PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA

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DECRETOS

	20/12/2021 - DECRETO Nº 457 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 457, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal - UFM do município de Marliéria e os valores da planta genérica de valores para o exercício de 2022 e dá outras providências.

	20/12/2021 - DECRETO Nº 458 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 458, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomeia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, gestora do fundo municipal de esportes e lazer - FMEL e o Secretário Municipal de Fazenda para, em conjunto, realizarem movimentação financeira.

	10/12/2021 - DECRETO Nº 456 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 456, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - Convoca a Conferência de Educação do Município de Marliéria e dá outras providências.

	10/12/2021 - DECRETO Nº 455 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 455, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.

	10/12/2021 - DECRETO Nº 454 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 454, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - Fixa calendário para o ano de 2022.

	08/12/2021 - DECRETO Nº 453 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 453, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - "Altera o Decreto 312/2021, que dispõe sobre feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021, relativos ao mês de Dezembro do corrente ano e dá providências.

	27/10/2021 - DECRETO Nº 438A DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 438-A, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Maria Aparecida de Paula no cargo de Docente Nivel Superior

	27/10/2021 - DECRETO Nº 443 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 443, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispoe sobre exoneracao de Chefe de Secao de Obras e Servicos Urbanos

	27/10/2021 - DECRETO Nº 444 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 444, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispoe sobre nomeacao de Administrador Regional em Cava Grande

	27/09/2021 - DECRETO Nº 438 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 438, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia Camila Christina Monteiro no cargo de Docente Nivel Superior I

	21/09/2021 - DECRETO Nº 432 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 432, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispoe sobre nomeação de Chefe de Seção de Meio Ambiente

	21/09/2021 - DECRETO Nº 435 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 435, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispoe sobre exoneracao de Secretario Municipal de Obras, Servicos Urbanos, Defesa Civil e Agricultura

	20/09/2021 - DECRETO Nº 430 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 430, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL no ambito Municipal e da outras providencias

	02/09/2021 - DECRETO Nº 429 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 429, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação Diretor Escolar

	31/08/2021 - DECRETO Nº 476 - AVISO DE ERRATA DESCRIÇÃO: Errata a numeração do Decreto Nº 476, de 16 de Agosto de 2021, publicado no DOE 115, do dia 19 de Agosto, passando a este a: DECRETO 426, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

	19/08/2021 - DECRETO Nº 427 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 427, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - Dispoe sobre nomeacao de Coordenador do CRAS

	19/08/2021 - DECRETO Nº 476 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 476, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - Dispoe sobre exoneraçao de Coordenador do CRAS

	02/08/2021 - DECRETO Nº 424 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 424, DE 01 DE JULHO DE 2021 - Dispõe nomeação de Chefe de Seção de Esporte e Lazer

	29/07/2021 - DECRETO Nº 420 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 420, DE 29 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública das obras de limpeza, adequação e conservação das estradas vicinais do município de Marliéria/MG e dá outras providências.

	28/07/2021 - DECRETO Nº 423 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 423, DE 28 DE JULHO DE 2021 - Dispõe nomeação da Diretora de Departamento de Compras e Licitações

	28/07/2021 - DECRETO Nº 422 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 422, DE 27 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre exoneração do Diretor de Departamento de Compras e Licitações

	28/07/2021 - DECRETO Nº 421 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 421, DE 26 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre exoneração do Chefe de Seção de Esporte e Lazer

	07/07/2021 - DECRETO Nº 419 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 419, DE 07 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Seção de Contabilidade

	05/07/2021 - DECRETO Nº 418 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 418, DE 05 DE JULHO DE 2021 - "Declara luto administrativo oficial em Marliéria/MG, pelo falecimento da Senhora Maria Amália de Castro"

	01/07/2021 - Decreto 417 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 417, DE 01 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de chefe de Divisão de Patrimônio e Arquivo

	01/07/2021 - Decreto 416 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 416, DE 01 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Assessora de Finanças

	30/06/2021 - Decreto 415 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 415, DE 30 DE JUNHO DE 2021: Dispõe exoneração de chefe de Seção de Contabilidade

	30/06/2021 - Decreto 414 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 414, DE 30 DE JUNHO DE 2021: Dispõe exoneração de Assessora de Finanças

	21/06/2021 - DECRETO Nº 411 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 411, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - Nomeia Servidor Efetivo no cargo Docente de Nível Superior

	09/06/2021 - Decreto 407 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 407, DE 09 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Educação

	08/06/2021 - Decreto 405 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 405, DE 08 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de chefe de Seção de Oficina

	08/06/2021 - DECRETO Nº 425 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 425, DE 29 DE JULHO DE 2021 - 'Regulamenta data de vencimento e descontos do IPTU 2021'

	08/06/2021 - Decreto 408 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 408, DE 08 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação do Diretor de Departamento Pedagógico

	08/06/2021 - Decreto 406 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 406, DE 08 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de chefe de Seção de Compras e Licitações

	07/06/2021 - Decreto 404 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 404, DE 07 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de Chefe de Seção de Oficina

