/obstetrícia.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 04/2021: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos do município.


 

   


21/01/2021 - DOE 007_2021
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE CONTRATO 01/2021: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG.

TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019: Ronaldo De Assis Horta

TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019: Net Vale Ltda - EPP

DECRETO Nº 360, DE 19 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre regulamentação de eventos, de foro, populares, acadêmicos, institucionais, e similares durante a pandemia da covid-19, e dá outras providências.


 

   


19/01/2021 - DOE 006_2021
DESCRIÇÃO: ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26 / 2020: Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO COM MOTORISTA no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande.

 

   


15/01/2021 - DOE 005_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 359, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de chefe de seção de turismo;

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26 / 2020: Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande.


 

   


11/01/2021 - DOE 004_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 350, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia secretário municipal de fazenda para assinar a movimentação financeira das contas do município de Marliéria/mg e dá outras providências;

DECRETO Nº 358, DE 07 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação na função de controle interno.


 

   


08/01/2021 - DOE 003_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 355, DE 08 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe Sobre Nomeação, Interinamente, De Secretária Municipal De Cultura, Esporte E Lazer E Dá Outras Providências;

DECRETO Nº 356, DE 08 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação De Chefe De Seção De Obras E Serviços Urbanos;

TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 80/2017: Solution – Consultoria, Assessoria E Serviços;

TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 05/2019: Rozana Aparecida Moreira Araújo;

ERRATA - TERMO DE CREDENCIAMENTO: Numeração do termo.


 

   


07/01/2021 - DOE 002_2021
DESCRIÇÃO:

PORTARIA Nº 307, DE 07 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal De Defesa Civil – COMDEC.

DECRETO Nº 317, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação De Secretário Municipal De Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil E Agricultura.

DECRETO Nº 318, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Secretária Municipal De Desenvolvimento Social;

DECRETO Nº 319, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Secretária Municipal De Educação;

DECRETO Nº 320, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Secretário Municipal De Fazenda;

DECRETO Nº 321, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Secretária Municipal De Meio Ambiente e Turismo.

DECRETO Nº 322, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Secretária Municipal De Saúde;

DECRETO Nº 323, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação, interinamente, de Secretário Municipal De Administração e dá outras providências.

DECRETO Nº 324, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Administrador Regional de Cava Grande;

DECRETO Nº 325, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Procurador Jurídico;

DECRETO Nº 326, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Diretora De Departamento De Agricultura;

DECRETO Nº 327, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Diretor De Departamento De Recursos Humanos;

DECRETO Nº 328, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Diretora De Departamento De Saúde Da Regional De Cava Grande;

DECRETO Nº 329, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe De Seção De Compras E Licitações;

DECRETO Nº 330, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Diretora De Departamento De Compras E Licitações;

DECRETO Nº 331, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe de Seção de Transportes;

DECRETO Nº 332, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Diretor De Departamento De Vigilância Em Saúde;

DECRETO Nº 333, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe De Seção De Oficina;

DECRETO Nº 334, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe De Seção De Obras;

DECRETO Nº 335, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe De Seção De Transportes;

DECRETO Nº 336, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe de Seção de Educação Infantil;

DECRETO Nº 337, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Diretora Responsável Técnico Rede Farmácia De Minas;

DECRETO Nº 338, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe de Seção de Recursos Humanos;

DECRETO Nº 339, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Diretora De Departamento De Contabilidade;

DECRETO Nº 340, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Assessora De Finanças;

DECRETO Nº 341, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe De Seção De Almoxarifado;

DECRETO Nº 342, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe Sobre Nomeação De Chefe De Seção De Contabilidade;

DECRETO Nº 343, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe Sobre Nomeação De Chefe De Divisão De Arrecadação;

DECRETO Nº 344, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe Sobre Nomeação De Chefe De Tratamento Fora de Domicilio;

DECRETO Nº 345, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe De Seção De Cultura;

DECRETO Nº 346, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação De Diretora Escolar;

DECRETO Nº 347, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação De Diretora Escolar;

DECRETO Nº 348, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação De Chefe De Divisão De Tributação;

DECRETO Nº 349, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe de Divisão De Patrimônio e Arquivo;

DECRETO Nº 351, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia Secretário Municipal De Fazenda e Secretário Municipal De Saúde para assinar a movimentação financeira do fundo municipal de saúde e dá outras providências;

DECRETO Nº 352, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia Secretário Municipal De Fazenda e Secretário Municipal De Educação para assinar a movimentação financeira do fundo municipal de educação e dá outras providências;

DECRETO Nº 353, DE 04 DE JANEIRO DE 2021; Nomeia Secretário Municipal De Fazenda e Secretário Municipal De Desenvolvimento Social para assinar a movimentação financeira do fundo municipal de assistência social e dá outras providências.

