PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA

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DIÁRIO ELETRÔNICO

	20/09/2023 - DOE163_2023 DESCRIÇÃO: AVISO DE CONVOCAÇÃO: Sra. GILCEIA MIRANDA.

19/09/2023 - DOE162_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24ª CONVOCAÇÃO.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: GESSIMARA GUIMARÃES DE SOUZA.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 04/10/2023 às 08h00 – Processo n°75/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 32/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023; DISPENSA Nº 38/2023 - PROCESSO Nº 98/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo Licitatório nº 085/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 37/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo Licitatório nº 068/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 28/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

	18/09/2023 - DOE161_2023 DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 085/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 037/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 38/2023 – PROCESSSO Nº 98/2023.

	14/09/2023 - DOE160_2023 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 038, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR MORTE DE SERVIDOR EFETIVO. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 068/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 028/2023.

13/09/2023 - DOE159_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 27/09/2023 às 08h00– Processo n°79/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº34/2023 - : Futuras e eventuais aquisições de materiais educativos, esportivos, instrumentos e equipamentos musicais.

	12/09/2023 - DOE158_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 04/2019; DISPENSA N° 006/2019 - PROCESSO 010/2019. AVISO DE CONVOCAÇÃO: AMANDA LUIZA RODRIGUES NAZARENO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023; PROCESSO LICITATÓRIO nº 096/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023.

11/09/2023 - DOE157_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 03/2022; DISPENSA N° 07/2022 - PROCESSO 08/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 04/2022; CREDENCIAMENTO: Nº 02/2022 - PROCESSO 011/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 04/2022 – CNPJ: 47.461.602/0001-00.

ATA DE PROCESSO SELETIVO; Processo Seletivo; EAD - Marliéria 2023.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 078/2023 – Tomada de Preços nº 05/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

06/09/2023 - DOE156_2023
DESCRIÇÃO:
AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Marliéria, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO “SINE DIE” para revisão de itens do processo, o Tomada de Preços nº 007/2023 - Processo Licitatório nº 083/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Marliéria, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO “SINE DIE” para revisão de itens do processo, o Tomada de Preços nº 010/2023 - Processo Licitatório nº 089/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023; PROCESSO LICITATÓRIO nº 45/2022 – Pregão Presencial R.P. nº 19/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023; PROCESSO LICITATÓRIO nº 45/2022 – Pregão Presencial R.P. nº 19/2022.

	05/09/2023 - DOE155_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2022. PROCESSO Nº 19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 - CONTRATANTE: Município de Marliéria.

	04/09/2023 - DOE154_2023 DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 21/09/2023 às 08h00– Processo n°80/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº35/2023.

01/09/2023 - DOE153_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1237, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Inclui dispositivo na Lei Municipal nº. 891, de 25 de fevereiro de 2008, para instituir o direito a folga ao servidor componente de Conselho de Sentença em Tribunais do Júri.

ERRATA: Torna-se sem efeito a publicação do dia 31/08/2023, no que tange a desclassificação de Maria Antônia Moreira Santos, por um equívoco, tendo certo que, Maria Antônia Moreira Santos, encontra-se classificada.

31/08/2023 - DOE152_2023
DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO: MARLENE GERALDA DIAS, trigésima nona classificada no Concurso Público - Edital n. 001/2019, no cargo de Docente Nível Superior I, para contrato temporário.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23ª CONVOCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023; PROCESSO Nº 093/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023, PROCESSO LICITATÓRIO nº 104/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 93/2023; DISPENSA Nº 36/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a alteração da data de abertura da licitação PROCESSO n° 085/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 37/2023.

	30/08/2023 - DOE151_2023 DESCRIÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 22ª CONVOCAÇÃO. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2023: apresentação musical da dupla “ALTHAIR & ALEXANDRE”.

29/08/2023 - DOE150_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 037, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS II.”

DECRETO N.º 033, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 20/09/2023 às 08h00 – PROCESSO n°89/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 10/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141/2023; PROCESSO 039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 012/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2023; PROCESSO 039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 012/2023.

28/08/2023 - DOE149_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO N.º 032, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 14/09/2023 às 08h30– Processo n°68/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº28/2023.

	24/08/2023 - DOE148_2023 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 029, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Aprova o desmembramento do imóvel que menciona e da outras providências.” EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022; PROCESSO Nº 60/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022.

23/08/2023 - DOE147_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL; DE EDUCAÇÃO; 9 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 21ª CONVOCAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 06/09/2023 às 08h00– PROCESSO n° 085/2023 PREGÃO; PRESENCIAL nº 37/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG. Comunica a quem possa interessar, que fica marcado o dia DIA 28/08/2023, à Praça J.K, 106 – Centro, ás 08h30min, para abertura do envelope nº 2 - PROPOSTA DE PREÇO da Tomada de Preços nº 005/2023 – Processo Licitatório nº 078/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG. Comunica os interessados que a TOMADA DE PREÇOS 07/2023, PROCESSO. 83/2023.

	21/08/2023 - DOE146_2023 DESCRIÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 20ª CONVOCAÇÃO.

18/08/2023 - DOE145_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 83/2023, Modalidade – Tomada de Preços nº 07/2022, Critério de julgamento - Menor Preço Global.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 19ª CONVOCAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 8 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

17/08/2023 - DOE144_2023
DESCRIÇÃO:
Tomada de Preços nº 005/2023; – Processo Licitatório nº 078/2023, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço global, para prestação de serviços de construção de um centro comunitário na Comunidade Celeste, no Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2023; PROCESSO 058/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 021/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2023; PROCESSO 058/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 021/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140/2023; PROCESSO 058/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 021/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Após análise do processo nº 093/2023, Dispensa nº 036/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, HOMOLOGO o processo que tem como objeto: locação de 01 (um) de veículo do tipo HATCH.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2023.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 18ª CONVOCAÇÃO.

	14/08/2023 - DOE143_2023 DESCRIÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 17ª CONVOCAÇÃO: Edna Aparecida Barbosa Ferreira. EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023: PROCESSO: CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE N°14/2022: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria.

11/08/2023 - DOE142_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 034, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE CELEBRAM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG”.

PORTARIA Nº 035 DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Institui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Marliéria – MG.

PORTARIA Nº 036, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2023 - DOE141_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 033, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS I.”

TERMO DE CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS Nº 3 / 2023 SEI Nº 0000045-85.2023.6.13.8098 TERMO DE CESSÃO Nº 3 / 2023. TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNAS ELETRÔNICAS PARA UTILIZAÇÃO EM ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

09/08/2023 - DOE140_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES; Processo Licitatório nº 067/2023; Modalidade – Tomada de Preços nº 004/2023. Critério de julgamento - Menor Preço Global: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA VITÓRIA, RUA PARAÍBA E AVENIDA BRASIL NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DO BDI, MEMÓRIA DE CÁLCULO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS QUE INTEGRAM O EDITAL. RECURSO PRÓPRIO.