	07/06/2021 - Decreto 403 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 403, DE 07 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de chefe de Seção de Compras e Licitações

	18/05/2021 - Decreto 402 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 402, DE 07 DE MAIO DE 2021: Dispõe exoneração de Chefe de Divisão de Patrimônio e Arquivo

	18/05/2021 - Decreto 401 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 401, DE 18 DE MAIO DE 2021: Regulamenta o disposto no Art. 155, da Lei Nº 391, de 25 de Fevereiro de 2008, que “dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Marliéria e dá outras providências”

	10/05/2021 - Decreto 400 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 400, DE 10 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Assessora de Finanças

	10/05/2021 - Decreto 399 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 399, DE 10 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de chefe de Seção de Turismo

	07/05/2021 - Decreto 398 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 398, DE 07 DE MAIO DE 2021: Dispõe exoneração de Assessora de Finanças

	05/05/2021 - Decreto 397 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 397, DE 05 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Tributação

	04/05/2021 - Decreto 396 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 396, DE 04 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de chefe de Seção de Oficina

	03/05/2021 - Decreto 394 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 394, DE 03 DE MAIO DE 2021: Dispõe exoneração de Chefe de Divisão de Tributação

	30/04/2021 - Decreto 395 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 395, DE 30 ABRIL DE 2021: Dispõe exoneração de Chefe de Seção de Oficina

	29/03/2021 - Decreto 387 DESCRIÇÃO: DECRETO N° 387, DE 29 DE MARÇO DE 2021: Nomeia representante legal junto a receita federal do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente – FIA de Marlieria/Mg

	29/03/2021 - Decreto 388 DESCRIÇÃO: DECRETO N° 388, DE 29 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre credenciamento de laboratório conforme cotação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde

	26/03/2021 - Decreto 386 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 386, DE 26 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre poderes especiais outorgados ao comitê gestor de crise na execução de trabalhos indispensáveis ao enfrentamento da COVID-19

	25/03/2021 - Decreto 385 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 385, DE 25 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre a regulamentação de eventos e reuniões de natureza religiosa durante a onda roxa

	23/03/2021 - Decreto 384 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 384, DE 23 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de chefe de Seção de Cultura

	19/03/2021 - Decreto 379 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 379, DE 19 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Assessora de Finanças

	18/03/2021 - Decreto 389 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 389, DE 18 DE MARÇO DE 2021: Dispõe exoneração de Chefe de Seção de Turismo

	18/03/2021 - Decreto 380 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 380, DE 18 DE MARÇO DE 2021: Dispõe exoneração de Assessora de Finanças

	17/03/2021 - Decreto 381 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 381, DE 17 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre a aderência do município de Marliéria/Mg ao protocolo onda roxa em biossegurança sanitário-epidmiológico

	15/03/2021 - Decreto 378 DESCRIÇÃO: DECRETO 378, DE 15 DE MARÇO DE 2021: Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Marliéria (COMTUR)

	11/03/2021 - Decreto 377 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 377, DE 11 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre a permanência do município de Marliéria/Mg no programa Minas Consciente com aderência aos protocolos e orientações de combate à pandemia COVID-19

	09/03/2021 - Decreto 376 DESCRIÇÃO: DECRETO N.º 376, DE 09 DE MARÇO DE 2021: Nomeia Julio Cesar de Lana Duarte no cargo efetivo de Agente Administrativo I

	01/03/2021 - Decreto 369 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 369, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção do Ensino Fundamental

	01/03/2021 - Decreto 371 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 371, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Fixa preço para contratação de microempresário individuais para prestação de serviços mecânicos geral in loco e serralheria em geral

	01/03/2021 - Decreto 372 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 372, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Gerente de Saúde

	01/03/2021 - Decreto 373 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 373, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor de Informática.

	01/03/2021 - Decreto 375 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 375, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador do CRAS

	01/03/2021 - Decreto 374 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 374, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico

	11/02/2021 - Decreto 367 DESCRIÇÃO: DECRETO 367, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021: Dispõe sobre regulamentação de eventos e utilização do espaço público entre os dias 11 à 21 de Fevereiro de 2021 em decorrênciade pandemia da COVID-19

	09/02/2021 - Decreto 366 DESCRIÇÃO: DECRETO 366, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021: Exonera servidor no cargo comissionado de Chefe de Seção de Obras

	08/02/2021 - Decreto 365 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 365 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021: Fixa preço para contratação de empresa odontológica especializada em molde de próteses odontológicasa serem praticados pela Prefeitura Municipal de Marliéria/Mg.

	04/02/2021 - Decreto 363 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 363 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021: Altera decreto 312 de 18 de Dezembro de 2020, cancelando feriado municipal na quarta feira de cinzas

	04/02/2021 - Decreto 362 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 362 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021: Retifica Decreto 352 de 08 de Janeiro de 2021, que nomeia controladoria interna

01/02/2021 - Decreto 368
DESCRIÇÃO: DECRETO N.º 368, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021: Nomeia Rayanne Cristine Silva Castro no cargo de Assistente Social I