DECRETO Nº 354, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação De Contador;

DECRETO Nº 355, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe De Seção De Esporte E Lazer;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 46/2018: J. Assis Moreira & Cia LTDA;

TERMO ADITIVO - CONTRATOS Nº 73/2018 e 20/2017: Geraldo Tolentino De Castro;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 22/2017: Hamilton Fideles Carvalho;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 21/2017: Patrik Silva Gandra;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 24/2017: Sebastião Gregório Morais;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 04/2017: Virtus Clinica Medica Ltda;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 03/2017: Almeida Campos Clinica Cirúrgica E Radiologia LTDA - EPP;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 18/2017: Memory Projetos E Desenvolvimento LTDA;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 48/2017: Antônio Quintão de Castro;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 60/2017: Minas Leste Engenharia LTDA - ME;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 01/2018: Celi Maria Moreira Miranda;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 30/2018: Maria Jose Cabral Ruback - EPP;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 32/2018: Elioenai Do Carmo Souza – MEI;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 33/2018: Anderson Henrique Silva Oliveira – MEI;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 34/2018: Altair Alves Timoteo - MEI;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 35/2018: Luan Bruno Araújo - MEI;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 36/2018: Sergio De Souza - MEI;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 02/2018: Clinica Pediatrica Crescer & Ser S/C LTDA;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 08/2018: V Marli LTDA - EPP;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 06/2018: Leandra Aparecida de Andrade;

TERMO ADITIVO - CONTRATOS Nº 74/2018 e 02/2020: Jaguar Material De Construção LTDA - ME;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 41/2019: Associação De Artes Marciais Do Vale Do Aço – AAMVA;

TERMO ADITIVO - CONTRATSO Nº 77/2019 e 79/2019: Sales e Neves LTDA;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 96/2019: Marilia Ferreira De Lima – ME;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 48/2019: Maria Ferreira Da Silva – MEI;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 04/2019: Francisco Moreira Quintão;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 61/2020: Ulisses Martins Da Silva Castro - MEI

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 78/2020: José Carlos Cecílio Marques;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 90/2020: Combatfire Brasil Brigada De Incêndio LTDA;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 06/2020: Agência De Desenvolvimento Turístico Do Circuito Mata Atlântica De Minas;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 42/2020: Fraga Marques Engenharia LTDA – ME;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 43/2020: Construtora GFSM LTDA;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 81/2020: PMR Serviços Médicos LTDA – ME;

ERRATA TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 07/2018: Item 2.1

 


 

   


04/01/2021 - DOE 001_2021
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 305, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para coordenar os trabalhos do pregão na administração direta do município de Marliéria.

PORTARIA N.º 306, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia membros para compor a comissão permanente de licitações, e dá outras providências.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 56/2020: Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e distrito de Cava Grande.

 

   