TERMO DE ANULAÇÃO; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023: contratação de empresa para a execução de drenagem pluvial na Rua Vitória, Rua Paraíba e Avenida Brasil no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, memória de cálculo, memorial descritivo e projetos.

	08/08/2023 - DOE139_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023.

	07/08/2023 - DOE138_2023 DESCRIÇÃO: NOVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°146/2022; PROCESSO Nº 59/2022; PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 21/2022. EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 74/2023; PROCESSO Nº 89/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 14/2022 CREDENCIAMENTO 08/2022. Processo Seletivo EAD - Marliéria 2023.

04/08/2023 - DOE137_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 029, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Recepciona a interpretação da Constituição Federal/1988, Lei Federal 9249/1995, Lei Federal 9430/1996, Instrução Normativa RFB 1234/2012 e Instrução Normativa RFB 2145/2023, para fins de retenção de imposto de renda – IR, nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Município de Marliéria, MG.

	03/08/2023 - DOE136_2023 DESCRIÇÃO: TERMO DE ANULAÇÃO; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2023; PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023.

	02/08/2023 - DOE135_2023 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 031, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - COMPDEC.

01/08/2023 - DOE134_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO N.º 026, DE 01 DE AGOSTO DE 2023; Institui o Comitê Técnico Municipal de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO N.º 027, DE 01 DE AGOSTO DE 2023; Declara como predominantemente ocupado por população de baixa renda, para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), a área que menciona, e define as condições para o seu enquadramento no programa de regularização fundiária.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022; PROCESSO Nº 48/2022 CREDENCIMANTO Nº 05/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022; PROCESSO Nº 48/2022 CREDENCIMANTO Nº 05/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022; PROCESSO Nº 47/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022.

Processo Seletivo EAD - Marliéria 2023.

	31/07/2023 - DOE133_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023; PROCESSO: 065/2023 -Tomada de Preços N° 003/2023.

28/07/2023 - DOE132_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 039/2023, Pregão Presencial RP nº 012/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 18/08/2023; às 13h30min – PROCESSO n° 83/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 07/2023.

27/07/2023 - doe131_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 128/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 058/2023, Pregão Presencial RP nº 021/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 063/2023, Pregão Presencial RP nº 024/2023.

26/07/2023 - DOE130_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023-PROCESSO: 77/2023–Pregão Presencial, N° 033/2023-CONTRATADA: PROSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ n° 20.749.430/0001-18; prestação de serviços em segurança e medicina do trabalho e saúde ocupacional.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AO CONTRATO Nº 01/2023, Processo nº 75/2022, Tomada de Preços nº10/2022, Contratante: Município de Marliéria - CNPJ: 16.796.872/0001-48 – Contratado: ENGEVALE CONSTRUCOES EIRELI-EPP - CNPJ/MF sob o n° 18.851.256/0001-78; acréscimo contratual.

25/07/2023 - DOE129_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 39/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 12/2023: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023, PROCESSO: 51/2023 – TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023: prestação de serviços de pavimentação em asfalto CBUQ.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°124/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023: credenciamento de empresa para prestação de serviços de borracharia e lava a jato, para atender as necessidades da frota de veículos do município de Marliéria/MG.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°123/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023; credenciamento de empresa para prestação de serviços de borracharia e lava a jato, para atender as necessidades da frota de veículos do município de Marliéria/MG.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, Após análise do Processo nº 065/2023 – Tomada de Preços nº 03/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 058/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 021/2023: Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos.

24/07/2023 - DOE128_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 14/08/2023 às 13h30min – PROCESSO n° 078/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 04/08/2023 às 08h30– PROCESSO n° 057/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 020/2023.

21/07/2023 - DOE127_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 063/2023, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL R.P nº 024/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO R.P. Nº 014/2023. A pregoeira do Município de Marliéria, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO “SINE DIE” para revisão de itens do processo, o Pregão, R.P nº 014/2023 - Processo Licitatório nº 041/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, Após análise do Processo nº 077/2023, Pregão Presencial nº 033/2023, com base na Lei Federal 8.666/93.

	20/07/2023 - DOE126_2023 DESCRIÇÃO: ATA DE PROCESSO SELETIVO: RONDIELLY MORAIS BISPO SOUZA. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 077/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 033/2023. TERMO DE REVOGAÇÃO DO ITEM Nº 37 – PREGÃO Nº 14/2023 – REGISTRO DE PREÇOS.

	19/07/2023 - DOE125_2023 DESCRIÇÃO: ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES, Processo Licitatório nº 065/2023, Modalidade – Tomada de Preços nº 003/2023 Critério de julgamento - Menor Preço Global. O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 08/08/2023 às 13h30, EDITAL DO PROCESSO n° 067/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023.

	18/07/2023 - DOE124_2023 DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 58/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 021/2023.

17/07/2023 - DOE123_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1235, DE 13 DE JULHO DE 2023. “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1075, DE 18 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº. 1236, DE 13 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE PROCESSO SELETIVO: Processo Seletivo EAD - Marliéria 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023; PROCESSO: 70/2023 – DISPENSA N° 34/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023; PROCESSO: 76/2023 – DISPENSA N° 35/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 051/2023 – Tomada de Preços nº 01/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 054/2023 – Inexigibilidade nº 03/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 050/2023, Pregão Presencial RP nº 019/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 28/07/2023 às 08h30– PROCESSO n° 041/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 014/2023.

14/07/2023 - DOE122_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 025, DE 12 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre o desmembramento do imóvel que menciona e da outras providencias”.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARLIÉRIA/MG.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 050/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 019/2023.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 50/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 019/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023; PROCESSO Nº 87/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022; PROCESSO Nº 071/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022.

	13/07/2023 - DOE121_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°125/2023; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 031/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023.

	12/07/2023 - DOE120_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2023; PROCESSO Nº 02/2023 PREGÃO Nº 02/2023.

11/07/2023 - DOE119_2023
DESCRIÇÃO:
ERRATA: Diário Oficial Eletrônico Município de Marliéria – MG Marliéria, 07 de julho de 2023– Diário Oficial Eletrônico ANO XI/Nº 117 Lei Municipal 1016 de 18/07/2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG - Praça J.K., 106 - Centro – MARLIÉRIA/MG – CEP: 35185-000. Telefone: (031) 3844-1160 – CNPJ: 16.796.872/0001-48 - Site : www.marlieria.mg.gov.br 1

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2023, PROCESSO 064/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 026/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2023, PROCESSO 064/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 026/2023.

10/07/2023 - DOE118_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DO PROCESSO SELETIVO DE ADMINISTRAÇÃO E PEDAGOGIA. CRITÉRIO DE DESEMPATE: 1 – NOTA, 2 – IDADE, 3 – Nº DE INSCRIÇÃO.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO,PROCESSO Nº 054/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 – CREDENCIAMENTO.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES, Processo Licitatório nº 051/2023, Modalidade – Tomada de Preços nº 001/2023 Critério de julgamento - Menor Preço Global.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público, RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO n° 039/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 012/2023.

