Pelo
3º ano consecutivo, Marliéria foi contemplada com os recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Turístico em primeira análise. O anuncio foi feito
pelo governo de Minas por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
nesta semana.
A
inclusão do critério Turismo no ICMS é um resultado de esforço coletivo entre
as Associações de Circuitos Turísticos e a Secretaria de Estado de Turismo de
Minas Gerais (Setur) - faz parte de uma estratégia maior que visa a
descentralização de recursos e tem por objetivo incentivar investimentos no
turismo municipal, promover melhorias nos serviços, aumentar o potencial
turístico, oferecer mais atrações e, assim, conseguir manter o viajante por
mais tempo nos destinos.
Os
requisitos mínimos para habilitação do município são: participar de uma
Associação de Circuito Turístico reconhecida pela SETUR/MG, ter elaborada e em
implementação uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de
Turismo (Comtur), em funcionamento e possuir Fundo Municipal de Turismo
(Fumtur), em funcionamento. Também é desejável que o município participe nos
critérios ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.