31/12/2020 - DOE 181_2020
DESCRIÇÃO:
PORTARIA 266_2020 A 273_2020: Exonera Secretários
PORTARIA 274_2020 A 282_2020: Exonera Efetivos Comissionados
PORTARIA 283_2020 A 303_2020: Exonera Comissionados
PORTARIA 304_2020: Exonera Assistente Técnico
RESCISÃO DE ADITIVO DE CONTRATO 2020 - Célia Aparecida Batista Modesto
RESCISÃO DE ADITIVO DE CONTRATO 2020 - Célia Aparecida Da Silva Santos
RESCISÃO DE ADITIVO DE CONTRATO 2020 - Gilcéia Miranda
RESCISÃO DE ADITIVO DE CONTRATO 2020 - Joelma Maria Batista
RESCISÃO DE ADITIVO DE CONTRATO 2020 - Maria Francisca Rodrigues
RESCISÃO DE ADITIVO DE CONTRATO 2020 - Valdirene Alves Nunes
RESCISÃO DE ADITIVO DE CONTRATO 2020 - Dulcinéia Martins Gandra
RESCISÃO DE ADITIVO DE CONTRATO 2020 - Luciana Spíndola
RESCISÃO DE ADITIVO DE CONTRATO 2020 - Otávio Rosa Feliciano
RESCISÃO DE CONTRATO 2020 - Adriana Gertrudes Neves Ferreira
RESCISÃO DE CONTRATO 2020 - Fabiana Lopes Moraes
RESCISÃO DE CONTRATO 2020 - Luciana Silveira Assunção
RESCISÃO DE CONTRATO 2020 - Maria Cleofa Queiroga
RESCISÃO DE CONTRATO 2020 - Romélia Nunes Da Silva
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Processo Licitatório nº 55/2020 - Pregão nº 25/2020
RESOLUÇÃO Nº 10/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre as aprovações dos Termos Aditivos da Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao ano de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 11/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de dezembro de 2020.

 

   


30/12/2020 - DOE 180_2020
DESCRIÇÃO:
RECISÃO CONTRATUAL: Processo nº 03/2020 - Pregão nº 01/2020 - Contrato nº 38/2020.
AVISO DE ERRATA DO EDITAL: Aquisição de veículos zero km com capacidade para 16 passageiros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2020: Processo 55/2020
DECRETO 300: Abre crédito adicional suplementar.
DECRETO 304: Abre crédito adicional suplementar.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SIMPLIFICADO: Período de referência: 5º bimestre de 2020.

 

   


29/12/2020 - DOE 179_2020
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Processo Licitatório nº 49/2020, Tomada de Preços nº 09/2020.
TERMO ADITIVO: Quarto termo aditivo ao Contrato 03/2019.
DECRETO N° 315 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: Aprova o desmembramento de gleba em lotes do imóvel urbano de propriedade da empresa “Empreendimentos Imobiliários Manacá da Serra SPE LTDA-ME”, denominado “Loteamento Manacá da Serra”.

 

   


23/12/2020 - DOE 178_2020
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 314, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020: Anula decreto 310 de 16 de dezembro de 2020, e estabelece ponto facultativo.
DECRETO Nº 313 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal - UFM do município de marliéria e os valores da planta genérica de valores para o exercício de 2021 e dá outras providências.
AVISO DE SUSPENSÃO: Processo 56/2020 – Pregão presencial 26/2020 - A Prefeitura Municipal de Marliéria torna público a suspensão “SINE DIE”, pois a data marcada para a sessão será ponto facultativo.
EXTRATO DE CONTRATO 10/2020:Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento à sede da câmara municipal de Marliéria/MG.
CONTRATO Nº 10/2020 CREDENCIAMENTO N°02/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020 PROCESSO Nº 07/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2017
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2017
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2020

 

   


21/12/2020 - DOE 177_2020
DESCRIÇÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 – RESULTADO FINAL: Publica-se a lista final dos responsáveis selecionados para o respectivo edital.
ATA DE SESSÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA: Processo Licitatório nº 49/2020 - Contratação de empresa especializada para construção de passeio e sarjeta na Avenida Brasil, no Distrito de Cava Grande.

 

   


18/12/2020 - Doe 176_2020
DESCRIÇÃO:
LICENÇA AMBIENTAL e DECRETO N° 311 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020: Aprova o desmembramento de gleba em lotes do imóvel urbano de propriedade da empresa “Empreendimentos Imobiliários Manacá da Serra SPE LTDA-ME”, denominado “Loteamento Manacá da Serra”.
DECRETO N.º 312, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020: Fixa calendário para o ano de 2021.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ATRASO DE OBRA: Contrato: 080/2019 - EDS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE ATAS: Número do processo: 54/2020 - Modalidade: Pregao - 24/2020

 

   


17/12/2020 - DOE 175_2020
DESCRIÇÃO:
AVISO DE ERRATA: Decreto nº 310, de 16 de dezembro de 2020;
AVISO DE ERRATA: Correção De Numeração De Contrato Administrativo Nº 024/2020;
AVISO DE DATA DA SESSÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS: Processo Licitatório nº 49/2020 - Tomada de Preços nº 09/2020
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Nº 56/2020 - Pregão Presencial Nº 26/2020