Extrato de Rescisão – Publicação (Dispensa nº 01/2023); Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 01/2018.

Extrato de Rescisão – Publicação (Dispensa nº 03/2021); Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 016/2021.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, Após análise do Processo nº 70/2023, Dispensa nº 34/2023, com base na Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, Após análise do Processo nº 76/2023, Dispensa nº 35/2023, com base na Lei Federal 8.666/93.

	08/07/2023 - DOE138_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023.

07/07/2023 - DOE117_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023; PROCESSO: 39/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023; PROCESSO: 39/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°103/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 20/07/2023 às 08h30– PROCESSO n° 077/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2023.

06/07/2023 - DOE116_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 023, DE 06 JULHO DE 2023. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 094/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 096/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 097/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 098/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DE RESCISÃO – PUBLICAÇÃO (PREGÃO Nº 018/2021). Extrato do Termo de Rescisão da Ata de Registro de Preços Nº 39/2021.

05/07/2023 - DOE115_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 030, DE 05 DE JULHO DE 2023. NOMEIA RAISSA NATHALIA DA SILVA ALMEIDA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I.

EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE
MARLIÉRIA/MG - 2024 A 2028.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 18/07/2023 às 08h30– PROCESSO n° 058/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 021/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 21/07/2023 às 08h30– PROCESSO n° 063/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 024/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023; PROCESSO: 36/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2022.

	04/07/2023 - DOE114_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 74/2023- Pregão Presencial n°31/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93. RESOLUÇÃO CONJUNTA CMAS/SEMAS N° 01/ 2023; “Dispõe sobre a convocaçäo da XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Marliéria e dá outras providências”.

03/07/2023 - DOE113_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 029, DE 03 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS II.”

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 074/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 31/2023.

AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO Nº 065/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023; PROCESSO: 52/2023 – TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023.

Marliéria, 03 de julho de 2023. CONVOCAÇÃO: SRA. RAISSA NATHALIA DA SILVA ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 106.958.806-48, residente e domiciliada na Felício Lúcio de Morais, 94, Marliéria/MG, de acordo com a ordem de classificação (décima classificada) para ssumir o cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO I.

	30/06/2023 - DOE112_2023 DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 13/07/2023 às 08h30– PROCESSO n° 050/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 019/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2023; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 066/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 027/2023.

29/06/2023 - DOE111_2023
DESCRIÇÃO:
PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL; Edital de Seleção de Beneficiários n° 001/2023; ERRATA 01; Onde se lê Ênio Vieira da Silva, leia-se Ana Caroline da Paz Gonçalves.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 064/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 26/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2023; PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2023; PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2023; PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2023; PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 20/2023– Dispensa nº 14/2023- Chamada Pública n°01/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 064/2023, Pregão Presencial R.P. nº 026/2023,

	28/06/2023 - DOE110_2023 DESCRIÇÃO: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 52/2023 – Modalidade Tomada de Preços nº 02/2023. Resultado dos candidatos selecionados para o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional.

27/06/2023 - DOE109_2023
DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA DROGARIA BELO FARMA LTDA-ME - CNPJ Nº 10.643.405/000-00; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2022.

TERMO DE CANCELAMENTO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2022 FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG E CITY MED DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA ORIUNDA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 59/2022- MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 040/2023, Pregão Presencial RP nº 013/2023.

26/06/2023 - DOE108_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE SESSÃO PARA HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO; PROCESSO Nº 20/2023 - DISPENSA Nº 14/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO R.P. Nº 012/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2023; PROCESSO 59/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 030/2023, Pregão Presencial RP nº 025/2023.

23/06/2023 - DOE107_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA; DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARLIÉRIA/MG - 2024 A 2028.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 52/2023; Modalidade – Tomada de Preços nº 002/2023; Critério de julgamento - Menor Preço Global.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 40/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 13/2023.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 135/2022; PROCESSO Nº 39/2021 PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 17/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 066/2023, Pregão Presencial nº 027/2023.

	21/06/2023 - DOE106_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 59/2023, Pregão Presencial RP nº 22/2023. EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. FUNÇÃO: MOTORISTA VEÍCULO PESADO I: CLASSIFICAÇÃO.

20/06/2023 - DOE105_2023
DESCRIÇÃO:
PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL; Edital de Seleção de Beneficiários n° 002/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 03/07/2023 às 08h30– PROCESSO n°74/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº31/2023: Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de Concreto Usinado a frio.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023; PROCESSO: 53/2023 - DISPENSA N° 030/2023; CONTRATADA: TABULARE PESQUISA & CONSULTORIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 19.099.312/0001-22; prestação de serviços técnicos de Pesquisa de Satisfação dos Usuários dos Serviços Públicos.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 99/2022; PROCESSO Nº 35/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2022; PROCESSO Nº 35/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2022; PROCESSO Nº 35/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 109/2022; PROCESSO Nº 44/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2022; PROCESSO Nº 44/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2022; PROCESSO Nº 44/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022.

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 53/2023; DISPENSA Nº 30/2023.

19/06/2023 - DOE104_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 30/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 25/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 35/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 022/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM DE MOTOBOMBAS, QUADRO DE COMANDOS, BOMBA DOSADORA DE PRODUTOS QUÍMICOS E AUTOMAÇÃO DAS MESMAS.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 30/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 25/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2023; PROCESSO: 56/2023 – DISPENSA N° 031/2023: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços de elaboração de projetos arquitetônicos para o Município de Marliéria/ MG.

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 56/2023; DISPENSA Nº 31/2023.

EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Inscrições realizadas.

16/06/2023 - DOE103_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 07/07/2023 às 13h00min – PROCESSO n° 051/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 - contratação de empresa, por menor preço global, para prestação de serviços de pavimentação em asfalto CBUQ.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 05/07/2023 às 13h00min – PROCESSO n° 065/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023 - Objeto: a contratação de empresa, por menor preço global, para prestação de serviços de continuidade de construção do Centro Aquático do Município de Marliéria/MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 29/06/2023 às 09h30– PROCESSO n°64/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº26/2023 - Objeto: registro de preços visando a aquisição parcelada de combustíveis.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 61/2023; DISPENSA Nº 32/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2023, PROCESSO 61/2023- DISPENSA N° 32/2023.

14/06/2023 - DOE102_2023
DESCRIÇÃO:
COMUNICADO: COMUNICADO CMDCA/MARLIÉRIA Nº 03 DE 13 DE JUNHO DE 2023. EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023 – PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARLIÉRIA.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público Prcesso n°39/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº12/2023 - Contratação de empresa para realização de serviços de reforma de pneus para manutenção dos veículos e máquinas.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público Processo n°54/2023- Constitui objeto da presente licitação o credenciamento de empresas para prestação de serviços de borracharia e lava jato.

	13/06/2023 - DOE101_2023 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 027, DE 13 DE JUNHO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR MORTE DE SERVIDOR EFETIVO.