 

   


16/12/2020 - DOE 174_2020
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 265, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre a organização do Calendário Escolar do ano letivo de 2020, da Rede Municipal de Ensino de Marliéria, em decorrência da pandemia COVID-19.
DECRETO Nº 310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020: “Decreta ponto facultativo, no âmbito do poder executivo municipal, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2020.”
ERRATA AO CONTRATO Nº 80/2019: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração para o povoado Mundo Novo, no município de Marliéria/MG.
LEI 1159, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021.
LEI 1160, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre denominação de rua no Centro de Marliéria.
LEI 1161, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre denominação de Praça no Centro de Marliéria.
LEI 1162, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marliéria-MG destinar recursos do às Organizações da Sociedade Civil, definidas na Lei n. 13.019 de 2014, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras  providências
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 – RESULTADO PRELIMINAR: Dispõe sobre o edital Allen Horta Moreira, de seleção de projetos para realização de atividades artísticas e culturais, conforme a lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – “Lei Aldir Blanc”
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 55/2020 / Pregão presencial nº 25/2020 - aquisição de veículos zero km com capacidade para 16 passageiros para atender às necessidades do Município

 

   


15/12/2020 - DOE 173_2020
DESCRIÇÃO:

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020


 

   


11/12/2020 - DOE 172_2020
DESCRIÇÃO:
AVISO DE ERRATA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2019: Alteração nos itens: 3.1, 4.1, 4.2 e 12.1.
AVISO DE ERRATA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020: Alteração nos Itens 8.1 e 8.2.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020: Extensão do cronograma conforme item 7.4 do edital.

 

   


10/12/2020 - DOE 171_2020
DESCRIÇÃO: DECRETO N O 308, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020: Fica decretado o tombamento do bem imóvel “CASA de TÁBUA”;
DECRETO N O 309, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.: Fica decretado o tombamento do bem imóvel da Escola Estadual "Liberato de Castro";
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS: Processo: 000053 / 2020;
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: PR Nº 23 / 2020 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 000053 / 2020
AVISO DE ERRATA: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 51/2020 – PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 22/2020.

 

   


04/12/2020 - DOE 170_2020
DESCRIÇÃO:
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 008/2020, de 01/06/2020, PRORROGADO ATÉ 04/12/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 54/2020 PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 24/2020: Futuras aquisições de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

 

   


03/12/2020 - DOE 169_2020
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS: Processo Licitatório nº 51/2020, Pregão nº 22/2020.
QUINTO TERMO ADITIVO:  Contrato nº 32/2016
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2020: Contrata FABIANA LOPES MORAES para o cargo de ODONTÓLOGO/PSF I.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 024/2020

 

 

   


01/12/2020 - DOE 168_2020
DESCRIÇÃO:
ATA DE RELATÓRIO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO Nº 22/2020: Gêneros alimentícios

DECRETO Nº 306 E TERMO DE POSSE: Institui a nomeação de servidora efetivo GLÓRIA LÚCIA MARTINS DE SOUZA para cargo comissionado.
TERMO DE RESCISÃO: AMANDA NUNES DOS SANTOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: LUCAS CARVALHO QUINTÃO

 

   


30/11/2020 - DOE 167_2020
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 305: Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Marliéria.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato 90/2020, Processo 49/2019.
AVISO DE ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020: DISPÕE SOBRE O EDITAL ALLEN HORTA MOREIRA, DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – “LEI ALDIR BLANC”.

 

   


27/11/2020 - DOE 166_2020
DESCRIÇÃO: ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO: Processo Licitatório nº 49/2020, Modalidade – Tomada de Preços nº 09/2020.
DECRETO Nº 288, 294 e 295: Abre credito adicional suplementar.

 

   


26/11/2020 - DOE 165_2020
DESCRIÇÃO:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020: DISPÕE SOBRE O EDITAL ALLEN HORTA MOREIRA, DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – “LEI ALDIR BLANC”.

 

   


25/11/2020 - DOE 164_2020
DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 264: Concede promoção a servidor público municipal IGOR TALES DIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Processo Licitatório 48/2020, Concorrência 02/2020

 

   


24/11/2020 - DOE 163_2020
DESCRIÇÃO: CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO:  Decreto 304
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22 / 2020: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 000051 / 2020, OBJETO DA LICITAÇÃO: Gêneros alimentícios
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2020:  Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG

 

   


23/11/2020 - DOE 162_2020
DESCRIÇÃO:
DECRETO N. º 304, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020: Institui a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado.
TERMO DE POSSE: Glória Lúcia Martins De Souza
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 53/2020, Pregão presencial RP nº 23/2020

 

   


20/11/2020 - DOE 161_2020
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 263: Exoneração de servidor do cargo comissionado de diretor de departamento de sáude da regional de cava grande.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL: Contrato Administrativo Nº 007/2020, de 21/05/2020.
RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 26/2020, DISPENSA Nº 06/2020: Contratos: 49/2020, 51/2020 ,52/2020, 53/2020, 56/2020, 57/2020 e 59/2020

 

   


18/11/2020 - DOE 160_2020
DESCRIÇÃO: ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTA: Processo Licitatório nº 48/2020 / Modalidade Concorrência nº02/2020 

 

   


17/11/2020 - DOE 159_2020
DESCRIÇÃO:
DECRETO N.º 303, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020: Nomeia EDMILSON APARECIDO DE MORAIS como chefe de seção de obras.
TERMO DE POSSE: EDMILSON APARECIDO DE MORAIS
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: Contrato Nº 81/2020 no DOE 141/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO: Processo Licitatório nº 42/2020

 

   


16/11/2020 - DOE 158_2020
DESCRIÇÃO:
DECRETO N.º 302: Nomeia CAÍQUE ALVES NUNES como chefe de seção de obras e serviços urbanos.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 013/2020 - PSICÓLOGO I/UNIDADE.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2019.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020, de 15/08/2020.

 

   


12/11/2020 - DOE 157_2020
DESCRIÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2020 - Agente Comunitário de Saúde I - Itatiane Roberta Ferreira.

 

   


11/11/2020 - DOE 156_2020
DESCRIÇÃO:
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - Net Vale LTDA - EPP - Câmara Municipal de Marliéria.
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - HABILITAÇÃO - Processo Licitatório Nº 007/2020 - Inexigibilidade Nº 002/2020 - Credenciamento Nº 002/2020 - Microempreendedores Individuais - Câmara Municipal de Marliéria.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - Contrato Nº 82/2020 publicado no DOE 141/2020, de 09/10/2020.
AVISO DE RETOMADA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2020 - TP Nº 09/2020 - Contratação de empresa especializada para construção de passeio e sargeta na Avenida Brasil, Cava Grande.

 

   


10/11/2020 - DOE 155_2020
DESCRIÇÃO:
EXTRATOS DOS CONTRATOS 85 / 86 / 87 - Processo de Licitação Nº 040/2019 - Pregão Presencial Nº 021/2019 - Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e diversos.
RATIFICAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo de Licitação Nº 52/2020 - Inexigibilidade Nº 08/2020 - Aquisição de livros de Literatura Infantil para atender às escolas municipais.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo de Licitação Nº 51/2020 - Pregão Presencial RP Nº 22/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios.

 

   


06/11/2020 - DOE 154_2020
DESCRIÇÃO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL: Contrato administrativo Nº 006/2020, de 18/05/2020

 

   


04/11/2020 - DOE 153_2020
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 301, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020: Prorroga prazo de validade do processo seletivo simplificado nº 005/2019, da secretaria municipal de saúde, para a função pública de Odontólogo/PSF I.
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO: Luciana Silveira Assunção na função pública de PSICÓLOGO I/UNIDADE.
RESCISÃO CONTRATUAL: Contrato nº 39/2020 referente ao processo nº 01/2020, Inexigibilidade 01/2020.
RESCISÃO CONTRATUAL: Contrato nº 46/2016 referente ao processo nº 26/2016, Pregão 11/2016.

 

   


03/11/2020 - DOE 152_2020
DESCRIÇÃO:
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Processo Licitatório nº 50/2020 e Dispensa de Licitação nº 11/2020
EXTRATO DE CONTRATO 84/2020: Aquisição de hortifrúti para atender as necessidades da Secretária de Educação.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2020: Contrato Originário do Processo de Licitação nº 27/2020 / Pregão Presencial:  Nº 11/2020

 

   


29/10/2020 - DOE 151_2020
DESCRIÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 016/2019, 017/2019, 018/2019, 019/2019, 020/2019, 021/2019, 022/2019, 001/2020 E 02/2020: 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2018;
CANCELAMENTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 65/2018 PUBLICADO NO DOE 150 DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020.