07/06/2023 - DOE100_2023
DESCRIÇÃO: EDITAL Nº 003/2023-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
MOTORISTA VEÍCULO PESADO

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, TORNA PÚBLICO- DIA 22/06/2023 ÀS 08H30
PROCESSO N°40/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº13/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 82/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 84/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 85/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

02/06/2023 - DOE099_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR
PROCESSO N° 059/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 022/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 81/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 83/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 80/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

01/06/2023 - DOE098_2023
DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR
PROCESSO N° 066/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023

AVISO DE CONVOCAÇÃO:SR. VANDERLEI FRANKLIN FERREIRA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N. 001/2023

AVISO DE CONVOCAÇÃO:SRA. ANNA LAURA DE ASSIS AQUINO NONATO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N. 002/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 109/2022
PROCESSO Nº 44/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022

TERMO DE REVOGAÇÃO DOS ITENS Nº 30, Nº 31 E Nº 32
PROCESSO Nº 30 - PREGÃO Nº 25/2023 –REGISTRO DE PREÇOS

PORTARIA Nº 026, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR EFETIVO

	30/05/2023 - DOE097_2023 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 022, DE 30 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2023. AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 030/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 025/2023 PORTARIA Nº 025, DE 30 DE MAIO DE 2023 PRORROGA A SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA 018 DE 30 DE MARÇO DE 2023

	29/05/2023 - DOE096_2023 DESCRIÇÃO: ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 89/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 14/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2022

	26/05/2023 - DOE095_2023 DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 16/06/2023 às 13h00min – PROCESSO n° 052/2023 TOMADA DE PREÇOS nº002/2023.

25/05/2023 - DOE094_2023
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 021, DE 25 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023

EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
PROCESSO Nº 012/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 09/2023

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 34/2023 – PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 08/2023

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 34/2023 – PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 08/2023

EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE
MARLIÉRIA/MG - 2024 A 2028

24/05/2023 - DOE093_2023
DESCRIÇÃO: EDITAL Nº 002/2023: PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO/PSF I (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA).
CLASSIFICAÇÃO:

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 34/2023

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 34/2023

PORTARIA Nº 024, 24 DE MAIO DE 2023.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA -Nº 001/2023 PNAE- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023

	23/05/2023 - DOE092_2023 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 023, 22 DE MAIO DE 2023: Exonerar, do cargo efetivo de Professor I, a servidora Beatriz Martins Quintão Assis, inscrita no CPF sob o nº 569.704.636-72.

	22/05/2023 - DOE091_2023 DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 34/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 08/2023.

19/05/2023 - DOE090_2023
DESCRIÇÃO:
MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG. AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO; PROCESSO Nº 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 025/2023.

HOMOLOGAÇÃO: Inscrições realizadas do EDITAL Nº 002/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO/PSF I (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2023, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

18/05/2023 - DOE089_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 89/2022, Inexigibilidade nº 14/2022 e Credenciamento nº 08/2022 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2023- PROCESSO 89/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 14/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023- PROCESSO 89/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 14/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023- PROCESSO 89/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 14/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023- PROCESSO 89/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 14/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. ROSEMARY APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, para contrato temporário.

17/05/2023 - DOE088_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023, PROCESSO 010/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023, PROCESSO 010/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 025/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. NATÁLIA FERREIRA DIAS.

16/05/2023 - DOE087_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2021, PROCESSO Nº 08/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2022, PROCESSO Nº 44/2022 – PREGÂO PRESENCIAL Nº 18/2022.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. LUZIA DE JESUS GONÇALVES.

HOMOLOGAÇÃO: VANDERLEI FRANKLIN FERREIRA.

	15/05/2023 - DOE086_2023 DESCRIÇÃO: AVISO DE CONVOCAÇÃO: RIDAMAR FERREIRA DE SOUZA.

12/05/2023 - DOE085_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023- PROCESSO 31/2023-DISPENSA N° 22/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 31/2023-DISPENSA Nº 22/2023.

ERRATA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE PUBLICADO NO DIA 09/05/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. RUTE VIEIRA BOTELHO ULHOA.

11/05/2023 - DOE084_2023
DESCRIÇÃO:
COMUNICADO: COMUNICADO CMDCA/MARLIÉRIA Nº 02 DE 10 DE MAIO DE 2023. EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023 – PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARLIÉRIA.

PORTARIA Nº 022, DE 11 DE MAIO DE 2023. PRORROGA A SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA 018 DE 30 DE MARÇO DE 2023.

ERRATA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE PUBLICADO NO DIA 09/05/2023.

RETIFICAÇÃO: Processo licitatório nº 30/2023 Pregão Presencial nº 11/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra.
SIRLENE BAZILIO DE FREITAS NUNES.

	10/05/2023 - DOE083_2023 DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 24/05/2023 as 08h30min – Processo n° 30/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 11/2023. AVISO DE CONVOCAÇÃO: GRAZIELLY RODRIGUES.

09/05/2023 - DOE082_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 002/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO/PSF I (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 22/05/2023 as 08h30min – Processo n° 34/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 08/2023.

CONVOCAÇÃO: SR. ANDERSON DE LIMA NONATO, inscrito no CPF sob o nº 700.569.706-50, residente e domiciliada na Rua Paraná, 75, Cava Grande, Marliéria/MG, de acordo com a ordem de classificação (nono classificado) para assumir o cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO I.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: CELIA APARECIDA BATISTA MODESTO.

08/05/2023 - DOE081_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 - DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS JURÍDICAS.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°61/2021; PROCESSO Nº 23/2021 -DISPENSA Nº 08/2021- CONTRATANTE.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 64/2021; PROCESSO Nº 22/2021-INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021.

CONVOCAÇÃO: CONVOCAMOS a SRA. ADRIANA PENHA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 101.279.326-58, residente e domiciliada na Rua Guatemala, 95, Bairro Ana Rita, Timóteo/MG, de acordo com a ordem de classificação (oitava classificada) para assumir o cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO I.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: BHARBARA MAYCA DOS SANTOS LOPES.

05/05/2023 - DOE080_2023
DESCRIÇÃO:
ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO – INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO; PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº:010/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº:001/2023.

Errata: Diário Oficial Eletrônico; Município de Marliéria – MG; Marliéria, 04 de maio de 2023– Diário Oficial Eletrônico; ANO XI/Nº 079 Lei Municipal 1016 de 18/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2023; PROCESSO: 45/2023 – DISPENSA N° 028/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2023; PROCESSO: 62/2023 – DISPENSA N° 033/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 045/2023, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO; POCESSO ADMINISTRATIVO nº 062/2023, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 033/2023.

EDITAL Nº 001/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: NICE FERREIRA DE PAULA SILVA.

04/05/2023 - DOE079_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 021, DE 02 DE MAIO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA
DE SERVIDOR EFETIVO.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 044/2023, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 027/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023; PROCESSO: 44/2023 – DISPENSA N° 027/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2023; PROCESSO: 16/2023 – DISPENSA N° 010/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: ARILSON RODRIGUES TIMÓTEO.