 

   


26/10/2020 - DOE 150_2020
DESCRIÇÃO:
RESCISÃO CONTRATUAL: Processo nº 26/2020 / Dispensa nº 06/2020 / Contrato nº 50/2020
RESCISÃO CONTRATUAL: Processo nº 26/2020 / Dispensa nº 06/2020 / Contrato nº 54/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2018: Processo nº 54/2018 / Pregão nº 31/2018 / Contrato nº 65/2018
AVISO DE SUSPENSÃO: Processo 49/2020 / Tomada de Preços 09/2020

 

   


22/10/2020 - DOE 149_2020
DESCRIÇÃO:
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: Cancelamento do Termo de Rescisão 12/2020
DECRETO Nº 299/2020: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

   


21/10/2020 - DOE_148
DESCRIÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 44/2020, PREGÃO Nº 20/2020: para futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais de Marliéria/MG.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 47/2020, PREGÃO Nº 21/2020: para futuras aquisições de materiais para uso na E.T.A. (Estação de Tratamento de Água) do Município de Marliéria/MG.
EXTRATO DE ATAS 26/2020, 27/2020, 28/2020, 29/2020, 30/2020, 31/2020, 32/2020 e 33/2020.
PORTARIA Nº 262/2020: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESPACHO, PROCESSO LICITATÓRIO 45/2020 E TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2020: Contratação de empresa(s) especializada(s) para reforma e amplianção de escolas no Município de Marliéria/MG.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020: Servidora LÍLIAN PEREIRA LIMA.
DECRETO 269/2020, 272/2020, 275/2020, 278/2020 E 287/2020: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 274/2020 E 281/2020: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

 

   


20/10/2020 - DOE 147_2020
DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato - Processo Nº 07/2020 - Inexigibilidade Nº 02/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais - Câmara Municipal de Marliéria.
Ata de realização do Pregão Presencial RP Nº 21/2020 - Processo Nº 047/2020 - Aquisição de material para uso na Estação de Tratamento de Água - ETA.

 

   


19/10/2020 - DOE 146_2020
DESCRIÇÃO: LEI Nº 1156, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020: RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 1.152, DE 28 DE AGOSTO DE 2020, QUE DÁ NOME A PONTE DE ACESSO AO BAIRRO MUTIRÃO, NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1157, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020: DÁ NOME À RUA QUE DÁ ACESSO AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO DISTRITO DE CAVA GRANDE.
LEI Nº 1158, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020: DÁ NOME À UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAVA GRANDE.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 49/2020 / Tomada de Preços nº 09/2020: Contratação de empresa especializada para construção de passeio e sarjeta na Avenida Brasil, no Distrito de Cava Grande
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 48/2020 / Concorrência nº 02/2020:Contratação de empresa especializada para execução dos serviços e obras do sistema de esgotamento sanitário no distrito de Cava Grande, município de Marliéria

 

   


16/10/2020 - DOE 145_2020
DESCRIÇÃO: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG AFETADAS POR VENTANIA E CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020.

 

   


15/10/2020 - DOE 144_2020
DESCRIÇÃO: PORTARIA 261/2020 - CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI.

 

   


14/10/2020 - DOE 143_2020
DESCRIÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 05/2020 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente aos meses de agosto e setembro de 2020.

 

   


13/10/2020 - DOE 142_2020
DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 260 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
DECRETO Nº 297 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MONITOR DE EDUCAÇÃO.
RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 31/2020 - CREDENCIAMENTO N°01/2020 - PROCESSO Nº 01/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020.

 

   


09/10/2020 - DOE 141_2020
DESCRIÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2020 - EXTRATOS DE CONTRATOS 81/2020 E 82/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços como médico, na especialidade Clínico Geral.
DECRETO Nº 296 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE GPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

 

   


07/10/2020 - DOE 140_2020
DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 259/2020 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações, e dá outras providências.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 37/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 79/2020 - Contratação de empresa especializada para reforma da Praça da Bíblia, no distrito de Cava Grande.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 43/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 80/2020 - Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e construção.
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP N° 20/2020 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.:000044/2020 - MODALIDADE: Pregão - Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis

 

   


06/10/2020 - DOE 139_2020
DESCRIÇÃO: ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO - Processo Licitatório nº 43/2020 - Modalidade: Tomada de Preços nº 07/2020 - Contratação de empresas especializadas.
EXTRATO DE CONTRATO - Número do Contrato: 78/2020 / Fornecedor: JOSÉ CARLOS CECÍLIO MARQUES – MEI / 000001/2020 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE - 000001/2020.
RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - Exercício 2020 - Período de referência: 4º bimestre.

 

   


05/10/2020 - DOE 138_2020
DESCRIÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2019 - Agente Comunitário de Saúde I.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 47/2020 - PREGÃO PRESENCIAL C/ REGISTRO Nº 21/2020 - Aquisições de materiais
para uso na E.T.A..
AVISO DE ERRATA - Edital referente ao Processo nº 45/2020 - Tomada de Preços nº 08/2020 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para reforma e ampliação das escolas municipais.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório nº 35/2020 Tomada de preços - 000004/2020 - Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Padre João Borges Quintão.
TERMO DE APOSTILAMENTO - Processo Licitatório nº 40/2020 – Pregão Presencial 16/2020 - Aquisição de veículo de passeio com capacidade para 07 ocupantes para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


02/10/2020 - DOE 137_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de abertura de documentação e habilitação - Processo Licitatório Nº 42/2020 - Inexigibilidade Nº 07/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, na especialidade Clínico Geral.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas - Processo Licitatório Nº 39/2020 - Pregão Nº 18/2020 - Material de Enfermagem.
Ata de sessão para abertura de proposta - Processo Licitatório Nº 35/2020 - Tomada de Preços Nº 04/2020 - Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Padre João Borges Quintão.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 45/2020 - Tomada de Preços Nº 08/2020 - Contratação de empresa especializada para os seguintes serviços: Lote 01 - Reforma e ampliação da Escola Municipal Padre João Borges Quintão; Lote 02 - Reforma e ampliação da Escola Municipal José Pedro da Silva; Lote 03 - Reforma da Escola Marciano Felisberto Pinto.

 

   


01/10/2020 - DOE 136_2020
DESCRIÇÃO:
Ratificação de dispensa de licitação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 46/2020 - Dispensa 10/2020 - Contratação de empresa para  realização de curso educacional no atendimento do Setor de Saúde em tempos de COVID-19.
Decreto Nº 293/2020 - Nomeia Agente Administrativo I.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 12/2020 - Enfermeira/Unidade I.


 

   


30/09/2020 - DOE 135_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Licitatório Nº 038/2020 - Pregão 017/2020 - Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre.
Ata de Realização do Pregão Presencial Nº 18/2020 - Processo Licitatório Nº 39/2020 - Aquisição de material de enfermagem.

 

   


29/09/2020 - DOE 134_2020
DESCRIÇÃO:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 88/2019 - Sorrisus - Laboratorio de Proteses Dentarias - EIRELI
Ata da Sessão de Habilitação - Processo Nº 37/2020 - Tomada de Preços Nº 06/2020 - Contratação de empresa especializada para reforma da Praça da Bíblia, no Distrito de Cava Grande.
Aviso de Errata - Processo Nº 44/2020 - Pregão Nº 20/2020 - Material de limpeza, higiene e descartáveis.

 

   


28/09/2020 - DOE 133_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 290/2020 - Dispõe sobre a abertura do Mirante do Jacroá e estabelece normas para o funcionamento, durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Decreto Nº 291/2020 - Estabelece normas para abertura e funcionamento do PERD - Parque Estadual do Rio Doce, durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Decreto Nº 292/2020 - Estabelece normas para o funcionamento de quadras, campos de futebol, jiu-jitsu e similares, a partir de 30 de setembro de 2020, durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Ata - Processo Nº41/2020, Pregão com Registro de Preços Nº 19/2020 - Kits merenda escolar.