03/05/2023 - DOE078_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 020, DE 03 DE MAIO DE 2023. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG.

EDITAL DE LICITAÇÃO – INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO; PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº:010/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº:001/2023; Processo Administrativo de Licitação Nº:010/2023; Pregão Presencial Nº:001/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 - CONTRATANTE.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: NÁVEA APARECIDA CONDESSA ARAÚJO.

02/05/2023 - DOE077_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1234, DE 29 DE ABRIL DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA CAVALEIROS E AMAZONAS EM CONCURSOS DE MARCHAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2023; PROCESSO: 049/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023; contratação de serviços de 20 (vinte) brigadistas.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: MARIANA INÁCIO SILVA.

28/04/2023 - DOE076_2023
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS: Processo Licitatório n.º 76/2022; Modalidade Pregão n.º 28/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 64/2023; PROCESSO 37/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2021; PROCESSO Nº26/2021 PREGÃO Nº 09/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2021; PROCESSO Nº17/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2023; PROCESSO: 049/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: PAMELLA FREITAS DE SOUZA.

27/04/2023 - DOE075_2023
DESCRIÇÃO:
ERRATA: Diário Oficial Eletrônico Município de Marliéria – MG; Marliéria, 26 de abril de 2023– Diário Oficial Eletrônico ANO XI/Nº 074 Lei Municipal 1016 de 18/07/2013.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Após análise do Processo nº 89/2022, Inexigibilidade nº 14/2022 e Credenciamento n°08/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: MARIA DAS DORES DA PENHA REIS.

26/04/2023 - DOE074_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 54/2023; PROCESSO 35/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 55/2023; PROCESSO 35/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2023; PROCESSO 35/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2023; PROCESSO 49/2023- PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 18/2023.

ERRATA: No art. VII onde se lê Timóteo, leia-se Marliéria. RESOLUÇÃO Nº 02/2023.

COMUNICADO: COMUNICADO CMDCA/MARLIÉRIA Nº 01 DE 24 DE ABRIL DE 2023. EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023 – PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARLIÉRIA.

25/04/2023 - DOE073_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO N.º 020, DE 25 DE ABRIL DE 2023; “Declara luto oficial em razão do falecimento do Padre Duile de Assis Castro”.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023; PROCESSO: 06/2023 – PREGÃO PRESENCIA N° 06/2023; CONTRATADA: AMPLA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 ª CONVOCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023; PROCESSO: 55/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 02/2023; CONTRATADA: W M SHOW’S.

AVISO DE CONVOCAÇÃO; O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. DAYANE VIRGÍNIO GOMES.

24/04/2023 - DOE072_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 –PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2023; PROCESSO Nº38/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023; PROCESSO: 36/2023 – DISPENSA N° 25/2023.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO; Após análise do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 055/2023, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 36/2023; DISPENSA Nº 25/2023; Após análise do processo de Dispensa nº 25/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 49/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 18/2023.

	20/04/2023 - DOE071_2023 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 018, DE 18 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO. DECRETO Nº 019, DE 19 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO”.

	19/04/2023 - DOE070_2023 DESCRIÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 37/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 10/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

	18/04/2023 - DOE069_2023 DESCRIÇÃO: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 10/2023 –PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023; PROCESSO: 43/2023 – DISPENSA N° 26/2023; CONTRATADA: JUNIA GONÇALVES OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.378.351/0001-55.

	14/04/2023 - DOE068_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023; O Município de Marliéria/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fez a contratação da empresa contratação da empresa JG; ASSESSORIA CONSULTORIA TREINAMENTO, CNPJ nº40.378.351/0001-55, para a prestação de serviços técnico- especializados de assessoria ao CMDCA.

	13/04/2023 - DOE067_2023 DESCRIÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 06/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 06/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

	12/04/2023 - DOE066_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023; O Município de Marliéria/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fez a contratação da empresa AMBIENTALL TECNOLOGIA LTDA.

11/04/2023 - DOE065_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE REALIZAÇÃO DO;PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 –PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 50/2023; PROCESSO 29/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 51/2023; PROCESSO 29/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 58/2023; PROCESSO 32/2023- DISPENSA N° 23/2023.

10/04/2023 - DOE064_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15 ª CONVOCAÇÃO.

DISPENSA Nº 31/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG AVISO DE DISPENSA nº 31/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2023; PROCESSO 29/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 52/2023; PROCESSO 29/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 53/2023; PROCESSO 29/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2023.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2023; PROCESSO 02/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 24/04/2023 às 09h– Processo n°49/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº18/2023.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 38/2023, Pregão Presencial nº 11/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

	06/04/2023 - DOE063_2023 DESCRIÇÃO: RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023 – PROCESSO; LICITATÓRIO N° 038/28023.

05/04/2023 - DOE062_2023
DESCRIÇÃO:
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS NÃO; REEMBOLSÁVEIS BDMG/BF No. 245.335/18 RENOVA MUNICÍPIOS NÃO; REEMBOLSÁVEL.

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 - CONTRATANTE.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021; PROCESSO Nº19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2021; PROCESSO Nº18/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2021; PROCESSO Nº18/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022; PROCESSO Nº19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022; PROCESSO Nº19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022.

04/04/2023 - DOE061_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 35/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 09/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 .

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 18/04/2023 as 08h 30min – Processo n°37/2023 PREGÃO PRESENCIAL; R.P. nº10/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023; PROCESSO 04/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2023; CONTRATADA: CLAUDINA TORRES QUINTÃO CASTRO, inscrita no CNPJ sob o nº 46410738/0001-28.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2023; O Município de Marliéria/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fez a contratação da empresa INTER PONTO SOLUÇOES EM PONTO E ACESSO LTDA , CNPJ N°11.248.795/0001-78.

EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 35/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 09/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°74/2022; PROCESSO Nº 24/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022 - CONTRATANTE: Município de Marliéria - CNPJ: 16.796.872/0001-48.

EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 02/2023, Pregão Presencial nº 02/2023 e com base na Lei; Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

03/04/2023 - DOE060_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1233, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Fixa o valor dos subsídios dos membros do Conselho Tutelar de Marliéria/MG, nos termos da Lei Federal n.º 8.069/1990 e da Lei Municipal n.º 961/2011 e as alterações trazidas pela Lei Municipal n.º 1.059/2015.

PORTARIA Nº 019, DE 03 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TURISMO.”

DECRETO Nº 016, DE 03 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE”.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a ANULAÇÃO, por ilegalidade, do PROCESSO N° 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023.

RESOLUÇÃO Nº 03 DE 23 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre a aprovação do Edital que estabelece as condições para o
Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Marliéria, para ao mandato 2024/2028”.

31/03/2023 - DOE059_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1226, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Marliéria/MG e dá outras providências.”

LEI Nº. 1227, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “Concede a revisão geral dos subsídios aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.”

LEI Nº. 1228, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE no Município de Marliéria, na forma que dispõe o Art. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal.

LEI Nº. 1229, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a correção do valor do auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Marliéria/MG, e dá outras providências.

LEI Nº. 1230, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Atualiza o piso salarial municipal dos Profissionais da Educação de nível médio e superior do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Marliéria/MG.

LEI Nº. 1231, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos, remunerações, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Marliéria, e dá outras providências.

LEI Nº. 1232, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Concede recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Marliéria/MG.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14 ª CONVOCAÇÃO.

	30/03/2023 - DOE058_2023 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 018, 30 DE MARÇO DE 2023. INSTAURA SINDICÂNCIA, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

	29/03/2023 - DOE056_2023 DESCRIÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 13 ª CONVOCAÇÃO. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 02/2023; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 02/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 02/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°151/2022; PROCESSO Nº 68/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022.

28/03/2023 - DOE055_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 89/2022; INEXIGIBILIDADE Nº 14/2022 – CREDENCIAMENTO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 29/2023; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 03/2023; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 07/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a PUBLICAÇÃO do PROCESSO n°06/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2023.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 29/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 07/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

	24/03/2023 - DOE054_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2023; PROCESSO 01/2023- PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023; PROCESSO 01/2023- PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023; PROCESSO Nº 08/2023 DISPENSA Nº 02/2023.

	23/03/2023 - DOE053_2023 DESCRIÇÃO: CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO; O Prefeito Municipal de Marliéria comunica aos interessados que: Torna-se sem efeito a publicação no Diário Oficial do Município, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023 PROCESSO Nº 11/2023 DISPENSA Nº 05/2023.

22/03/2023 - DOE052_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO DE CONVÊNIO N.º 03/2023; TERMO DE CONVÊNIO que entre si estabelecem, de um lado o MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, por seu PREFEITO MUNICIPAL, HAMILTON LIMA PAULA, denominado MUNICÍPIO e de outro lado a empresa EMERSON FÁBIO ASSIS ALTERA-ME.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a PUBLICAÇÃO do PROCESSO n°38/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2023 que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 06/04/2023 as 09h00min –- contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico e apoio administrativo ao setor de compras, licitação e contratos, com foco na nova Lei de Licitações 14.133/2021.

EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 PROCESSO Nº 03/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021; PROCESSO Nº 10/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021.

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

21/03/2023 - DOE051_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 013, DE 21 DE MARÇO DE 2023. NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARLIÉRIA (COMTUR).

ERRATA DA PORTARA 015, PUBLICADA NO DIA 20/03/2023. ONDE SE LÊ: SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS: Titular: Prentys Geraldo Assis Santos.
LÊ-SE: SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS: Titular: Prentys Geraldo Santos Assis.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023; PROCESSO 19/2022- INEXIGIBILIDADE N° 02/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023; PROCESSO 22/2022- INEXIGIBILIDADE N° 01/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023; PROCESSO 13/2023- DISPENSA N° 07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023; PROCESSO 13/2023- DISPENSA N° 07/2023.

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 12/2023-DISPENSA Nº 06/2023.

20/03/2023 - DOE050_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 ª CONVOCAÇÃO.

ERRATA DA PORTARA 015 PUBLICADA NO DIA 17/03/2023. ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 015, DE 14 DE MARÇO DE 2023.LÊ-SE: PORTARIA Nº 015, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Convite ; O Município de Marliéria/MG vem, através do presente, convidar a quem interessar para comparecer na audiência pública que irá demonstrar o cumprimento de metas fiscais do 3º quadrimestre do Exercício de 2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 03/04/2023 as 08h 30min – Processo n°35/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº09/2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023; PROCESSO 01/2023- PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023; PROCESSO 14/2023- DISPENSA N° 08/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público o EDITAL RETIFICADO do PROCESSO n°23/2023 PREGÃO R.P. ELETRÔNICO nº 02/2023.

17/03/2023 - DOE049_2023
DESCRIÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº 01/2023; “Dispõe sobre a autorização para contratação de empresa para executar processo eleitoral de
Conselheiros Tutelares no ano de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 02/2023; “Institui e nomeia a Comissão Organizadora do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares”.

PORTARIA Nº 015, DE 14 DE MARÇO DE 2023; Altera a portaria Nº 074 de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a
nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023; PROCESSO 27/2023- DISPENSA N° 20/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023; PROCESSO Nº 11/2023 DISPENSA Nº 05/2023.

	16/03/2023 - DOE048_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2023. EXTRATO DOTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Após análise do Processo nº 04/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 04/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

	15/03/2023 - DOE047_2023 DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público o EDITAL RETIFICADO do PROCESSO n°02/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2023.

14/03/2023 - DOE046_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 012, DE 14 DE MARÇO DE 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PORTARIA Nº 013, DE 14 DE MARÇO DE 2023. INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE TERRA NUA.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 04/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO; Nº: 04/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 04/2023.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS; Nº 01 / 2023 / Pregão Eletrônico nº 00001/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preços n°07/2023 - Processo nº29/2023.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 01/2023, Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
01/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

LEI Nº. 1225, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. “Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providencias.”

	13/03/2023 - DOE045_2023 DESCRIÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 11 ª CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 6 ª DESCLASSIFICAÇÃO. AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.

	09/03/2023 - DOE044_2023 DESCRIÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 10 ª CONVOCAÇÃO.

	08/03/2023 - DOE043_2023 DESCRIÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 9 ª CONVOCAÇÃO.

	07/03/2023 - DOE042_2023 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 011, DE 07 DE MARÇO DE 2023; DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 8 ª CONVOCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2023; PROCESSO 14/2022- PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2022.

06/03/2023 - DOE041_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 010, DE 06 DE MARÇO DE 2023; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023.

DISPENSA Nº 24/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG; AVISO DE DISPENSA nº 24/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2023; PROCESSO 17/2023- DISPENSA N° 11/2023; CONTRATADO MAK OLUTIONS SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023; PROCESSO 05/2023- PREGÃO PRESENCIAL R.P.N° 05/2023 CONTRATADO JAGUAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO; Após análise do processo n°17/2023- Dispensa nº 11/2023 e com base na Lei Federal
8.666/93, e suas posteriores alterações, ratifico o presente Processo para Contratação de empresa para Locação de 06 máquinas copiadoras.

03/03/2023 - DOE040_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 009 DE 03 DE MARÇO DE 2023; Altera a portaria Nº 074 de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS FUNDEB, e dá outras providências.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 5 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021; PROCESSO Nº 03/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2021; PROCESSO Nº 07/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021; PROCESSO Nº 08/2021 INEXIG PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 13/2023; DISPENSA Nº 07/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°02/2023 - Processo nº23/2023.

TERMO DE RETIFICAÇÃO; Retificação do Processo 89/2022 de CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 14/2022.

01/03/2023 - DOE039_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023.

PROCESSO 19/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2023; CONTRATADO: 49432661 ROBERTA ANDRADE CAMPOS.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023; escritório ROQUE PIRES ADVOCACIA, CNPJ 10.586.821/0001-05.

REPUBLICAÇÃO do PROCESSO n°02/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2023 que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 14/03/2023 as 08h 30min –- OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia florestal.

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO; EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 75/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

28/02/2023 - DOE038_2023
DESCRIÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº 01/2023; “Dispõe sobre o Demonstrativo Anual Físico Financeiro de Execuçäo do repasse de recursos do FEAS, de caráter extraordinário, destinados às ações de enfrentamento aos impactos provocados pela pandemia do COVID-19, referente ao ano de 2020“.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a REPUBLICAÇÃO do PROCESSO n°04/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023; PROCESSO 94/2022 – TOMADA DE PREÇOS N° 14/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021; PROCESSO Nº 01/2021 DISPENSA Nº 01/2021.

27/02/2023 - DOE037_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MARLIÉRIA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 7ª CONVOCAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 4ª DESCLASSIFICAÇÃO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 04/2023; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 04/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 04/2023.

DISPENSA Nº 22/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG; AVISO DE DISPENSA nº 22/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei; 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a RETIFICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°01/2023 - Processo nº01/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023; PROCESSO 08/2023- DISPENSA 02/2023.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 75/2022; PROCESSO Nº 09/2022; INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023; O Município de Marliéria/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fez a contratação da empresa 49432661.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 24/2023; DISPENSA Nº 16/2023; Após análise do processo de Dispensa nº 16/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

24/02/2023 - DOE036_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a RETIFICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°01/2023 - Processo nº01/2023,que ocorrerá dia 10/03/2023 às 08h 30min - Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para manutenção dos veículos de convênios e veículos da frota do Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 97/2022; DISPENSA Nº 28/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 08/2023; DISPENSA Nº 02/2023.

17/02/2023 - DOE035_2023
DESCRIÇÃO:
Termo Aditivo Contratual n° 01 ao Contrato nº 04/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Marliéria, Estado de Minas Gerais e Maria Catarina de Roma Mota, CPF: 026.622.836-45, CNPJ: 47.461.602/0001-00, para execução do objeto do presente contrato, qual seja: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3ª DESISTÊNCIA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 6ª CONVOCAÇÃO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023; PROCESSO 03/2023 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023; CONTRATADO: VALE PEÇAS LTDA.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023; PROCESSO 03/2023 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023; CONTRATADO: CARBOPEÇAS LTDA EPP.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023; PROCESSO 03/2023 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023; CONTRATADO: CENTRO AUTOMOTIVO UNICAR LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 94/2022, Tomada de Preços nº 14/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente Processo que tem como: Seleção de Empresa Especializada para Construção da Cobertura de Quadra do Distrito de Cava Grande no Município de Marliéria/MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°01/2023 - Processo nº01/2023, dia 24/02/2023 às 08h; 30min - Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para manutenção dos veículos de convênios e veículos da frota do Município de Marliéria/MG.

16/02/2023 - DOE034_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO N° 09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. “Regulamenta a data de vencimento, os descontos, os parcelamentos e a data limite para requerimento de isenção do IPTU para o exercício de 2023.”

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 94/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 14/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 03/2023, Pregão Presencial com Registro de Preços nº 03/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente Processo que tem como: Registro de preços para a seleção de empresa especializada, destinada à futura e eventual prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota de veículos do Município de Marliéria.

15/02/2023 - DOE033_2023
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS; Ilustríssima Senhora SARA NUNES DE SOUZA; Representante Legal da Empresa EXATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP; situada na Rua da Democracia, 347, Bairro Kennedy, Contagem/MG, CEP 32145-050. Processo Licitatório n.º 76/2022; Modalidade Pregão n.º 28/2022.

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS; Processo Licitatório nº 94/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 14/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global; Seleção de Empresa Especializada para Construção da Cobertura de Quadra do Distrito de Cava Grande no Município de Marliéria/MG, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos necessários para a execução e mão de obra.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 03/2023; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 03/2023; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 03/2023; Registro de preços para a seleção de empresa especializada, destinada à futura e eventual prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota de veículos do Município de Marliéria.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 05/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 05/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

14/02/2023 - DOE032_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 008, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I.”

PORTARIA Nº 007, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 5ª CONVOCAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2ª DESCLASSIFICAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, a partir do dia 10/03/2023 às 07h 00min a abertura para entrega dos envelopes de credenciamento por Inexigibilidade n°14/2022- Processo n°89/2022.

13/02/2023 - DOE031_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 05 / 2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 05/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 05/2023; Futuras aquisições de Pedras em geral e bica corrida, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023; PROCESSO 11/2023 – DISPENSA N° 05/2023; CONTRATADO: RODOLFHO EMANUEL R. A. PAIVA LTDA (MATRIZ E FILIAIS). CNPJ: 13.473.710/0001-80; Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE DE 14M³.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023; PROCESSO 84/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2023; CONTRATADO: EQUIPODONTO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA; CNPJ: 02.996.598/0001-46; Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos odontológicos.

10/02/2023 - DOE030_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MARLIÉRIA.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 27/02/2023 as 08h 30min – PROCESSO n°04/2023 PREGÃO; PRESENCIAL nº 04/2023 - Contratação de serviços de apoio ao transporte escolar para locais de difícil acesso.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023; PROCESSO 84/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2023; CONTRATADO: EQUIPODONTO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS; ODONTOLOGICOS LTDA; CNPJ: 02.996.598/0001-46.

09/02/2023 - DOE029_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1ª DESISTÊNCIA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4ª CONVOCAÇÃO.

CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE SESSÃO PÚBLICA; Processo Licitatório nº 94/2022 - Tomada de Preços nº 14/2022; Seleção de Empresa Especializada para Construção da Cobertura de Quadra do Distrito de Cava Grande no Município de Marliéria/MG, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos necessários para a execução e mão de obra.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Processo nº 84/2022, Pregão Presencial n° 33/2022. Com base na Lei Federal nº
8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva
e corretiva em equipamentos médicos odontológicos.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art.38, inciso VII da Lei nº 8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 84/2022, Pregão nº 33/2022, prestação de serviços de assistência técnica.

08/02/2023 - DOE028_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE PROCESSO SELETIVO; Critérios de desempate: Administração e Pedagogia.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 19/2022; INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022 – CREDENCIAMENTO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°01/2023 - Processo nº01/2023, dia 24/02/2023.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE DE 14M³.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO; Processo para contratação de empresa especializada para locação de software de gestão de documentos e equipamentos de scanner, para a empresa DOK SOLUTIONS SISTEMAS E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA.

07/02/2023 - DOE027_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA 005, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL.

PORTARIA 006, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – CMPC.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. DIENIS EVANGELISTA.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sr. RAFAEL RODRIGO DE OLIVEIRA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3ª CONVOCAÇÃO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS; Nº 33 / 2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 84/2022 MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 33/2022.

06/02/2023 - DOE026_2023
DESCRIÇÃO:
DISPENSA Nº 13/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG AVISO DE DISPENSA nº 13/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023; PROCESSO 97/2022 DISPENSA; Nº 28/2022.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 78/2022; PROCESSO Nº 32/2022; INEXIGIBILIDADE Nº 06/2022.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2ª CONVOCAÇÃO.

03/02/2023 - DOE025_2023
DESCRIÇÃO:
CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇOINTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL - SIAT; TERMO DE ADESÃO.

PORTARIA Nº 004 DE 03 DE FEVEIRO DE 2023; “NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE CELEBRAM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG”.

02/02/2023 - DOE024_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO FEMININA MARLIERENSE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 15/02/2023 as 08h 30min – Processo n°03/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº03/2023.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSITCO DO CIRCUITO MATA ATLÂNTICA DE MINAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

01/02/2023 - DOE023_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATA DE CONTINUIDADE PROCESSO Nº 94/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 . Processo Licitatório nº 94/2022 Modalidade – Tomada de Preços nº 14/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023 PROCESSO 10/2023- DISPENSA N° 04/2023.

31/01/2023 - DOE021_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 13/02/2023 as 08h 30min – Processo n°05/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº05/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023; PROCESSO 09/2023- DISPENSA N° 03/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023; PROCESSO 90/2022- PREGÃO PRESENCIA N° 37/2022.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023; PROCESSO 15/2023- DISPENSA N° 09/2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023; PROCESSO 86/2022- PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS 35/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023; PROCESSO 86/2022- PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS 35/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023; PROCESSO 86/2022- PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS 35/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023; PROCESSO 86/2022- PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS 35/2022.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo de Dispensa nº 09/2023 e com base na Lei Federal
8.666/93, e suas posteriores alterações, Ratifico o presente Processo para contratação de Profissional para Programa de Capacitação Continuada de Professores.

	30/01/2023 - DOE021_2023 DESCRIÇÃO: Resultado DEFINITIVO dos candidatos selecionados para o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional.

27/01/2023 - DOE020_2023
DESCRIÇÃO:
ATO DECISÓRIO N.º 006/ 2023, “Publica a Colocação Final e Suas Respectivas Pontuações de Todos os Candidatos do Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023; PROCESSO 98/2022 DISPENSA 29/2022; CONTRATADO: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA; CNPJ: 02.593.711/0001-42.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; PROCESSO: Nº 10/2023 – DISPENSA Nº 04/2023; fornecimento de PEDRAS DE MÃO OU PEDRA RACHÃO PARA ARRIMO/FUNDAÇÃO para execução dos serviços emergenciais de RECUPERAÇÃO DE MARGENS DO RIBEIRÃO BELÉM E RIBEIRÃO DA ONÇA GRANDE.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; PROCESSO: Nº 10/2023 – DISPENSA Nº 04/2023; AQUISIÇÃO DE GEOTEXTIL para execução dos serviços emergenciais de RECUPERAÇÃO DE MARGENS DO RIBEIRÃO BELÉM E RIBEIRÃO DA ONÇA GRANDE.

26/01/2023 - DOE019_2023
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do pregão presencial com registro de preços, nº 35/2022. Processo de Licitação nº 86/2022.

ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO. Processo Licitatório nº 90/2022; Modalidade - Pregão Presencial nº 37/2022, Critério de Julgamento: menor preço.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 07/02/2023 as 08h 30min – Processo n° 84/2022 PREGÃO PRESENCIAL. nº 33/2022.

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitatório nº 94/2022 – Tomada de Preços 14/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023; PROCESSO 07/2023 DISPENSA 01/2023; CONTRATADO: Luiz José de Freitas; CNPJ: 40.547.695/0001-40.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; PROCESSO: Nº 07/2023 – DISPENSA Nº 01/2023.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 90/2022, Pregão Presencial nº 37/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após análise do Processo nº 86/2022, Pregão Presencial com Registro de Preços nº 35/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

ATO DECISÓRIO N.º 005/ 2023; “Publica o Resultado Final dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

	25/01/2023 - DOE018_2023 DESCRIÇÃO: ATO DECISÓRIO N.º 004 / 2023; “Retifica Resultado Preliminar de candidatos classificados – cargo Monitor Escolar no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação N.º 001/2023 Município de Marliéria/MG”.

24/01/2023 - DOE017_2023
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO: Ilustríssimo Senhor Oséias Martins Gomes; Representante Legal da Empresa Pavimentar Construção e Pavimentação; EIRELI, situada na Rua São Vicente, n.º 35, bairro Centro, cidade de Santa; Bárbara do Leste/MG
Processo Licitatório n.º 56/2022; Modalidade Tomada de Preço n.º 06/2022; Contrato n.º 137/2022.

ATA DE REALIZAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 37 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 90/2022; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 37/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; PROCESSO: Nº 98/2022 – DISPENSA Nº 29/2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 26/01/2023 as 08h 30min – Processo n°90/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº37/2022.

23/01/2023 - DOE016_2023
DESCRIÇÃO:
Resultado dos candidatos selecionados para o Programa Social Bolsa, Aprendizagem Profissional.

DISPENSA Nº 07/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG; AVISO DE DISPENSA nº 07/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

DISPENSA Nº 06/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG; AVISO DE DISPENSA nº 06/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 38/2022; CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, E A EMPRESA ANÍSIA DE JESUS ARAÚJO PROCESSO N°09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

20/01/2023 - DOE050_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 ª CONVOCAÇÃO.

ERRATA DA PORTARA 015 PUBLICADA NO DIA 17/03/2023. ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 015, DE 14 DE MARÇO DE 2023.LÊ-SE: PORTARIA Nº 015, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Convite ; O Município de Marliéria/MG vem, através do presente, convidar a quem interessar para comparecer na audiência pública que irá demonstrar o cumprimento de metas fiscais do 3º quadrimestre do Exercício de 2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 03/04/2023 as 08h 30min – Processo n°35/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº09/2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023; PROCESSO 01/2023- PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023; PROCESSO 14/2023- DISPENSA N° 08/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público o EDITAL RETIFICADO do PROCESSO n°23/2023 PREGÃO R.P. ELETRÔNICO nº 02/2023.

20/01/2023 - DOE015_2023
DESCRIÇÃO:
PARECER DELIBERATIVO; “Delibera acerca da Retificação de Inscrições dos candidatos inscritos ao cargo de Monitor de Educação no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2023; PROCESSO N°09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023; PROCESSO N°95/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2022; CONTRATADO: OXITRIO COMÉRCIO DE OXIGÊNIO DO VALE LTDA.

	19/01/2023 - DOE014_2023 DESCRIÇÃO: PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; EDITAL Nº 001/2023; RESPOSTA DE RECURSO. PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; EDITAL Nº 001/2023; ERRATA 01/2023; O ANEXO II QUADRO DE DATAS / CRONOGRAMA passa a vigorar com a seguinte redação.

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