 

   


25/09/2020 - DOE 132_2020
DESCRIÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Após análise do processo de nº 36/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº 8666/93

EXTRATO DE CONTRATO


Número do Contrato: 74/2020


PORTARIA Nº 258, DE 25 DE setembro DE 2020.

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CONTRATADO DO CARGO DE ODONTÓLOGA/PSF I.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2017


 

   


24/09/2020 - DOE 131_2020
DESCRIÇÃO: AVISO DE ERRATA
Objeto: Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de material de enfermagem para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Marliéria/MG.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS Nº 19 / 2020
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 000041 / 2020
MODALIDADE: Pregão
OBJETO DA LICITAÇÃO: Kit Merenda Escolar

TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Após análise do processo de nº 40/2020, Pregão nº 16/2020 e com base na Lei Federal
8.666/93

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 40/2020, Pregão nº 16/2020

EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 73/2020
Fornecedor: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
Número do Processo: 000040 / 2020 Modalidade: PREGAO - 000016 / 2020

RESCISÃO CONTRATUAL
Processo nº 26/2020
Dispensa nº 06/2020

Contrato nº 55/2020

 

   


23/09/2020 - DOE 130_2020
DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17 / 2020
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 000038 / 2020
MODALIDADE: Pregão
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre

O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca o Srª.LILIAN
PEREIRA DE LIMA, quarta classificada no Processo Seletivo Nº001/2019 - no cargo de
Enfermeira de Unidade PSF I.

 

   


22/09/2020 - DOE 129_2020
DESCRIÇÃO:

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO Nº 44/2020 – PREGÃO C/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2020

                                                       AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16 / 2020

 

  PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 000040/ 2020

  MODALIDADE:                                Pregão

  OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de veículo de passeio com capacidade para 07 ocupantes para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.


 

   


21/09/2020 - DOE 128_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas - Processo Licitatório Nº 034/2020 - Pregão 015/2020 - Lanche e alimentação prato feito.
Aviso de Licitação - Processo Nº 44/2020 - Pregão Presencial RP Nº 20/2020 - Materiais de limpeza, higiene e descartáveis.

 

   


18/09/2020 - DOE 127_2020
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 15/2020 - Processo de Licitação Nº 034/2020 - Fornecimento de lanches e alimentação na modalidade Prato Feito.

 

   


17/09/2020 - DOE 126_2020
DESCRIÇÃO:
Ata da Sessão de Habilitação - Processo Licitatório Nº 36/2020 - Tomada de Preços Nº 05/2020 - Contratação de empresa especializada para obras de melhorias na rede de abastecimento de água fria no distrito de Cava Grande.
Extrato de Contrato Nº 02/2020 - Processo Nº 007/2020 - Inexigibilidade Nº 002/2020 - Credenciamento Nº 002/2020 - Microempreendedores individuais - Câmara Municipal de Marliéria.
Aviso de Licitação - Processo Nº 39/2020 - Pregão Presencial RP Nº 19/2020 - Material de enfermagem.
Aviso de errata - Edital Nº 43/2020 - Tomada de Preços Nº 07/2020 - Contratação de empresa especializada para construção de muro de divisa  e iluminação na Praça Infantil e reforma de cobertura da UBS da Sede e do Distrito de Cava Grande.
Portaria Nº 257/2020 - Institui Comissão Especial de Avaliação de Imóvel para fins de desapropriação.
Portaria Nº 256/2020 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para coordenar os trabalhos do pregão na Administração Direta do Município de Marliéria.
Portaria Nº 255/2020 - Exoneração de servidor efetivo do cargo de Assistente Técnico II.

 

   


11/09/2020 - DOE 125_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 289/2020 - Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Agente Comunitário de Saúde I.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 43/2020 - Tomada de Preços Nº 07/2020 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para os serviços de: Lote 01: Construção de muro de divisa e iluminação de Praça Infantil; Lote 2: Reforma da Cobertura da UBS da Sede; Lote 03: Reforma da Cobertura da UBS do Distrito de Cava Grande.

 

   


10/09/2020 - DOE 124_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de Sessão de Habilitação - Processo Licitatório Nº 35/2020 - Tomada de Preços Nº 04/2020 - Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Padre João Borges Quintão.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Agente Administrativo I - Prentys Geraldo Santos Assis.

 

   


09/09/2020 - DOE 123_2020
DESCRIÇÃO: